DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1-SRP Julgamento: Menor Preço por Lote/Grupo. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de urnas funerárias, mortalha, coroas de flores, serviço de traslado, ornamentação e tanatopraxia para atendimento às famílias em vulnerabilidade social de interesse da Secretaria de Assistência, Igualdade e Desenvolvimento Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 15 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.27-1-SRP Julgamento: Menor preço por lote/grupo. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de buffet, coffee break e fornecimento de lanches prontos e refeições prontas (tipo quentinhas), para atender as necessidades de diversos órgãos e Secretarias do Municipio de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 25 de janeiro de 2024. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.20.3 A Comissão Permanente de Licitação por determinação da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará Credenciamento De Pessoa Jurídica Para A Realização De Procedimentos Cirúrgicos Eletivos De Média Complexidade, Incluindo Consulta Para Avaliação Cirúrgica E Pré-Anestésica, Curativos Pós-Operatórios E Outros Procedimentos Que Se Fizerem Necessários, Bem Como Para A Realização De Exames, Destinados A Atender Os Usuários Do Sistema Único De Saúde Nas Diversas Especialidades Médicas- Cirúrgicas, conforme condições previstas em edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico do Município de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br e no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Horizonte, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, na sala da CPL, a partir do dia 02/01/2024 até o dia 02/02/2024 em horário de expediente, onde se dará a abertura e julgamento dos documentos de habilitação dos participantes em sessão pública a se realizar no dia 05/02/2024 às 09h00min. Horizonte/CE, 28 de dezembro de 2023 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2023-SEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2023- SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia visando a ampliação e adequação de estrutura existente para a construção de 3 (três) salas de aulas e uma rampa de acesso na Escola de Ensino Fundamental e Infantil José Gustavo de Queiroz - Distrito Piranji - Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2023-SEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2023- SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Raimunda Emilia de Lima - Sede do Município - Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 14hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 014/2023-SEC SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 014/2023-SEC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação da sede do destacamento policial junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2024 às 09hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, nº 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. A TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2023-SESA SECRETARIA DE SAÚDE. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2023-SESA , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para reforma das Unidades de Saúde Básica - UBS da sede e distritos junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE, com data de abertura marcada para o dia 19 de janeiro de 2024 às 14hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 016/2023-SFAP SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -. A Comissão Permanente de Licitação desta municipalidade torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP 016/2023-SFAP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE, com data de abertura marcada para o dia 22 de janeiro de 2024 às 09hs na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro, Ibaretama/CE. O Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Ibaretama/CE, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibaretama/CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 02 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024, das 08hs às 17hs, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida João de Almeida, n.º 592, Centro - CEP: 63.970-000 - Ibaretama, Ceará, estará recebendo presencialmente os inscrições e documentos concernentes ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Maiores informações no edital do processo ou na sede da Comissão Permanente de Licitação situada no endereço acima informado ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. A Comissão. Ibaretama/CE, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL COSTA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SEOB-CP A CPL da Prefeitura de Ibicuitinga, torna público que no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação: OBJETO: Requalificação do Polo de Lazer e da Avenida José Furtado no Município de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já citado ou no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 28 de dezembro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01-2023-SRP-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 12 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.01-2023-SRP-PE: OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Veículos para as Unidades Básicas de Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma, e-mail e/ou site do TCE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; [email protected]; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Ibicuitinga-CE, 28 de dezembro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.02-2023-SRP-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2812.02-2023-SRP-PE: OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via plataforma, e-mail e/ou site do TCE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; [email protected]; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Ibicuitinga-CE, 28 de dezembro de 2023 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira