DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900406 406 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.431,99 através da Nota Fiscal nº 000002332, 000002334; Processo Administrativo nº 25.600/2023, referente ao Pagamento da 7º Ordem de Fornecimento no valor de R$ 5.600,00 através da Nota Fiscal nº 000002333. Ademais informamos que o saldo do Contrato nº 84/2023 não será executado e será anulado o valor de R$ 213.515,30. FORNECEDOR: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DA BAHIA- ARCO SERTÃO Mata de São João-BA, 20 de dezembro de 2023 ALEX DO ESPIRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41-2023 P.A 170/2023. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso a internet. Data e horário: 11 de janeiro de 2024, às 08:00. www.medeirosneto.ba.gov.br - Medeiros Neto- BA, 28 de dezembro de 2023. ADALBERTO A. PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Abert.: 12/12/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em analise de solo para atender aos pequenos produtores do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, da frota dos ônibus escolares, pertencentes a frota municipal, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 12/01/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços gráficos, ornamentação, palestrantes e locação de gride, cadeiras, som, painel e tablado, para a realização da jornada pedagógica 2024, que acontecerá no Município de Monte Santo/BA. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/01/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 083/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e prestação de serviços de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Município de Monte Santo e suas unidades. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/01/2024, com início da disputa de lance as 10:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, do Hospital Municipal, Atenção Básica. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/01/2024, com início da disputa de lance as 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de veículos pesados, com motorista, manutenção e seguro, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. A disputa de lances ocorrerá no dia 16/01/2024, às 08h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 28 de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves, pesados e máquinas e serviços de lavagem de veículos, da frota pertencente ao Município e da frota locada pelo Município, somente dos contratos que a manutenção seja por conta da contratante, compreendendo os serviços de acordo com o termo de referência e planilha de proposta anexo ao Edital. A disputa de lances ocorrerá no dia 12/01/2023, às 08h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 28 de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Objeto. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinfestação, desratização e descupinização de imóveis pertencentes e/ou locados ao Município de Morro do Chapéu/Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/01/2024 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1034477. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Construção de 04 Quadras Poliesportivas, sendo uma no Povoado de Passagem Funda, uma no Povoado de Campo Alegre, uma no Povoado de Quebra Cangalha e uma no Povoado do Esbarrancado, zona rural do Município de Mucugê- BA, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 23/01/2024, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, Mucugê/Ba, 28 de dezembro de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP1-2023-1 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de Serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS), no Ditrito de Itabatã, Bairro Triângulo Leal, Município de Mucuri-BA. Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: Dia 17/01/2024. Horário: 09h:00min. Local: Prefeitura Municipal de Mucuri/BA, Deptº. de Licitações - Av. Petrobrás, 258 - Centro - Mucuri/BA. Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Mucuri-BA, 28 de dezembro de 2023. ALAN RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Objeto: reforma das escolas do município. Menor preço global. Data: 15/01/24, às 8:30h. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: escavação e reaterro da rede do sistema de abastecimento de água dos povoados do município. Menor preço global. Data: 15/01/24, às 11h. Informações: tel. 7436431076 ou 36431230 e e-mail: [email protected]. Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/. Mulungu do Morro-BA, 29 de dezembro de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 11.947/09 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93, no dia 22/01/2024 às 9:00h, tendo como objeto: Chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinado a Secretaria de Educação para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino do Município de Muritiba Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência e seus anexos. O edital completo poderá ser adquirido no Setor de Licitações situada no Centro Administrativo de Muritiba - BA ou através do e-mail: [email protected] e endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Pregoeiro