DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900426 426 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.02 Processo Nº 063/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.02, do tipo Menor Preço por Item para a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições completas do tipo almoço e quentinha, bem como lanches e sucos para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 02/01/2024 até às 8h59min. do dia 11/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/01/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (88) 3432.1400 ou email: [email protected]. Icapuí-CE, 28 de dezembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 15.005/2023 - CHP A Secretária de Saúde, vem realizar Chamada Publica n° 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento de Icó - UPA 24H. Conforme o presente edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período 29/12/2023 até 19/01/2024 até as 10h. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário das 08h às 12h e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 988637224. MARA NUBIA PINTO AMÂNCIO ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023-CP A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, cujo objeto: Concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário, tipo técnica e preços, com data de abertura marcada para o dia 16/02/2024, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PE O Pregoeiro, através das diversas Secretarias, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 19/01/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 19/01/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15.03/2023 - TP A Presidente da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação do tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma do ponto de apoio da UBS do Distrito de Cruzeirinho, zona rural de Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, tipo regime de execução indireta empreitada por preço unitário, com data de abertura marcada para o dia 18/01/2024, às 14:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. MICHELLE ROQUE GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.1 O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão nº 2023.12.28.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 15 de janeiro de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 02 de janeiro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 28 de dezembro de 2023 LUIS FELIPE VALENTIM DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92023PEFMS Pelo o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09:00h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0092023PEFMS, cujo Objeto é a Aquisição de 05 (cinco) Veículos Utilitários, Ambulância Simples Remoção, Tipo A e 01 (um) Veículo Utilitário, Ambulância Tipo B, 0K, para atender as necessidades do Município de Ipu - Ce. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 12 de Janeiro de 2024, as 09h (horário de Brasília) no sitio https://bnccompras.com. Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins - S/N - Centro - Cep. 62.250-000 - Ipu - CE. Ipu-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2.23-CH-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro - Ipueiras/CE, torna público, que a partir do dia 08 de Janeiro de 2024 às 08h00min será aberto Chamada Pública de nº 002.23-CH- SEDUC, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sendo a sessão de abertura dos envelopes para o dia 29 de Janeiro de 2024, às 09h00min, para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Ipueiras/CE, 22 de Dezembro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-041/2023 OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito na cidade de Fortaleza-CE, quando a serviço das unidades administrativas (secretarias) do município de Iracema município de Iracema. Torna-se público o Ato de REVOGAÇÃO desta licitação, nos termos do art. 49 da Lei n.° 8.666/93. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-042/2023 Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos em trânsito na Cidade de Fortaleza-Ce, quando a serviço das Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-042/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 12 de Janeiro de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2023 OBJETO: Aquisição de material permanente de uso médico-hospitalar destinado a equipar o veículo ambulância de suporte avançado (UTI Móvel), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE- 043/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16 de Janeiro de 2024 às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios:https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Iracema-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/12/2023, até às 17h00min do dia 26/01/2024. Data de Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 28 de dezembro de 2023 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9.23.12.20.01-INEX A Comissão Permanente De Licitação, Torna Público, O Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 09.23.12.20.01-INEX, Tendo Como Objeto A Aquisição De 01(Um) Veículo Zero Km, Adaptado Para Unidade Veterinária De Castração (Castramóvel) De Animais De Pequeno E Médio Porte, Para Prevenção De Superpopulação De Animais De Rua, De Interesse Da Secretaria Municipal De Saúde De Itaitinga/Ce. Fundamentação Legal: Inciso I, Do Artigo 25 Da Lei Nº 8.666/93. Forncecedor: Ancar Industria E Comercio De Veículos Especiais Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 02.027.991/0001-21, Situada Na Rod. Ce-090, Nº 1001, Complem. Parte Da Leba F-04, Bairro Itambe, Caucaia/Ce. Valor Global: R$ 228.000,00 (Duzentos E Vinte E Oito Mil Reais). Itaitinga, 27 De Dezembro De 2023 HIDERVAL DA SILVA SOUSA Comissão Permanente De Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP O Presidente da Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, na Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. conforme projeto básico em anexo. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Itaitinga-Ce, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO