DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA REIS DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA O Município de São Sebastião do Passé, leva ao conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade de Concorrência, julgamento: menor preço global pelo total geral, regime de execução: empreitada por preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA 12 DE OUTUBRO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 31 de janeiro de 2024. ABERTURA: às 09h05min do dia 31 de janeiro de 2024. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão de Licitação situada no Auditório da Praça do PEC - Rua Carmerindo Santana - ao lado da Central de Abastecimento. Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidos diariamente em horário de expediente na Sede Provisória da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, ou através sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA O Município de São Sebastião do Passé, leva ao conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade de Concorrência, julgamento: menor preço global pelo total geral, regime de execução: empreitada por preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA CORONEL LUIZ VENTURA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 0612261-20/2023/PROGRAMA FINISA/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 9h do dia 01 de fevereiro de 2024. ABERTURA: às 09h05min do dia 01 de fevereiro de 2024. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão de Licitação situada no Auditório da Praça do PEC - Rua Carmerindo Santana - ao lado da Central de Abastecimento. Licitação regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações vigentes. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidos diariamente em horário de expediente na Sede Provisória da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, ou através sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da CPCL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 283/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 70/2023. O MUNICÍPIO DE SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede à Praça Benjamin Constant nº 18, Centro, Seabra/Ba (com sede administrativa na Rua Horácio de Matos, nº 99A Centro, Seabra - BA, CEP: 46.900-000), por meio do Setor de Licitação e Contratos, através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20 de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, através do processo administrativo nº 283/2023, por ordem do Senhor Prefeito, torna público, que fará realizar licitação pública, na MODALIDADE DE LEILÃO. A presente licitação reger-se-á pelas normas e dispositivos da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, , devendo os interessados obter informações junto ao Agente de Contratação que atenderá diariamente nos dias úteis de 08:00 às 14:00 horas, fone (75) 3331-1421 / 1422, ou com o Leiloeiro Oficial o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, matriculado na Junta Comercial do Estado da Bahia, JUCEB, situado no Condomínio Petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-210, fones:(71)99111-4533, (71)99996-0808, facebook www.facebook.com.br/hatoryleiloes; site: www.hatoryleiloes.com.br; A hasta pública será realizada no dia 25 de Janeiro de 2025 às 09:00hs (nove horas), na Câmara de Vereadores, situada à Av. Lindolfo Moreira Nº 571, Bairro Tamboril, Seabra - BA., CEP 46.900-000, destinada à alienação de: VEÍCULOS, IMÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS INSERVÍVEIS, no estado em que se encontram. O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra - BA., 28 de dezembro de 2023 ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 PA Nº 0938/2023 Considerando a correção do Termo de Referência, informo a todos os interessados o adiamento do certame para o dia 11 de janeiro de 2024, às 14h30min. Objeto: Aquisição de materiais para atender a educação básica no processo de ensino e aprendizagem metodológico ativas e didático para os alunos e professores das escolas da rede pública de ensino no município de Senhor do Bonfim - BA. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelos e-mails [email protected], [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditamento ao Contrato nº. 215/2022. Contratada: GNT RENTAL LTDA ME inscrita no CNPJ nº 15.619.153/0001-99. Contratante: Município de Serra Dourada/BA. CNPJ. 14.222.277/0001-73. Tomada de Preço nº. 001/2022. Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de pavimentação em paralelepípedos em ruas e praças do Povoado de Traíras, Zona Rural deste Município, num total de 4.150,25 M² de área pavimentada, conforme Plano de Ação nº 09032021-010560, Programa nº 09032021, firmado entre o Ministério da Economia / Caixa Econômica Federal e este Município. Objeto de Aditamento: Prorrogação do Prazo de vigência e execução do Contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024 e término em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023-2023 O pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-023-2023, Processo Administrativo: 241/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis visando o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Serra Preta - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 10:00h dia 30/01/2024, no Portal- BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Processo Administrativo n° 6060/2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de projetos pedagógicos para alunos da rede municipal de ensino. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 15/01/2024. Edital e publicações dos atos subsequentes disponíveis em: https://www.serrinha.ba.gov.br, Plataforma BLL: www.bllcompras.com - Informações: (75) 3261-8500. Serrinha (BA), 28 de dezembro de 2023 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 RESULTADO FINAL - Processo Administrativo nº 7411/2023. OBJETO: Gerenciamento a Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde no HOSPITAL MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DRº SERGIO MACEDO (ANEXO), situados no Município de Simões Filho/BA. ADJUDICO e HOMOLOGO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SEGUINTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA AREA DA SAÚDE-FABAMED, inscrita no CNPJ: 05.413.531/0001-20, situada a Avenida Tancredo Neves, nº 1543, Ed. Garcia D ávila, sala 1103, Bairro: Caminho das Arvores, Salvador/Bahia, CEP 41.820-021, com o valor mensal de R$ 3.335.394,15 e com o valor para 24 meses de R$ 80.049.459,60. Simões Filho - Bahia, 27 de dezembro de 2023. Diógenes Tolentino Oliveira - Prefeito Municipal Simões Filho (BA), 28 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16037/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REQUALIFICAÇÃO DE CAMPOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO/BAHIA, sob regime de empreitada a preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. A abertura dos envelopes: 05/02/2024 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº16258/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO VIDA NOVA E O BAIRRO JARDIM ELDORADO, no Município de Simões Filho/Bahia. A abertura dos envelopes: 06/02/2024 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº16031/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de URBANIZAÇÃO DE BAIRROS, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários no município de Simões Filho/Bahia. A abertura dos envelopes: 07/02/2024 às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel.Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16034/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação do Novo Terminal Rodoviário do Município de Simões Filho/Bahia. A abertura dos envelopes: 09/02/2024, às 09:00hs, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 28 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente