DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço para aquisição de SACO HOSPITALAR, HIPOCLORITO E DETERGENTE ENZIMÁTICO, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 15/01/2024, às 08h, Disputa: 15/01/2024, às 09h (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, torna público, que será realizado o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em sua comercialização, para Prestação de Serviços de Protetização e Fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) para o CER - Centro Especializado em Reabilitação Auditiva do Município de Lauro de Freitas - BA, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 009/2023/SMS, disponível no site Portal da Transparência, endereço eletrônico http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais ou mediante solicitação através do e-mail [email protected]. Os interessados deverão entregar a documentação exigida na Comissão de Chamamento Público, no local indicado no subitem IV.3 do Edital, a partir do dia 07/02/2024 até a data de 07/03/2024, horário de recebimento será das 08h às 14h, conforme prazo estabelecido no edital Em 28 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recebimento, triagem, armazenamento temporário, reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos da construção civil, resíduos verdes e inertes e disposição final de rejeitos e resíduos volumosos, relativos às atividades de limpeza urbana da Prefeitura de Lauro de Freitas, devendo o aterro ter capacidade mínima total de recebimento de resíduos da ordem de 620.000 m3 (seiscentos e vinte mil metros cúbicos), neste Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Impetrado pela empresa: Cooperativa dos Catadores de Luziania Coopera Mais Brasil. - Processo Administrativo - Nº 225529/2023, com fundamento no Parecer Técnico, para, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação impetrada, o inteiro teor do Parecer encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Elétrica para a Execução de Serviços Operacionais do Parque de Iluminação Pública do Município de Lauro de Freitas, Incluindo Atividades Preventivas e Corretivas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Valor Estimado: R$ 18.222.676,40 - (dezoito milhões, duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 16/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Pavimentação e Drenagem de Ruas no Parque São Paulo e Itinga, no Município de Lauro de Freitas/Ba., com Aplicação de CBUQ e Execução de Piso Intertravado, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 1.161.847,54 - (um milhão, cento e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 01/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 009/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado e dos Serviços de Estudos Geotécnicos, como também na Elaboração de Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana e de Engenharia, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 3.749.634,20 - (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 05/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 17.600.587,24 - (dezessete milhões, seiscentos mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 06/02/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE P R EÇO S - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Manutenção e Recuperação de Passeios Públicos nos Bairros de Aracuí, Areia Branca, Barro Duro, Buraquinho, Caixa D´Água, Caji Capelão, Centro, Ipitanga Vida Nova, Vila Praiana e Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 1.095.325,74 - (um milhão, noventa e cinco mil, trezentos e vinte cinco reais e setenta quatro centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 17/01/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE P R EÇO S - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Reforma da Passarela sobre Rio Sapato, situado à av. Praia de Copacabana - Vilas do Atlântico, no Município de Lauro de Freitas\Bahia. Requisitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 81.370,97 - (oitenta e um mil, trezentos e setenta reais e noventa e sete centavos). Período Contratual: Será de 30 (trinta) dias. Sessão de Abertura: 18/01/2024 às 09:00 horas. Local da Sessão: Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Edital disponível GRATUITAMENTE no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8693. Em 28 de dezembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas, que será realizado o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de empresas pessoa física e jurídica para atuar em telemedicina, por meio de plataforma online para realização de Consulta Médica à distância, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA, nos termos e condições estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 010/2023/SMS, disponível no site Portal da Transparência, endereço eletrônico http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais ou mediante solicitação através do e-mail [email protected]. Os interessados deverão entregar a documentação exigida na Comissão de Chamamento Público, no local indicado no subitem IV.3 do Edital, a partir do dia 21/02/2024 até a data de 21/03/2024, horário de recebimento será das 08h às 14h, conforme prazo estabelecido no edital Em 28 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO