DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da Comissão de Licitação do município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04 de Janeiro de 2024, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da licitação da Concorrência Pública Nº 2609.01/2023-CP. Acaraú-CE, 28 de Dezembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.01/2023.08/CP O Secretário de Educação, torna público, que no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 27.12.01/2023.08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar construção de quadras e reforma de Unidades Escolares, no Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de dezembro de 2023 JERFFSON BRUNO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.02/2023.08/CP O Secretário de Infraestrutura de Amontada torna público, que no dia 08 de Fevereiro de 2024, às 09h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 27.12.02/2023.08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar reforma de quadras poliesportivas nas Localidades de Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de dezembro de 2023 FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27.12.03/2023.08/CP O Secretário de Infraestrutura de Amontada torna público, que no dia 08 de fevereiro de 2024, às 13h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 27.12.03/2023.08/CP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar construção e requalificação das praças de buenos aires, moitas e rotatória, no município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 28 de dezembro de 2023 FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°8/2023- SRP A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 08:30 h 00 min (Horário de Brasília) do dia 22 de janeiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuro E Ev e n t u a l Fornecimento De Refeições Prontas, Tipo (Refeição "Quentinha", Self-Service, Lanche E Coffee Break), Para Atender A Necessidade Das Diversas Secretarias Do Município De Apuiarés-CE. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 10.002/2023 PERPObjeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Vigilância Desarmada Diurna E Noturna, De Interesse Da Secretaria De Turismo Do Município De Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 12 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.044/2023 PERP Objeto Registro De Preços Para Serviço De Plotagem Para Veículos De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município De Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.031/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 13.031/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição De Fardamentos Escolares De Interesse Da Secretaria Municipal De Educação De Aquiraz-CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 9.002/2023-CP Resultado Final Etapa de Habilitação - Solução de Pendencia. Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023 e 09.004/2023. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que o resultado final da etapa de habilitação - solução de pendencia, para os Editais das Chamadas Públicas nº 09.002/2023-CP "Fomento a projetos de produção audiovisual; nº 09.003/2023-CP "Fomento a projetos culturais de desenvolvimento de economia criativa e solidária, difusão e circulação artística" e nº 09.004/2023-CP "Fomento a projetos culturais de audiovisual - apoio a salas de cinema, capacitação e formação em audiovisual, todos com recurso financeiro proveniente da Lei Complementar 195/2022, Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br. Aquiraz - CE, 28 de dezembro de 2023 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-SEDUCA A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública sob o Nº 002/2023-SEDUCA para Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/Ceará. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 31 de Janeiro de 2024 nos horários de 07h30min as 11h30min e 13h30min às 17h30min, a documentação para habilitação e Projeto de Venda na sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h. Aracati-CE, 28 de Dezembro de 2023. ANA LÚCIA DA COSTA MELLO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SRP, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados as Escolas da Educação Infantil, de interesse da Secretaria da Educação Básica, no Âmbito do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 11 de janeiro de 2024 às 10hs, a partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672- 000, endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 - PE/ SRP O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023 - PE/ SRP, que tem como objeto: Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares com base na Tabela Oficial de Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, Tabela ABC Farma, considerando o maior desconto sobre o Preço ao Consumidor visando Distribuição Gratuita para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aratuba, a partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 14hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 11 de janeiro de 2024 às 14hs, a partir das 14:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, 28 de dezembro de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Arneiroz, Estado do Ceará, através da Comissão Permanente de Licitação, receberá no período de 05 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024, das 08hs:00min às 12hs:00min horas, credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, conforme especificações constantes do anexo I. Para demais informações entrar em contato pelo o Telefone: (88) 3419-1020 ou Email: [email protected]. Arneiroz - CE, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação