DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material de consumo e Permanente destinados a atender as demandas dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023 SHIRLENE SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de janeiro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1034240], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de materiais de consumo relativos a itens de Higiene Pessoal e correlatos, para atender as necessidades da Casa de Acolhimento de Crianças e Adolescentes - Casa das Cores, Casa de Acolhimento da Mulher Santoantoniense e Centro POP, no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, de acordo as especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023 SHIRLENE SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 17 de janeiro de 2024 às 11h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1034184], tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Fornecimento de kits didáticos pedagógicos para alunos e professores da Educação Infantil, compostos por materiais impressos e digitais, bem como por serviços de formação continuada para os professores e coordenadores dessa modalidade, compreendida por 02 (dois) e 03 (três) anos, além de serviço de assessoria pedagógica, presencial ou remota, e de livros paradidáticos integrados à coleção base do Sistema Estruturado para Educação Infantil, com intuito de promover uma melhoria na Educação, alavancar os índices de proficiência da aprendizagem dos alunos e prática pedagógica dos professores, no ano letivo de 2024, no Município de Santo Antônio de Jesus, de acordo as especificações constantes neste Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023 SHIRLENE SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2023/SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 18 de janeiro de 2024 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1034226], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s) para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos, preferencialmente, da zona rural, do ensino fundamental, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus BA, 28 de dezembro de 2023 SHIRLENE SOARES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 06 de fevereiro de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus, a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 007/2023, Processo Administrativo: nº 14.337/2023(1DOC) cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, visando a execução da obra de infraestrutura urbana, compreendendo a execução de drenagem de águas pluviais de ruas no bairro do Salomão no Município de Santo Antônio de Jesus - Ba, conforme especificações e quantitativos estimados no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 28 de Dezembro de 2023. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual aquisição de materiais de distribuição gratuita para montagem de kit enxoval de bebê (Benefício Eventual), conforme a lei nº 525/208, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, observando as condições e especificações constantes no Termo de referência e Anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo Menor Preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00h, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 28 de de dezembro de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023 Contrato: nº 0808/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: EQUIPE NA MIDIA LTDA, CNPJ nº 09.421.432/0001-40, valor máximo da contratação de R$771.390,33 (setecentos e setenta e um reais ne trezentos e noventa reais e trinta e três centavos), adotando a proposta financeira com a política de aplicação de descontos de preços para os serviços descritos: a) Desconto a ser concedido a PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, sobre os custos internos, baseado na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia: 35,00% (trinta e cinco por cento); b) Honorários, a ser cobrado a PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, referentes à produção de peças e materiais cuja distribuição não nos proporcione o desconto padrão de agência concedido pelos veículos de divulgação, incidentes sobre os custos comprovados de serviços realizados por terceiros: 10,00% (dez por cento); c) honorários, a ser cobrado a PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, incidentes sobre os custos de outros serviços realizados por terceiros, referentes a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual: 5,00% (cinco por cento); d) honorários, a ser cobrado na reutilização de peças por período igual ao inicialmente pactuado, o percentual máximo em relação ao cachê original a ser pago pela PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, a atores e modelos, pelos direitos de uso de imagem e som de voz: 50,00% (cinquenta por cento); e) honorários, a ser cobrado na reutilização de peças por período igual ao inicialmente pactuado, o percentual máximo em relação ao valor original da cessão de uso de obras consagradas incorporadas a essas peças, a ser pago pela PREFEITURA DE SÃO GAB R I E L - BA aos detentores dos direitos patrimoniais de uso dessas obras: 50,00% (cinquenta por cento). Dotação Orçamentária: PREFEITURA: Órgão/Unidade: 02.02.01, Atividade: 2.010, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00, Fonte: 1.500; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Órgão/Unidade: 02.09.02, Atividade: 2.042, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00, Fonte: 1.500 / 1.600; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: Órgão/Unidade: 02.04.02, Atividade: 2.017 / 2.019, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00, Fonte: 1.500 / 1.600; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Órgão/Unidade: 02.05.02, Atividade: 2.026, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00, Fonte: 1.500. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Maxwell Vieira de Oliveira. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel - BA; Vigência: De 22 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2024; Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; A data de assinatura do contrato será em 22 de Dezembro de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, de caráter educativo, informativo e de orientação social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Gabriel - BA. Vigência: De 22 de Dezembro de 2023 a 22 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0004.2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa EQUIPE NA MIDIA LTDA, CNPJ nº 09.421.432/0001-40, valor máximo da contratação de R$771.390,33 (setecentos e setenta e um reais ne trezentos e noventa reais e trinta e três centavos), adotando a proposta financeira com a política de aplicação de descontos de preços para os serviços descritos: a) Desconto a ser concedido a PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, sobre os custos internos, baseado na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia: 35,00% (trinta e cinco por cento); b) Honorários, a ser cobrado a PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, referentes à produção de peças e materiais cuja distribuição não nos proporcione o desconto padrão de agência concedido pelos veículos de divulgação, incidentes sobre os custos comprovados de serviços realizados por terceiros: 10,00% (dez por cento); c) honorários, a ser cobrado a PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, incidentes sobre os custos de outros serviços realizados por terceiros, referentes a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual: 5,00% (cinco por cento); d) honorários, a ser cobrado na reutilização de peças por período igual ao inicialmente pactuado, o percentual máximo em relação ao cachê original a ser pago pela PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA, a atores e modelos, pelos direitos de uso de imagem e som de voz: 50,00% (cinquenta por cento); e) honorários, a ser cobrado na reutilização de peças por período igual ao inicialmente pactuado, o percentual máximo em relação ao valor original da cessão de uso de obras consagradas incorporadas a essas peças, a ser pago pela PREFEITURA DE SÃO GABRIEL-BA aos detentores dos direitos patrimoniais de uso dessas obras: 50,00% (cinquenta por cento), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação retifica o Aviso de Publicação da Tomada de Preço nº 010/2023 publicado na quarta-feira - 21 de dezembro de 2023 - Seção 3, edição nº 242, pagina 320. Onde se lê: a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2023, às 08:30 (oito horas e 30 minutos) Leia-se: a ser realizada no dia 05 de janeiro de 2023, às 08:30 (oito horas e 30 minutos) CPL, 28 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA. Presidente da CPL. AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N º 66/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos - BAHIA, através da sua Pregoeira Oficial, informa aos interessados, que em face do Decreto Municipal nº 256/2023, o qual, estabelece recesso administrativo até a data de 02 de janeiro de 2024, a sessão do certame da Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP no 066/2023, referente ao Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Para Atender Ao Benefício Eventual - Cesta Básica, Para Concessão às Famílias Acompanhadas Pelo Centro de Referência de Assistência Social, Conforme Preconiza A Lei Municipal 741/2010 e Resolução do Cmas 08/2022, Que Regulamenta os Benefícios Eventuais, No Município de São Gonçalo dos Campos - BA, fica prorrogada para às 10 horas e 30 minutos, do dia 05 de janeiro de 2024, no mesmo local anterior. na sala da COPEL, situada na Avenida Hanibal Pedreira, 01 - Centro, São Gonçalo dos Campos - Bahia. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. São Gonçalo dos Campos/BA, 28 de dezembro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da COPEL