DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900417 417 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 185/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 185-2023, Processo Administrativo: 1317/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ATADURAS, CÂNULAS, CURATIVOS, ESPONJA HEMOSTATICA, LOÇÂO HIDATANTE E SONDAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 31/01/2024, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 201-2023, Processo Administrativo: 1751/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS ELÉT R I CO S : BEBEDOUROS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 01/02/2024, às 10h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos?, ?licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 19/01/2024 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1034404 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 32/2023/PESRP que tem como objeto: prestação de serviços de transporte terrestre de estudantes e de servidores municipais da área de educação da Rede Municipal e Estadual de ensino, localizados na Sede, e zona rural, através da Secretaria de Educação e Cultura de Teofilândia-BA, conforme georreferenciamento e especificações do edital. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no Portal https://www.teofilandia.ba.gov.br/site/diariooficial e no Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Teofilândia, 28 de dezembro de 2023. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 3/2023 Abertura: 05/02/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar obra de construção de 01 creche pré-escola tipo 01 no distrito de Caldas do Jorro para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano . Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 28 de dezembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 18/2023 Abertura: 29/01/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Povoado Pé de Serra para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Tucano TOMADA DE PREÇO N°019/2023- Abertura: 30/01/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Povoado Arapuã para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Tucano TOMADA DE PREÇO N° 20/2023 Abertura: 31/01/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção de 01 quadra coberta no Povoado poção para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Tucano TOMADA DE PREÇO N° 21/2023 Abertura: 01/02/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar a construção de uma escola de 06 salas com quadra coberta padrão FNDE no Bairro Cruzeiro na sede do Município de Tucano -Ba , para atender as necessidades da secretaria de Educação. TOMADA DE PREÇO N° 22/2023 Abertura: 02/02/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa de engenharia pra executar pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de caldas do jorro atender as necessidades do Município de Tucano-BA.Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 28 de dezembro de 2023. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 O Município de Ubatã 0 - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de Janeiro de 2024, ás 09h30min, na forma do disposto na Lei Fe d e r a l nº 10.520/02, Decreto Municipal Nº 251/2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUANDO NECESSÁRIOS. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do Portal de Transparência do Município no site https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais e de maneira controlada, na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h00min ás 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ubata.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 O Município de Ubatã ? Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de Janeiro de 2024, ás 09h30min, na forma do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal Nº 251/2017 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preço (SRP) - a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS PNEUS DOS VEÍCULOS OFICIAIS. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do Portal de Transparência do Município no site https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais e de maneira controlada, na Sala da Comissão de Licitação, no horário das 08h00min ás 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.ubata.ba.gov.br. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 A Prefeitura de Várzea da Roça comunica que realizará Licitação, em 15/01/2024 às 09h00min objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção do Centro Cultural do Município de Várzea da Roça - Bahia - 2ª Etapa. Várzea da Roça/BA, 27 de dezembro de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Administrativo nº 0354/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 002/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI`s), uniformes e calçados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 09/01/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta:11/01/2024 às 10h /Brasília. Início da sessão de disputa no dia 11/01/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 28 de dezembro de 2023 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 O Pregoeiro do Município, torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº 364/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de materiais pedagógicos personalizados, visando atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Xique-Xique/BA, para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 15/01/2024 às 09h00h/Brasília. Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações através do e-mail: [email protected] e/tel. (74) 3661-1556. Poderão obter o Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal, na sala da CPL, das 08:00 às 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 O Pregoeiro torna público a licitação, Processo Administrativo nº 373/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais de penso, agulhas, soluções e fios, visando à manutenção das diversas atividades das unidades de saúde do município de Xique-Xique/Ba. para o exercício de 2024, Sessão de abertura às 09h do dia 16/01/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Informações: (74) 3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes. Xique - Xique (BA), 28 de dezembro de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro