DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900405 405 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023/SMS oriunda do PE nº 014/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 226.298,50 Em 26 de dezembro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2023/SMS Oriunda do PE nº 014/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTOMÉDICO LTDA - ME. Lotes 02 e 03 Valor Global R$ 64.185,25 Em 26 de dezembro de 2023. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.452/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços médicos, junto ao Hospital Municipal Dr. Ulysses Celestino da Silva, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Marilton Tanajura Matias - UPA e SAMU-192, bem como serviços de procedimentos de ultrassonografias e cirúrgicos, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local para o recebimento de documentos para o Credenciamento será na sala de Licitações e Contratos, Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora - BA, a partir do dia 05 de janeiro de 2024, das 08h00 às 12h00, permanecendo em aberto pelo período 12 meses para garantir a ampla abrangência dos prestadores de serviços, no atendimento do interesse municipal.. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.419/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículo em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Livramento de Nossa Senhora - BA. Menor Preço por Item. Sessão de abertura: 11/01/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 9/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SMS 009/2023, Processo Administrativo nº SMS 011/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM: DISPONIBILIZAÇÃO EXCLUSIVA DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, TUBOS DE COLETA A VÁCUO DIVERSOS, AGULHA E ADAPTADOR PARA COLETA A VÁCUO, DISPONIBILIZAÇÃO DE REAGENTES (KITS), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM TODOS OS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO, CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO E FORNECIMENTO DE VIDRARIAS E UTENSÍLIOS DESTINADOS AO BOM FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO. TENDO COMO OBJETIVO ATENDER AOS PACIENTES INTERNOS, ATENÇÃO BÁSICA, AMBULATORIAIS OU DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, Sessão de abertura no dia 11 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, situada no Praça Imaculada Conceição, 1.250, Centro, Macaúbas, Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (77) 3473-1104, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 10/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° SMS 010/2023, Processo Administrativo nº SMS 012/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE ENXOVAL E ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS - BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, Sessão de abertura no dia 11 de janeiro de 2024, às14:00 (quatorze) horas Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, Secretaria Municipal de Saúde de Macaúbas, situada no Praça Imaculada Conceição, 1.250, Centro, Macaúbas, Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (77) 3473-1104, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Macaúbas/BA, 28 de dezembro de 2023. KESI NAILA SOUSA DO CARMO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de Material de Construção que serão destinados a realização de pequenas construções e reformas no município de Malhada- Ba As propostas serão acolhidas com início no dia 29/12/2023, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 11/01/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 11/01/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 11/01/2024.OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO 2° CONTRATO Nº. 743/2023, PA 27434/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2023. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/BA, no âmbito da Secretaria de Educação a ser custeada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE e recursos próprios FORNECEDOR: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA R$ 66.855,80. VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. Abertura: 22/01/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 28 de dezembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - SRP . REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/ESCRITÓRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS RECURSOS VINCULADOS REFERENTES AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, E ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 12/01/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 218/2023 - Aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação, para atender as demandas da casa da cultura do município de Mata de São João/BA, a serem custeados com recursos da união federal por intermédio do Ministério da Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Mata de São João, através do Contrato de Repasse nº 870148/2018/MINC/CAIXA, e com recursos próprios. Abertura: 12/01/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 219/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS A SUPRIR E MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, AMBOS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE COMBATE A POBREZA E PROMOÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESTE A SER CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E CAD ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA/ MDS / FNAS E PRÓPRIO, DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E AS DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Abertura: 15/01/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 220/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, CAIXAS PLÁSTICAS TIPO VAZADAS, PALETEIRA TIPO TRANSPALETE MANUAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS A PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/BA E ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESTE A SER CUSTEADOS COM RECURSOS VINCULADOS DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS / MDS E CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PRÓPRIO. Abertura: 15/01/2024 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 221/2023-REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE PÃES FORNEADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO GOULART DE FREITAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, ESTE A SER CUSTEADO COM O RECUSO VINCULADO E PRÓPRIO, DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Abertura: 15/01/2024 às 09H. Mata de São João-BA, 28 de dezembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº84/2023, PA 17.999/2023, Clausula 1ª: O instrumento contratual de nº 84/2023, decorrente da homologação da Chamada Pública nº 01/2023 - Processo Administrativo n°. 189/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações para atender as demandas da alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2023, a serem custeados com recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. Clausula 2ª: O presente Termo fica celebrado entre o Município de Mata de São João, tendo como seu representante para este ato o Secretária de Educação, Sr. Alex do Espirito Santo Carvalho (Conforme Decreto nº 257, de 25 de maio de 2022) e a Empresa COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DA BAHIA- ARCO SERTÃO, tendo como seu representante legal o Sra. Hilda Merces da Silva. Clausula 3ª: Este termo é celebrado tendo por fundamento a CLÁUSULA SÉTIMA- DA RESCISÃO CONTRATUAL e DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, do instrumento contratual de nº 84/2023 e com fulcro no artigo 65 e artigo 79 da lei 8666/93. Clausula 4ª: O presente termo valerá como instrumento de quitação mútua, automática, plena, geral, irrevogável e irretratável das obrigações pactuadas. Importante ressaltar que se encontra em tramitação os Processos: Processo Administrativo nº 25.585/2023, referente ao Pagamento da 5º Ordem de Fornecimento no valor de R$ 6.595,00 através da Nota Fiscal nº 000002331; Processo Administrativo nº25.594/2023, referente ao Pagamento da 6º Ordem de Fornecimento no valor de R$