DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900420 420 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata De Registro De Preços Nº 031/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.10.24.001- SRP. Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Pneu, Câmara De Ar E Protetores De Fabricação Nacional Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Camocim/CE. Órgão Gestor: Secretaria Municipal De Educação Órgãos Interessados: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Cidadania/ Secretaria De Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente/ Secretaria De Segurança, Trânsito E Defesa Civil/ Secretaria De Infraestrutura/ Secretaria De Saúde/. Empresas: Select - Com. e Serv. LTDA, com menor o valor para o Lote 01 de R$ 1.742.157,47 (um milhão e setecentos e quarenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) E Lote 02 R$ 579.999,99 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 28/12/2023 a 28/12/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 06 de Dezembro de 2023. Fca Maurineide Carvalho de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.43-FME A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.43-FME, cujo objeto aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Campos Sales/CE, tipo Menor Preço Por LOTE, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 03 de janeiro de 2024 às 09:00h, Abertura das Propostas: 16 de Janeiro de 2024 às 08:30, Início da sessão de disputa de preços: 16 de Janeiro de 2024 às 09:30, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 27 de dezembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.42-FMS A Pregoeira Oficial do Município de Campos Sales/CE, comunica aos interessados que estará realizando Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.42-FMS, cujo objeto aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde do Município de Campos Sales/Ce, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11430.761000/1220-01 do Ministério da Saúde, tipo Menor Preço por item, Modo Aberto, com seguinte cronograma: Início de acolhimento das propostas: 02 de janeiro de 2024 às 09:00h, Abertura das Propostas: 15 de Janeiro de 2024 às 14:00, Início da sessão de disputa de preços: 15 de Janeiro de 2024 às 15:00, através do site https://compras.m2atecnologia.com.br Os interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 08:00hs às 12:00hs ou ainda através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br e email:[email protected]. Campos Sales/CE, 28 de dezembro de 2023 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SMS-PE O Município de Cariré, através do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que REVOGA o Pregão Eletrônico Nº 007/2023/SMS-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras Aquisições de Medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. Desta forma em conformidade com o art. 49 da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Cariré-CE, 28 de Dezembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SMS-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de Janeiro de 2024 às 09h15min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 010/2023/SMS-PE com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futuras Aquisições de medicamentos, materiais e insumos clínico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Cariré-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br. Cariré-CE, 28 de Dezembro de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.22.01 O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 28 de dezembro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.27.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2023.12.27.01, para a aquisição de medicamento e teste rapido antigeno swab, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 12 de Janeiro de 2024, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 28 de Dezembro de 2023 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.12.27.02 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2023.12.27.02, para a Aquisição de Livros didáticos integrados, para estudantes e professores; ambiente virtual de aprendizagem; consultoria pedagógica e assessoria de áreas com encontros presenciais e/ou a distância, para os docentes e equipes técnico- pedagógicas; avaliação externa de aprendizagem para 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em anos ímpares), com testes nas modalidades impressa ou on-line. Livros de atividades destinados aos estudantes do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1° a 5° ano) e do Ano Final (6° ano). Visando favorecer a ampliação dos conhecimentos dos estudantes e prepará-los para as avaliações de aprendizagem em larga escala, como o Saeb, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 12 de janeiro de 2024, às 10:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 28 de dezembro de 2023 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.001-TP A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.27.001- TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Modificação da Coberta e Pintura Epóxi do Ginásio Poliesportivo Prof. Lúcio Ferreira de Melo, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 16 de janeiro de 2024, as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 28 de dezembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.27.002- TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo. A Sessão será realizada no dia 17 de janeiro de 2024, as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 28 de dezembro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.05 - SEINFRA A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Janeiro de 2024, às 08H 30MIN(Oito Horas e trinta Minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço, aqui representado pelo maior percentual de desconto sobre as tabelas de preços, tombado sob o nº 2023.12.28.05 - SEINFRA, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento e instalação de academias ao ar livre e parquinhos no município de caucaia/ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 28 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.04 - SEINFRA A Pregoeira Oficial Da Prefeitura Municipal De Caucaia - Ceará, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que No Próximo Dia 12 De Janeiro De 2024, Às 13H 30Min(Treze Horas E Trinta Minutos), Através De Endereço Eletrônico Www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), Estará Realizando Licitação, Na Modalidade Pregão Eletrônico, Critério De Julgamento Menor Preço, Aqui Representado Pelo Maior Percentual De Desconto Sobre As Tabelas De Preços, Tombado Sob O Nº 2023.12.28.04 - Seinfra, Com Fins A Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Contratações De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Melhoria Na Camada De Rolamento Conforme Especificações Contidas No Edital E Seus Anexos, No Município De Caucaia/Ce, Por Meio Da Secretaria De Infraestrutura - SEINFRA., o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 28 de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira