DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Abertura: 22/01/2024 às 14h30m, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Abertura: 23/01/2024 às 9h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEIS E PRODUTOS DE HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 181/2023 Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 11/01/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de medicamento injetável (alteplase). Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 182/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 11/01/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as unidades básicas de saúde. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 SRP nº 40/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0161/2023 modalidade Pregão Presencial nº 047/2023 SRP nº 040/2023, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentarias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em Saúde Bucal. LICITANTE VENCEDORA: MARCOS ROGERIO DE MENEZES ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.535.122/0001-70. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO ARP nº 040/2023 - CONTRATO 0161/2023, Contratada: MARCOS ROGERIO DE MENEZES ALMEIDA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentarias de acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA, visando ampliar o acesso as ações de reabilitação em Saúde Bucal, vencedora do LOTE I nos ITENS: 01, 02, 03, 04, perfazendo o valor global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1988/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e destino final de resíduos de lixo hospitalar para suprir as necessidades da secretaria de Saúde deste município de Pilão Arcado/BA, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 29/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 19/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 19/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:00 horas do dia 19/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1989/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto : Contratação de empresa com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, para possível e eventual aquisição de alimentos escolar para escolas e creches do Município, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 047/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 29/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:00 horas do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1990/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedor Individual), de acordo com o art.48, incisos I e III, da Lei 147/2014, para possível e eventual aquisição de peças e acessórios para manutenção de maquinas pesada para a tender as necessidades do Município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 048/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 29/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 23/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:00 horas do dia 23/01/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1991/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa com itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para aquisição de peças de veiculos leves e pesados para a Manutenção da frota, para suprir as necessidades deste município de Pilão Arcado - BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 049/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 29/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 24/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11:00 horas do dia 24/01/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 049/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1992/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto : Contratação de empresa com cota reservada para microempresa e empresa de pequeno porte e MEI (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014 por Sistema de Registro de Preços, conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual aquisição de brita, pó de brita e paralelepípedo para atender as necessidades das secretarias deste município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 050/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 29/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 25/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 25/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 25/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023. A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1993/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto : Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços, conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7892/2013, para possível e eventual aquisição de medicamentos, material penso, material injetável, material odontológico, laboratoriais, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pilão Arcado/BA , através do Sistema de Registro de Preços.Pregão Eletrônico nº 051/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 29/12/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 25/01/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 25/01/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 14:00 horas do dia 25/01/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Ba, 28 de dezembro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa Especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia para a pavimentação em sextavado no povoado de Caraíba de Santa Tereza Zona Rural do Município de Pilão Arcado/BA, conforme Planilhas Orçamentárias. Data da abertura: 26/01/2024 ÀS 09:00 horas, na sede da Prefeitura localizada na Praça Coronel Franklin Lins, 41 Centro CEP: 47.240-000 Pilão Arcado/BA. O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, e-mail: [email protected]. DEIVID FONSECA BORGES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para seleção das melhores propostas para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento/aquisição de equipamento e material permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal-CEO-Pintadas- Bahia, conforme Proposta Nº 13527054000123008/Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de janeiro de 2024, às 9h. Pintadas - Bahia, 28 de dezembro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira