DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900429 429 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 14h do dia 10 de janeiro de 2024. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 10 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 10 de janeiro de 2024. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 28 de dezembro de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato - Do Contrato Nº. 2023.03.20.01, Base Legal Na Lei Nº. 8.666/93 E Suas Alterações, Firmada Entre O Município De Jijoca De Jericoacoara-Ce, Através Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Panejamento - Contratada: Pucon Construções Ltda / Cnpj: 03.669.838/0001-60, Valor Global: R$ 1.959.533,99 (Hum Milhão Novecentos E Cinquenta E Nove Mil Quinhentos E Trinta E Três Reais E Noventa E Nove Centavos), Tomada De Preços No 2023.03.20.01 - Objeto: Construção De Melhorias Sanitárias Domiciliares Em Diversas Localidades Do Município De Jijoca De Jericoacoara/Ce - Assinatura: 06/09/2023 - Signatário: Pelo Município - Ana Flávia Teixeira - Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Planejamento - Pela Contratada: Pucon Construções Ltda/Cnpj: 03.669.838/0001-60- Luis Pereira Filho - Representante Legal. Município De Jijoca De Jericoacoara-Ce, 28 De Dezembro De 2023. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora De Despesas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01TP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e planejamento , torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 8.666/1993, torna público a adjudicação e homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01TP, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, sendo vencedora a empresa: PUCON CONSTRUÇÕES LTDA/ CNPJ: 03.669.838/0001-60, VALOR GLOBAL: R$ 1.959.533,99 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS, pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara - CE, 28 de dezembro de 2023 ANA FLÁVIA TEIXEIRA Ordenadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.28.01PE, tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 23 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.02PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.12.28.02PE, tipo menor preço POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS E NOTEBOOKS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 24 de janeiro de 2024 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 24 de janeiro de 2024, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara- CE. Jijoca de Jericoacoara/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público a realização da Chamada Pública Nº 004/2023 para aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de janeiro de 2023, às 09h00 (nove) horas, na sala da CPLP Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará. Jijoca de Jericoacoara - CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Presidente da CPLP PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2023.1412-001-SEMEB Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para futura aquisição de material didático de uso suplementar visando a recomposição de aprendizagem e as avaliações externas para o fundamental i, fundamental ii, creche e educação infantil, através da secretaria municipal de educação do município de Limoeiro do Norte - CE, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 28 de dezembro de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2023.2212-001-SEINFRA Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais, com prestação de serviços de sinalização horizontal, vertical e demais dispositivos auxiliares, destinados a manuteção da malha viária, deste município, de responsabilidade da secretaria de infraestrutura e urbanismo, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. tipo: menor preço por lote. forma de disputa: aberto e fechado. comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 16.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 28 de dezembro de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE- 2023.2612-002-SECSA Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo, medicamentos em geral, materiais médicos hospitalares e outros materiais de consumo, destinados ao funcionamento do sistema de saúde do município de limoeiro do norte, conforme especificações e quantidades constantes do anexo i, do edital. tipo: menor preço por lote. forma de disputa: aberto e fechado. comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 12.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 28 de dezembro de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-2023.27.12.002-PMLN Objeto: Contratação De Agência De Publicidade E Propaganda Para A Prestação De Serviços De Publicidade, Compreendendo O Conjunto De Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação E A Supervisão Da Execução Externa, A Compra De Mídia E A Distribuição De Publicidade, Com O Intuito De Atender Ao Princípio Da Publicidade E Ao Direito À Informação, De Difundir Ideias, Princípios, Iniciativas Ou Instituições Ou De Informar O Público Em Geral, Atravpes Das Diversas Unidades Admnistrativas (Secretarias) Da Prefeitura Municipal De Limoeiro Do Norte. Tipo De Licitação: Técnica E Preço. A Comissão De Licitação Comunica Aos Interessados Que Até O Dia 30 De Janeiro De 2024, Às 08:00 Horas, Na Sala Da Comissão De Licitação, Estará Recebendo Os Envelopes De Habilitação, Proposta Técnica E Proposta De Preços, Para A Licitação Do Objeto Acima Citado. Limoeiro do Norte/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-2023.2712.001 - PMLN Objeto: contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas, bem como a devida prestação de contas, junto aos órgãos do governo estadual e do governo federal, com o objetivo de atender as demandas de diversas secretarias do município de limoeiro do norte. tipo: menor preço mensal. a comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 17 de janeiro de 2024, às 08:30 horas, no paço da prefeitura municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. maiores informações através do e-mail; [email protected]. Limoeiro do Norte - CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA p/Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2023.2612-001-SEMEB Objeto: aquisição de bens de consumo (generos alimenticios), destinados à atender ao programa nacional de alimentação escolar (pnae), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da secretaria de educação básica, referente ao exercício de 2024, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. tipo: menor preço por lote. forma de disputa: aberto e fechado. comissão de pregão comunica aos interessados que onde lê-se: a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 11.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília), passará a ser considerado da seguinte forma: a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 15.01.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Limoeiro do Norte - CE, 28 de dezembro de 2023 KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro