DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 28 de dezembro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da disputa: 11/01/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Sítio do Quinto, 28 de dezembro de 2023. JAIR JESUS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 40/2023 PAD nº. 189/2023.Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual aquisição de material hidráulico e hidrossanitário, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho-BA. Abertura: 11/01/2024 às 09h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 41/2023 PAD nº. 190/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual serviço funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, para atender as necessidades das famílias carentes do município de Sobradinho- BA. Abertura: 11/01/2024 às 11h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 42/2023 PAD nº. 191/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho-BA. Abertura: 11/01/2024 às 14h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 43/2023 PAD nº. 192/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual prestação de serviços de hospedagem em hotel localizado dentro do perímetro urbano do município de Sobradinho-BA. Abertura: 12/01/2024 às 09h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 44/2023 PAD nº. 194/2023. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual fornecimento, instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de energia, execução, testes, colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais, nas associações NOVA UNIÃO (PROJETO TATAUI I), ASSOCIAÇÃO DE CREDITO FUNDIARIO CAMPO VERDE, ASSOCIAÇÃO DE CREDITO FUNDIARIO ASSOCIAÇÃO VALE VERDE, destinados a suprir as necessidades das Prefeitura Municipal de Sobradinho-BA. Abertura: 12/01/2024 às 14h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Sobradinho/BA, 28 de Dezembro de 2023 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO do Município de Tapiramutá, Bahia, instituída pela Portaria nº 141, de 28 de dezembro de 2023, torna público que receberá, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840- 000, junto à Comissão Especial de Chamamento Público, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, no horário entre 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses, a documentação para credenciamento objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de: Médico Plantonista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Médico Ginecologista, Médico Autorizador de Internação Hospitalar (AIH), Médico Ultrassonografista, Médico Na UBSF Nova Lagoa, Médico na UBSF Mário Tourinho Jr, Médico na UBSF Rua Nova, Médico na UBSF José Lino, Médico na UBSF Raimundo Ferreiro, Médico Avaliador Cirurgião Geral, Médico Oftalmologista, Médico Ortopedista, Médico Cardiologista, Médico Urologista, Médico Endoscopista, Médico Neurologista e Procedimento Cirúrgico Eletivo, objetivando atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá/BA, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 YARA DA SILVA ESTEVAM Presidente da Comissão Especial de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e de higiene pessoal, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 18/01/2024, e o limite às 9h00min do dia 22/01/2024 Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 22/01/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 28 de dezembro de 2023 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tapiramutá/Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 10/01/2024, e o limite às 09h00min do dia 12/01/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 12/01/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 12/01/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material penso, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 12/01/2024, e o limite às 09h00min do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 09h00min do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 15/01/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, para atendimento das necessidades do Município de Tapiramutá-Ba. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 12/01/2024, e o limite às 9h00min do dia 16/01/2024 Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 9h00min do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 9h30min do dia 16/01/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 28 de dezembro de 2023 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2023SRP. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças veiculares, objetivando atender às necessidades do Município de Tapiramutá. Sessão de abertura: 18/01/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Tapiramutá-Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2023SRP, através do sistema de registro de preços. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos que não fazem parte do elenco da farmácia básica para suprir as necessidades de pacientes em grau de vulnerabilidade social encaminhados pela secretaria de saúde mediante apresentação de receita médica, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tapiramutá. Tipo Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 354/2023. Sessão de abertura: 11/01/2024, às 08h30min. Local: Setor de Licitações, Praça João Américo de Oliveira, 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 28 de dezembro de 2023 ARECION MENDES SANTOS Pregoeiro