DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h, Abertura das Propostas no dia 15 de Janeiro de 2024, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 15 de Janeiro de 2024 ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico www.novobbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 28 de Dezembro de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.002/2023 Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Janeiro de 2024 às 14h:00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 07.002/2023 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA / GUIA DE FARMÁCIA DE A a Z, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRAÇA/CE.O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 - 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e também nos sites http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 28 de Dezembro de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.02 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.28.02, Sessão Publica marcada para o dia 18 de Janeiro de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da comissão de licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N, Centro - Granja-CE, no horário de 8h as 12h. Granja-CE, 28 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.03 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade - Pregão Presencial Nº 2023.12.28.03, Sessão Publica marcada para o dia 22 de Janeiro de 2024, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de formulas nutricionais a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ Conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja horário de 08h as 12h. Granja-CE, 28 de Dezembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2712.04/2023-CP A Presidente da licitação deste Município torna público que no dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública N° 2712.04/2023-CP, cujo objeto é a Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, Visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groairas, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. O Edital estará disponível no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07h30min as 11h30min. Groaíras-CE, 28 de dezembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2712.06/2023 - CP ABERTURA: 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Joaquim Guimarães no Município de Groaíras/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 07:30 às 11:30h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 28 de dezembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2612.01/2023 - PP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Janeiro de 2024, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tombado sob o nº 2612.01/2023 - PP, com fins a Contratação de Serviço de Ultrassonografia Diversas e Procedimentos Ginecológicos Ambulatorial, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Groaíras-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro - Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 07:30h às 11:30h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-CE, 28 de dezembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SEAFIN Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 032/2023-SEAFIN - Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de material de expediente e limpeza para suprir as necessidades das várias secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE - Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_ CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 19/01/2024 - Horário: 14H00MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 28 de dezembro de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ARP Nº 2023.08.09.1-ARP - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.09.1-PESRP Diversas Secretaria da Prefeitura de Guaramiranga. A Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga, através da unidade orçamentaria 1102 FUNDEB, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.08.09.1-ARP, advinda do Pregão Eletrônico N° 2023.08.09.1-PESRP, referente ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedores beneficiários as empresas: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA: R$ 168.643,52 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: R$ 207.780,00 (duzentos e sete mil, setecentos e oitenta reais). Eu, MATEUS MAG A L H Ã ES RODRIGUES DOS REIS - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" de n° 2023.12.27.2-AD, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga-CE, 28 de dezembro de 2023 ADESÃO À ARP Nº 526/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.170/2023 Da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP. O Município de Guaramiranga, através da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE, torna público que adere a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023, advinda do Pregão Eletrônico N° 10.170/2023, realizado pela AGÊNCIA DE MODE R N I Z AÇ ÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, que realizou processo administrativo para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PLS Nº 141/2022. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a EMPRESA: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.472.249/0001-23, no valor de R$ 63.620,00 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte reais); fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços. Eu, MATEUS MAG A L H Ã ES RODRIGUES DOS REIS - Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RATIFICO o ato de Adesão do PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" de n° 2023.12.27.1-AD, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE, no valor total de R$ 63.620,00 (sessenta e três mil, seiscentos e vinte reais). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Guaramiranga-CE, 27 de dezembro de 2023 MATEUS MAGALHÃES RODRIGUES DOS REIS Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1-PE Julgamento: Menor Preço POR lote/Grupo. Objeto: Aquisição e instalações de 20 (vinte) conjuntos de academias ao ar livre e 20 (vinte) academias para portadores de necessidades especiais (PNE) nas praças e nos demais equipamentos localizados no município de Horizonte/CE, conforme especificações no termo de referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 16 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.2 - SRP Julgamento: Menor Preço Por Lote/Grupo. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais Diversos, Material Permanente, Elétrico, Eletrônico E Mobiliário Em Geral, Para Equipar Os Novos Centros De Educação Infantil, Localizados Nos Bairros: Distrito Industrial, Mangueiral, Vila Nascimento E Centro, De Responsabilidade Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 17 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro