DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ce-090, Nº 1001, Complem. Parte Da Leba F-04, Bairro Itambe, Caucaia/Ce. Valor Global: R$ 228.000,00 (Duzentos E Vinte E Oito Mil Reais). Itaitinga, 28 De Dezembro De 2023 ANGELO LUIS LEITE NÓBREGA Secretaria De Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaração de Inexigibilidade. O Servidor Público Municipal da Prefeitura de Itaitinga/CE, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade De Licitação Nº 09.23.12.20.01- INEX, cujo objeto versa sobre a Aquisição De 01(Um) Veículo Zero Km, Adaptado Para Unidade Veterinária De Castração (Castramóvel) De Animais De Pequeno E Médio Porte, Para Prevenção De Superpopulação De Animais De Rua, De Interesse Da Secretaria Municipal De Saúde De Itaitinga/CE, vem emitir a presente declaração de inexigibilidade de licitação, amparada no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/93, em favor do Ancar Industria E Comercio De Veículos Especiais LTDA, inscrita no CNPJ Nº 02.027.991/0001-21, Situada Na Rod. Ce-090, Nº 1001, Complem. Parte Da Leba F-04, Bairro Itambe, Caucaia/Ce. Valor Global: R$ 228.000,00 (Duzentos E Vinte E Oito Mil Reais). Assim, após manifestação da Procuradoria Jurídica, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, vem comunicar à Sr. Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE, Sra. Angelo Luis Leite Nóbrega, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida Ratificação. Itaitinga/CE, 3 de fevereiro de 2023 HIDERVAL DA SILVA SOUSA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.12.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Itapajé torna público, para conhecimento de todos a impugnação apresentada pela empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, nos termos Pregão Eletrônico nº. 06.12.2023.01-SRPE, tendo como objeto: futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Merenda Escolar Para Os Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Itapajé-Ce, o indeferimento da impugnação hora apresentada. permanecendo todas as demais condições inalteradas. Itapajé-CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.16/PE Aviso de Licitação - Republicação - Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.16/PE, com sessão marcada para o dia 03 de Janeiro de 2024, fica REMARCADO para o dia 11 de Janeiro de 2024, conforme informações a seguir: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h30min do dia 11 de Janeiro de 2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: até às 09h do dia 11 de Janeiro de 2024; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 11 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão AVISO DE ALTERÇAÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.15.02/PE Aviso de Licitação - Republicação. Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e eventual contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Autarquia Municipal De Trânsito De Itapipoca - CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.15.02/PE. A Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, com sessão marcada para o dia 11/10/2023, fica REMARCADO para o dia 19 de Janeiro de 2024, conforme informações a seguir: acolhimento de proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 19/01/2024; Abertura as Propostas: às 09h do 19/01/2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 19/01/2024. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. EDIVAR AZEVEDO ROCHA Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca AV I S O A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a apresentação do Plano de Mobilidade Urbana de Itapipoca que acontecerá no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09h, na Câmara Municipal de Itapipoca. Maiores informações na sede do prodesa na rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. JAYNE FREITAS BRAGA Coordenadora da UGP Prodesa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.21.01/CP Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 19 de Fevereiro de 2024, às 10h, estará abrindo licitação, na modalidade Concorrência Pública N° 23.21.01/CP, cujo Objeto é a Seleção da Proposta mais vantajosa para concessão de uso para instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento no terreno localizado na Rua- Afonso Davi de Menezes, Fazendinha, imóvel de propriedade de Prefeitura de Itapipoca, um terreno urbano, distando 22,00 metros da esquina da Av. Raimundo Adalberto Alves, com área de terreno 9.659,38 m² (metros quadrados) e um perímetro de 506,85 m (metros) e 38 containers. Bem como a exploração de atividades inerentes, acessórias ou complementares, por meio de delegação à iniciativa privada. O Edital completo poderá ser consultado pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. ANA CLAUDIA MELO VASCONCELOS Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.18/PE Secretaria de Planejamento e Gestão. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de utensílios domésticos de copa e cozinha, e gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itapipoca-Ceará. A Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.18/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 8h30min do dia 10 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: até às 09h do dia 10 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 10 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.21/PE OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS DESENVOLVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE. A Prefeitura municipal de Itapipoca torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.21/PE, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO : ATÉ O DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H00MIN; ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09H30MIN; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: DIA 18 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10H00MIN. O Edital poderá ser retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. SHIRLEY JANE DA SILVA LAVOR Secretária Executiva da Secretaria de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.17/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do programa PAIC Integral do Município Itapipoca, para atender as Escolas Municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. A Secretaria de Educação Básica torna público, aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.17/PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das Propostas: 16 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 16 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.18/PE Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos para o Centro Infantil de Atendimento Multieducacional de Itapipoca - CIAMI, destinado ao acompanhamento especializado por equipe de multiprofissionais dos alunos das instituições de ensino da educação básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.06.18/PE, com o objeto acima descrito, conforme segue: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 15 de Janeiro de 2024; Abertura das Propostas: às 09h, do dia 15 de Janeiro de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 15 de Janeiro de 2024. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11PE Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no município de Itapipoca. Assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.12.11PE, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até o dia 22 de Janeiro de 2024, às 09h; Abertura das Propostas: 22 de Janeiro de 2024, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 22 de Janeiro de 2024, às 10h. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 28 de Dezembro de 2023. MILENA ELAINE CAMPOS Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação