DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Baixio - CE, 28 de dezembro de 2023 JOÃO PEREIRA LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.01-23-PE Pelo presente aviso em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 11 de Janeiro de 2024, às 9:00H, na rua Lúcio Torres, nº 622, Centro, Barreira - CE, através do Sistema Eletrônico, o Pregão Eletrônico Nº 2612.01- 23-PE, cujo objeto é a Registro de preços para futuras e eventuais contratações para prestação dos Serviços de Buffet Completo, fornecimento de Lanches-Coffee Break para os eventos e encontros de professores e servidores da Secretaria da Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 11/01/2024. início da disputa: 9:00 horas do dia 11/01/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. Barreira/CE, 28 de dezembro de 2023 JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 Realizará licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE. Abertura: 18 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 28 de dezembro de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.1 Tomada de Preços nº 2023.12.28.1. Realizará licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de carro pipa e trator traçado de pneus, grade de 16 discos, combustível por conta da contratante, com operador e manutenção preventiva e corretiva por parte da contratada, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Barro/CE. Abertura: 17 de janeiro de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 28 de dezembro de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de janeiro de 2024 às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, s/nº, Bairro Centro, em Baturité-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2712.01/2023, com o seguinte objeto: pavimentação em pedras poliédricas irregulares nas comunidades de Açudinho e Raposa Oiticica no município de Baturité, conforme Convenio Nº 921875/2021/Mapa/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 28 de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.10.01/2023 Esta Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, considerando que, as duas empresas habilitadas pediram desistência de suas propostas de preço da Concorrência Pública Nº 20.10.01/2023 cujo objeto: construção da 1º etapa do hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme Convenio n.º 23/2023 e MAPP Nº 5032, apresentadas com as alegações mencionadas no termo de declaração de licitação fracassada, solicitaram desistência conforme, bem como sua motivação de suas desistências devidamente formalizados e protocolados nesta administração, tornando assim o processo Fracassado. Baturité/CE, 15 de dezembro de 2023 CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12.27.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de que será realizado dia 02/02/2024, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.26.01/2023 O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, que do dia 29/12/2023 ao dia 12/01/2024 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12/01/2024, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 12/01/2024. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.26.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando o fornecimento de refeições prontas tipo (Quentinha e Coffee Break) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, que do dia 29/12/2023 ao dia 15/01/2024 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15/01/2024, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 15/01/2024. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Licitação que será realizado dia 17/01/2024, às 08h, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 12 de janeiro de 2024 (12/01/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 21 de dezembro de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.001, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 12 de Janeiro de 2024 (12/01/2024), às 08:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 28 de Dezembro de 2023 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.002 A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que receberá no período de 02 de janeiro de 2024 à 22 de Janeiro de 2024, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2023.12.27.002, destinados a suprir a demanda da aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 23 de Janeiro de 2024 às 09:00hs Boa Viagem/CE, 28 de Dezembro de 2023 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação da Pregão Presencial Nº 2023.12.26.004 - SRP, A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação da publicação no jornal DOU, no dia 28 de dezembro de 2023, pág. 347, seção 3, onde se lê "Menor Preço por Item", leia-se "Menor Preço Por Lote". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL