DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 15/01/2024 das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer tempo, desde que preenchidas as condições e atender a todas as exigências contidas no Edital. Prado, 28 de dezembro de 2023. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE SRP Nº 24/2023 PA Nº 81/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRAR PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRADO - BA, Data e horário da abertura das propostas : 19 de Janeiro de 2024 as 13:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, Informações no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 28 de dezembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PA Nº 72/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRADO - BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 15 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2023 PA Nº 82/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : Registrar Preços para Futuro Fornecimento de Materiais Hidráulicos, Construção, Elétricos e Afins, para suprir as demandas do Município de Prado- BA, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 17 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2023 PA Nº 83/2023 TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA VEICULOS LEVES E PESADOS, MÁQUINAS E FERRAMENTAS MOTORIZADAS ATENDENDO A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 18 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 PA Nº 85/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS VINCULADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 19 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 28 de dezembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PA Nº 80/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Retomada e Continuidade de Obra na Construção de Creche projeto FNDE no Povoado de Guarani, Município de Prado - BA, dados complementares nos Anexos do Edital, Data e horário : 16 de Janeiro de 2024 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 28 de dezembro de 2023. GILVAN DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução indireta. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola com 9 Salas - dois Pavimentos, projeto padrão FNDE, no Povoado de Maceté, através do Termo de Compromisso 202142826-1, firmado entre o Município de Quijingue - Bahia e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Projeto Básico, Edital e seus Anexos. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 07/02/2024 na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, localizada na Praça Hermógenes José da Silva, S/N Centro, Quijingue-BA. Informações através dos tels. (075) 3387-2196/2317 das 08:00 às 12:00 h ou e-mail: [email protected]. Obtenção do Edital pelo sítio e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br ou na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00 h. Quijingue - Bahia, 28 de dezembro de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 014/2023-SRP, dia 12/01/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), novos 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Quixabeira, Bahia, realizará Tomada de Preço 007/2023, no dia 16/01/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de campo society com vestiário e arquibancadas anexo ao colégio - Escola Manoel da Silva Passos no povoado de Jaboticaba município de Quixabeira - BA, nos termos Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17/07/02 em conformidade com ACÓRDÃO Nº 507/2023 - TCU. Edital e anexo, encontram- se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira, Bahia, 29 de dezembro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 O Município de Quixabeira - BA, realizará Pregão Presencial 012/2023, dia 19/01/2024 às 09:00hs. Objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, administração, coordenação e realização da jornada pedagógica 2024 com o tema: EDUCAÇÃO INTEGRAL: CONCEPÇÕES E PRÁTICAS INOVADORAS, NUMA PERSPECTIVA DE INCLUSÃO, EQUIDADE, DIVERSIDADE E FORMAÇÃO DO ALUNO EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES do município de Quixabeira - Bahia. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676- 1026. Quixabeira - BA. 29 de dezembro de 2023. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022. TOMADA DE PREÇO: 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 217/2022. CONTRATO Nº: 299/2022. CONTRATANTE: Município de Rafael Jambeiro - BA. EMPRESA CONTRATADA: RJ EMPREENDIMENTOS DE SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 23.821.295/0001-62. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses do contrato de n° 299/2022, no período do dia 29 de dezembro de 2023 à 29 de junho de 2024, nos termos previstos no art. 57 da lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Ficam mantidos os valores acertados no contrato de n° 299/2022. VIGENCIA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2023 à 29 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2023. Cibele Oliveira de Carvalho, Prefeita do Município de Rafael Jambeiro/BA. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0040/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 16/01/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de pessoa jurídica (tipo casa de apoio) em Salvador, para prestação de serviços de hospedagem, alimentação (café da manhã, almoço e jantar), transporte (locomoção dos pacientes até os locais de consultas, laboratórios, tratamentos médicos e translado de rodoviária) para pacientes regulados pelo Tratamento Fora de Domicílio - TFD, que necessitam de tratamento continuado na capital baiana. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 28 de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA Pregoeira Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 01 (um) campo society de grama sintética na comunidade do Jacaré, zona rural do município de Riacho de Santana-Bahia, sob o regime de menor preço global. Abertura: 17/01/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites