DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O município de Tapiramutá, por meio da CPL, designada pelo decreto nº 003/2023 de 05 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº001/2024 disponibilizado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, Edição nº 246 Ano 2023, Seção 3. Motivo: Publicado erroneamente. Tapiramutá-BA, 28 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o procedimento de Credenciamento nº 002-2023, Processo Administrativo: 1807/2023, com vistas para credenciar pessoas físicas para exercerem as funções de Pareceristas, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para análise e emissão de parecer técnico considerando os segmentos artísticos e culturais dos Editais de chamamento público n.º 003, 004 e 005 da Lei Paulo Gustavo no Município de Teixeira de Freitas, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto Federal n.º 11.525/2023, no Decreto Federal n.º 11.453/2023 e na Lei Municipal n.º 756/2014, com demais alterações posteriores. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue em Sessão Pública: 18/01/2024, às 11h, horário de Brasília, a ser realizada na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação. O acesso ao Edital, Anexos e todos os documentos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações" "CD-002-2023". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o procedimento de Credenciamento nº 003-2023, Processo Administrativo: 1850/2023, com vistas para credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos e realização de procedimentos, em caráter complementar, nas unidades de saúde de urgência/emergência, especializadas e de retaguarda: HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS (HMTF), UNIDADE MATERNA INFANTIL (UMMI), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA),COMPLEXO REGULADOR, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO (CTA), CENTRO REGIONAL DE REFERÊNCIA SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST), CENTRO DE TRATAMENTO ORTOPÉDICO (CTO), CENTRO DE REABILITAÇÃO (CER IV), SAMU, UNACON, ATENÇÃO BÁSICA, cuja gestão é realizada diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Teixeira de Freitas-BA, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no Edital e seus Anexos. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue a partir do dia 22/01/2024, das 07h às 12h30, horário de Brasília, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação. O acesso ao Edital, Anexos e todos os documentos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações" "CD-001-2023". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o procedimento de Credenciamento nº 004-2023, Processo Administrativo: 1851/2023, com vistas para credenciamento para a contratação de Farmácias e/ou Drogarias visando o fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação grave no Município de Teixeira de Freitas, ou mediante Ordens Judiciais imediatas e/ou recomendação do Ministério Público, os quais não constam em processo Licitatório ou que a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação prevista no Edital deverá ser entregue a partir do dia 29/01/2024, das 07h às 12h30, horário de Brasília, na Sala de Sessões Públicas da Assessoria de Licitação. O acesso ao Edital, Anexos e todos os documentos encontram-se disponíveis através do endereço eletrônico https://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br/ "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações" "CD-001- 2023". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1735/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 08/02/2024 às 08h (oito horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ULISSES GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA . Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1754/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 08/02/2024 às 11h (onze horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO EIXO SUL, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 170-2023, Processo Administrativo: 789/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de VEÍCULO DE MÉDIO PORTE, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/01/2024, às 08h10, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 149-2023, Processo Administrativo: 1665/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de CATÉTERES, DRENOS, EQUIPOS e SONDAS (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 25/01/2024, às 08h10, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 194/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 194-2023, Processo Administrativo: 1789/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 064-2023, Processo Administrativo: 558/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO INDUSTRIAL, FREEZER HORIZONTAL E LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL), com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 25/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 144/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 144-2023, Processo Administrativo: 1394/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAL DE CONSUMO ELÉTRICO, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/01/2024, às 08h10, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 197-2023, Processo Administrativo: 1600/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MOBILIÁRIOS ESCOLARES, com objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 26/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 181/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 181-2023, Processo Administrativo: 1787/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para a fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/01/2024, às 08h10, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 178-2023, Processo Administrativo: 1147/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL HIDRÁULI CO (materiais de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 30/01/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O