DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900411 411 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected]. Riacho de Santana - Bahia, em 28 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 01 (um) campo society de grama sintética no Bairro Belém, na sede do município de Riacho de Santana-Bahia, sob o regime de menor preço global. Abertura: 19/01/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected]. Riacho de Santana - Bahia, em 28 de dezembro de 2023. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para reparos gerais do Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, na sede do município de Riacho de Santana, Bahia, conforme Termo de Convênio Nº 010/2023, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado da BahiaSESAB e o município de Riacho de Santana/Fundo Municipal de Saúde, sob o regime de menor preço global. Abertura: 01/02/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected]. Riacho de Santana - Bahia, em 28 de dezembro de 2023. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Riacho de Santana, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº. 8.666/93, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade Concorrência nº 004/2023, objetivando a concessão de uso, a título oneroso, para fins comerciais de 05 (cinco) imóveis públicos, tipo quiosque, situados na Praça Edvaldo Cardoso (Praça da Paquera), no Município de Riacho de Santana/Ba, sob o regime de maior preço por item. Abertura: 05/02/2024, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected]. Riacho de Santana - Bahia, em 28 de dezembro de 2023 LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-PMRA A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeira do Amparo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em vias, da sede do Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme contrato de repasse Nº 943106/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto básico e especificações convertidos em anexos do edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de janeiro de 2024, as 09:30h. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Irmã Monica Maria Van Clooster, nº 51. Bairro: Centro, de Segunda à Sexta feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, ao custo de reprodução gráfica da documentação fornecida no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais), pelo telefone: (75)3439-2166 ou pelo e-mail: [email protected]. Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Ribeira do Amparo, disponível no site: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais Ribeira do Amparo/BA, 28 de dezembro de 2023. JEFERSON RODRIGUES DE MACEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 003/2022-FMS Objeto: "Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, profissionais da área de saúde, para prestarem serviços junto às unidades de saúde deste município", em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024". Edital disponível endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/Transparencia Informações pelo e-mail: [email protected]. Ribeirão do Largo - Bahia, 27 de dezembro de 2023 FABIANA MADALLONI SOUSA ROCHA Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 3-2023 A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 14:00 horas exceto feriados, o Edital de Chamada Publica de Compra nº 003-2023, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais que deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda que deverão ser entregues até o dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00 horas, Informações:(*75) 3426- 1320/2182,: http://www.rioreal.ba.gov.br/ e/ou Email [email protected], Rio Real -BA, 29 de dezembro de 2023 MARILUZ FILGUEIRAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Chamada Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2023 A PRESIDENTE DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA informa que realizará a seguinte licitação: Concorrência nº 002/2023 - OBJETO: O presente tem como objeto contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE EM VIAS DOS DISTRITOS DE: CONCEIÇÃO, DENDÊ (PORTO DA TELHA), ENCARNAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E LOTEAMENTO NOVA SALINAS; CONFORME PLANTAS ANEXADAS AO PROJETO BÁSICO - SALINAS DA MARGARIDA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Data: 02/02/2024 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547 Salinas da Margarida, 28 de dezembro de 2023. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2023 Objeto Registro de preço para Aquisição de material de construção em geral elétrico e hidráulico para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 15/01/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 28 de dezembro de 2023 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 026/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico, visando atender as demandas deste Município . A entrega e abertura das propostas será no dia 23 de janeiro de 2024, às 10hs. O Edital estará disponível wwwsantaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 28 dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 023/2023, objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de lâmpadas e luminárias para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia. A entrega e a abertura das propostas será no dia 16 de janeiro de 2024, às 10 horas, no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 28 de dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 024/2023, objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de papel A4 e papel A3, visando atender as demandas deste Município. A entrega e a abertura das propostas serão no dia 17 de janeiro de 2024, às 10:00 (dez horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 28 de dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 025/2023, objeto é Contratação de serviços diversos na organização e realização da 20º Vaquejada no Município de Santa Rita De Cássia - BA. A entrega e a abertura das propostas será no dia 19 de janeiro de 2024, às 9h (nove horas), no Auditório Municipal Eunápio Correia Rocha, na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia, situada na Travessa Professora Helena Figueira, s/nº, Centro, em Santa Rita de Cássia-BA. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 28 de dezembro de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICA Nº 5/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Credenciamento para credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os interessados deverão entregar a documentação no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, no prédio desta Prefeitura, no período de 02 à 23 de janeiro de 2024, das 08:00 às 13:00 de 2ª à 6ª feira. Cópia do Edital estará disponível [email protected], à partir da divulgação deste. Santa Rita de Cássia/BA, 28 dezembro de 2023. GILVAN CARVALHO DE MELO Presidente da COPEL