DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser adquirido, através do site: http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 053/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 16h00min, do dia 29/12/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 15/01/2024, disputa: às 09h00min do dia 15/01/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034444, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, SISTEMA DE CUSTOS REFERENCIAIS DE OBRAS - SICRO, E SISTEMAS E CONSULTORIA DE CUSTOS - SBC. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 054/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nº 004/2019 e 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 16h00min, do dia 29/12/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 16/01/2024, disputa: às 09h00min do dia 16/01/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1034564, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA BAHIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] ANDERSON DE JESUS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62.2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE AGUADAS LOCALIZADAS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA, conforme Processo Administrativo nº 144/2023. Empresas Vencedoras: CONTRATO 202.2023: ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 27.355.561/0001-60, no valor de R$ 93.200,50 (Noventa e três mil e duzentos e cinqüenta centavos), - CONTRATO 203.2023: C NUNES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 20.555.172/0001-39 no valor de R$ 247.320,00 (Duzentos e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais) e CONTRATO 204.2023: JH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.703.439/0001-50 R$ 79.692,67 (Setenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). Data do Contrato: 28/12/2023-Validade 06 meses. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA P.A. N° 157/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 22 de janeiro de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 P.A. N° 171/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 22 de janeiro de 2024 às 14 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A FORNECER KITS DE CESTAS BASICAS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE M U N I C Í P I O. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no através do site www.novafatima.ba.gov.br. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 22/2023 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios com o escopo de atender às demandas das diversas Secretarias. Menor preço por lote. Abertura de propostas: às 9h. Início da sessão pública: às 9:30h, no BLL www.bll.org.br. No dia 10/01/24. Ed i t a l : [email protected] e www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, à av. Nascer do Sol Bairro Centro. Nova Redenção/Ba, 28 de dezembro de 2023. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053-2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 053-2023-PE, objeto: contratação de empresa para confecção de impressos gráficos, adesivo, banner, faixa, cartaz, carimbo, placas de sinalizações, entre outros, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 02/01/2024 a 12/01/2024 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00 h do dia 12/01/2024 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 28 de dezembro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Abertura: 11/01/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Abertura: 12/01/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS, PISOS E REVESTIMENTOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Abertura: 15/01/2024 às 14h30min, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM E SERVIÇO FISCAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇ ÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Abertura: 15/01/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE APARELHAGEM PARA FUNCIONAMENTO DO PONTO SAC DE PARIPIRANGA/BA NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 05/ 2022 FIRMADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Abertura: 11/01/2024 às 15h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO SAMU SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, ATENDENDO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 28/12/2023. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Abertura: 16/01/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E DA UNIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DO PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 28/12/2023. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Abertura: 18/01/2024 às 14h30m, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES Pregoeira