DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900412 412 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados e a população em geral que realizará processo licitatório modalidade Credenciamento para, para Contratação de prestação de serviço de Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Nutricionista, Psiquiatra, Psicopedagogo, Educador Físico, Assistente Social, e odontólogos para atender os pacientes na rede Municipal de Saúde de Santa Rita de Cássia- BA. Os interessados deverão entregar a documentação no Setor de Licitações e Contratos, no prédio desta Prefeitura, no período de 02 à 10 de janeiro de 2024, das 08:00 às 13:00 de 2ª à 6ª feira. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected] Santa Rita de Cássia, 29 de dezembro de 2023. GILVAN CARVALHO DE MELO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 013/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de cilindros de Oxigênio Medicinal e Ar comprimido Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A entrega e abertura das propostas será no dia 18 de janeiro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e- mail [email protected]. Santa Rita de Cássia/BA, 28 de dezembro de 2023 TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA EXTRATO CONTRATO Nº 92/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CONTRATADO: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº LUIS VIANA FILHO Nº 13223 EDIFICIO HANGAR BUSINESS PARK HANGAR Nº 6 SALA 207 SÃO CRISTÓVÃO SALVADOR - BAHIA CNPJ/CPF: 22.218.023/0001-00 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO de Santa Teresinha-Bahia, com recursos provenientes do município e do Convênio 926560/2022, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 747.931,34 (Setecentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos ), discriminado de acordo com a planilha integrante da proposta de preços e o cronograma físico-financeiro apresentados pela CONTRATADA, sendo os seguintes detalhamentos : LOTE I com valor de R$ 661.198,48 (Seiscentos e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), Referente ao LOTE II a empresa apresentou o valor de R$ 86.732,86 (Oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO de Santa Teresinha-Bahia, com recursos provenientes do município e do Convênio 926560/2022, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA, acatando o resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: MFB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 22.218.023/0001-00 LUIS VIANA FILHO Nº 13223 EDIFICIO HANGAR BUSINESS PARK HANGAR Nº 6 SALA 207 SÃO CRISTÓVÃO SALVADOR - BAHIA, classificada e vencedora com o valor global R$ 747.931,34 (Setecentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos ), discriminado de acordo com a planilha integrante da proposta de preços e o cronograma físico-financeiro apresentados pela CONTRATADA, sendo os seguintes detalhamentos : LOTE I com valor de R$ 661.198,48 (Seiscentos e sessenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos), Referente ao LOTE II a empresa apresentou o valor de R$ 86.732,86 (Oitenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos) . Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até 02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções na Lei nº 8.666/93. Santa Teresinha, 15 de Dezembro de 2023 AGNALDO FIGUEIREDO ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO que tem por finalidade prorrogação de prazo do Contrato nº 599/2022, conforme OFÍCIO Nº. 284/2023/SUCONV/PMSAJ, Parecer contábil no despacho X do Processo Administrativo 1 DOC nº. 14.859/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63, através SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, com sede na Rua Renato Almeida, nº 38. Bairro Centro, no município de Santo Antonio de Jesus-BA, CEP: 44.430-164, por sua secretária, a Sr. Valdemar Barreto de Farias, portadora da cédula de identidade nº 11*-SSP-BA, inscrita no CPF (MF) nº 082..-.CONTRATADA: IVAN CARLOS SAMPAIO ANDRADE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.084.725/0001-12, Inscrição Estadual nº 118.143.273, com sede à Rua B, s/n, Quadra A, Lotes 14, 15, 21 e 22 - Lot. São Roque, Bairro Itapicuru na cidade de Cruz das Almas-BA, CEP: 44.380-000, email: [email protected], neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr. Ivan Carlos Sampaio Andrade, brasileiro, casado, portador de documento de identidade nº . 6..- SSP-BA e CPF nº 997*.BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo nº. 14.859/2023. Assinado em 28/12/2022. VIGÊNCIA: 02/01/2024 à 26/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 610/2022, que tem por objeto alteração do valor do contrato, em consonância com o Processo Administrativo 1Doc nº 14.061/2023, OFÍCIO Nº 266/2023/SUCONV/PMSAJ. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu responsável Srª André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..-*. CONTRATADO: Empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 31.497.575/0001-95, neste ato representado na forma de seu Contrato Social, pelo Sr Bruno Machado Maia dos Santos, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 09.*-SSP-BA e CPF nº 049.*. BASE LEGAL: Lei Fe d e r a l nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.061/2023/2023. Assinado em 27/12/2023. EXECUÇÃO: 19/12/2023 à 13/12/2024. VIGÊNCIA: até 04/02/2024. André Souza Gomes de Araújo, Secretário Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 058/2023, será de prazo de execução por mais 90 dias apartir 26/01/2024, em consonância com o OFÍCIO Nº 288/2023/SUCONV/PMSAJ e PARECER DA PGM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, com sede na Avenida Vereador Joao Silva, nº 250, Andaiá, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.434-508 por seu responsável Srº André Souza Gomes de Araújo, portador do CPF: 329..- e RG: 25*, Ordenador de despesa, conforme decreto nº 174/2023. CONTRATADO: Empresa LO C AÇ ÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de documento de identidade nº. 15* SSP/BA e CPF nº 053.***. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 14.985/2023. Assinado em 28/12/2023. VIGÊNCIA: até 24/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1034434], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para locação de veículo tipo van, de uso exclusivo para uso da secretaria municipal de educação, a serviço do setor pedagógico, bem como professores, coordenadores e diretores da rede municipal de ensino. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023. SINTIA NAIARA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 16 de janeiro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1034156], tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas das Unidades Escolares, sob Gestão Direta da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio de Jesus - BA, bem como o prédio Sede da Secretaria, obedecendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - RDC Nº 52, de 22 de outubro de 2009. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023 AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de janeiro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1034154], tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender 11.016 (onze mil e dezesseis) alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antonio de Jesus-BA, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, cujos itens foram requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023 AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023/SRP O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designado pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 22 de janeiro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1034154], tipo MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender 11.016 (onze mil e dezesseis) alunos das Escolas e Creches Municipais de Santo Antonio de Jesus-BA, durante o período de 200 (duzentos) dias letivos, cujos itens foram requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023 AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO Pregoeiro