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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 428

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900428 428 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023-SMS Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 005/2023-SMS, cujo Objeto é a Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na localidade de Patos, no município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 03 de Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail [email protected] e/ou no Telefone (88) 3667-1133. Itarema-CE, 28 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023-SEINFRA Abertura da Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 006/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção e recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas vias do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 02 de Janeiro de 2024, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, Nº 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail [email protected] e/ou no Telefone (88) 3667- 1133. Itarema-CE, 28 de Dezembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 059-2023-PE, cujo objeto: Contratação De Serviços De Instalações E Aquisição De Equipamentos Para Equipar O Abatedouro Público E Atender As Necessidades Da Sec. De Agricultura, Pecuária E Apoio Comunitária De Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site https://www.novobbmnet.com.br/ com início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 12/01/2024, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 12/01/2024, às 08h05; início de disputa de preços: 12/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.novobbmnet.com.br/; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2023-PE O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 060-2023-PE, cujo objeto: Aquisição De Equipamentos E Implemento Agrícola, Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura, Pecuária E Apoio Comunitário De Jaguaretama - CE. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 15/01/2024, as 14h00mim; data de abertura das propostas: 15/01/2024, às 14h05; início de disputa de preços: 15/01/2024, às 15h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 061-2023-PE, cujo objeto: aquisição de 03 (três) veículos tipo popular 0KM. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 29/12/2023 as 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 16/01/2024, as 14h00mim; data de abertura das propostas: 16/01/2024, às 14h05; início de disputa de preços: 16/01/2024, às 14h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023 SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802-SEIN Tomada de Preços nº 2023122802-SEIN. Objeto: Pavimentação em Paralelepipedo em Ruas do municipio de Jaguaretama-CE, conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 19/01/2024 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122801-SEIN Objeto: construção de uma passagem molhada no riacho dos tanques e reforma da plataforma na santa luzia, conforme projeto basico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 18/01/2024 ás 09h00mim, na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, Maiores Informações Tel. (88) 3576-1305, Email: [email protected]. Jaguaretama-CE, 28 de Dezembro de 2023 FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023122701-CP A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribara - CE, torna público que, no próximo dia 29 de janeiro de 2024 às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 350, Centro, Jaguaribara - CE, estará realizando a Licitação da modalidade Concorrência Pública, no tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização com construção de uma areninha, uma brinquedo praça, uma academia da saúde e uma quadra de Beach Tennis, na localidade do mineiro no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Edital e mais informações a disposição na sala da comissão, a partir da publicação deste aviso, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:00 horas e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, 28 de dezembro de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023122201PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023122201PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes, graxas, filtro de óleo e aditivos incluindo o serviço de troca para manutenção e funcionamento dos veículos e máquinas das diversas secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 16 de janeiro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30 às 17h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023122202PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023122202PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 17 de janeiro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30 às 17h. Jaguaribara/CE, 28 de dezembro de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2023122702-CP A Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/Ceará, através da Secretaria de Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. Antônio Alexandre Silva Sena, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no §1º do art. 14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, e §1º, do art. 24, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, vem realizar Chamada Pública N° 2023122702-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2024, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado. O edital encontra-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, 28 de dezembro de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2023122802-CP A Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/Ceará, através da Secretaria de Saúde, considerando a Lei Federal de Nº 11.326/06 e alterações posteriores, vem realizar a Chamada Pública N° 2023122802-CP para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da atenção básica e atenção secundaria, junto a Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaguaribara/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda até às 09h00min do dia 25 de janeiro de 2024, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado. O edital encontra-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Jaguaribara/CE, 28 de dezembro de 2023 AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 20.12.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio, manômetro, fluxômetro e umidificador para oxigênio, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 29 de Dezembro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 10 de Janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 10 de Janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 10 de Janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 26.12.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 29 de dezembro de 2023.Fim do recebimento das propostas e habilitação: às