DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o No. 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro-CE, 20 de outubro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato No. 2010.01/2021-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº. 0907.01/2021-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.610.532/000164, com sede à Rua Tomás Acioli No. 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.135-180, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Paulo César Mendonca de Holanda, inscrito no CPF sob o Nº. 746.018.493-49. Da Alteração Contratual: A presente alteração consigna da necessidade de acréscimo reajustando a avença de 3.486.820,32 (três milhões quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte reais e trinta e dois centavos) à R 3.656.693,52 (três milhões seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos), consignando um acréscimo de R$ 169.873,20 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 4.872% do valor atualizado da avença. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite- Secretária de Educação. Cedro-CE, 24 de outubro de 2023. Tulio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 19 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 28 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.097-PE-SEDUC A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.28.097-PE-SEDUC do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Aquisição de livros didáticos para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 22 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 28 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.098-PE-SETAS-SRP A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.12.28.098-PE-SETAS-SRP do tipo Menor Preço, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 24 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho/CE, 28 de dezembro de 2023 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.01-CHP A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público a Abertura de Chamada Pública Nº 2023.12.27.01-CHP, para Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para contratação de serviços especializados de oftalmologia (realização de exames de e cirurgias de catarata) de acordo com as demandas da Secretaria de Saude, de Coreaú-CE com recebimento de documentação de interessados no período do dia 29 de Dezembro de 2023 até o dia 29 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. José, Nº 55, Centro - CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 28 de Dezembro de 2023. ELIZÂNGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 17/01/24 às 14h30min, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Gêneros Alimenticios (Perecíveis E Não Perecíveis), Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Municipio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.22.3 A Presidente da Comissão de Licitação do Município torna público que dia 07/02/24 às 09h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Seleção De Empresa Para O Registro De Preços Para Futura E Eventual Elaboração E Aprovação De Projeto, Fornecimento E Instalação De Usinas Fotovoltaicas, Incluindo, Sistema De Monitoramento E Gerenciamento, Serviços De Configuração, Treinamento E Garantia De Desempenho Com Manutenção Pelo Período De 12 Meses. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.19.1 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 18/01/24 às 10h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais Médico Hospitalar Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.27.2 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 22/01/24 às 09h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Recarga De Extintores Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Municipio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.30.3 A Pregoeira do Município torna público a abertura do certame dia 23/01/24 às 10h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Ferramentas E Equipamentos Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Administração Do Municipio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.15.2 A Pregoeira do Município torna público a data de abertura do certame dia 24/01/24 às 09h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futura E Eventual Aquisição De Agente Redutor Automotivo (Arla-32) Para Atender As Necessiades Das Diversas Secretarias Do Municipio Do Crato/Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.27.1 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 24 de janeiro de 2024 às 10h, objeto: Aquisição De Cadeirinhas Automotivas Adaptáveis De Interesse Da Secretaria De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.27.4 A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 25 de janeiro de 2024 às 09h, objeto: Seleção De Melhor Proposta Para Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Equipamentos E Materiais Para Atender As Necessiades Do Núcleo De Edemias E Projeto Boa Noite Junto A Secretaria De Saúde Do Municipio De Crato-Ce. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 28 de dezembro de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA