DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900430 430 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.023/2023 Registro de Preços tendo por objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e projeto de vida para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de jornada ampliada e no Programa Contraturno Escolar, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria de Educação. A Pregoeira - torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de janeiro de 2024, receberá as Cartas Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Cartas Propostas acontecerá no dia 15 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 15:00h do dia 16 de janeiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 28 de dezembro de 2023 PAULA MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.022/2023 Registro de preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Pregoeira de Maracanaú-Ce - torna público para conhecimento dos interessados que até as 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de janeiro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 16 de janeiro de 2024, às 11:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5169. Maracanaú - CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DA COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.007/2023 Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú. A Pregoeira - torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 15 de fevereiro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 28 de dezembro de 2023 PAULA MARQUES Pregoeira AVISOS DE PRORROGAÇÃO Prorrogação de Prazos de Abertura de Licitação - Pregões Eletrônicos Nº 10.023/2023, Nº 14.054/2023, Nº 14.055/2023, Nº 14.056/2023, Nº 14.057/2023, Nº 14.063/2023, Nº 16.001/2023, Nº 19.008/2023, Nº 20.003/2023. A Pregoeira do Município de Maracanaú/CE, torna público, a quem possa interessar, que Prorroga os prazos de abertura referente às licitações, na modalidade Pregão (Eletrônico) autuadas sob o Nº 10.023/2023, Nº 14.054/2023, Nº 14.055/2023, Nº 14.056/2023, Nº 14.057/2023, Nº 14.063/2023, Nº 16.001/2023, Nº 19.008/2023 e Nº 20.003/2023, cuja a abertura ocorrerá às 10h00min do dia 11/01/2024, portanto, receberá as Cartas Propostas referentes a estes pregões até as 09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", sem alterações nas datas de disputa de lances. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85)3521-5165. Maracanaú - CE, 28 de dezembro de 2023 PAULA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.012/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Substituto desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.012/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços para aquisição de material odontológico de interesse da Secretaria Municipal da Saúde de Maranguape/Ce. O Edital poderá ser obtido no site do Licita Mais Brasil através do endereço eletrônico http://www.licitamaisbrasil.com.br)/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/12/2023 às 08h00min até o dia 16/01/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09:15min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 16/01/2024 (horário de Brasília). Maranguape/CE, 28 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.012/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.012/2023PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição móveis, eletroeletrônicos e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maranguape-CE. O Ed i t a l poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/12/2023 às 08h00min até o dia 12/01/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/01/2023 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 28 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.015/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Pregoeiro Substituto desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01.015/2023-PERP, que tem como objeto o registro de preços visando à aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios e suprimentos de informática para atender as necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou licitacoes.tce.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/12/2023 às 08h00min até o dia 15/01/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 28 de dezembro de 2023 JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3261201/2023 Data de Abertura: 31/01/2024, às 08h. OBJETO: Contratação de execução de obras de pavimentação asfáltica na estrada principal de acesso à localidade de Pereiros. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3261201/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 26 de Dezembro de 2023. ALEX RIOS SILVEIRA Sec. de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3271201/2023 Data de Abertura: 01/02/2024, às 08h. OBJETO: Contratação de execução de obras de construção do sistema de abastecimento de água do Complexo Araras. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3271201/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 27 de Dezembro de 2023. ALEX RIOS SILVEIRA Sec. de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3281201/2023 Data de Abertura: 02/02/2024, às 08h. OBJETO: Contratação de execução de obras de Reforma da Escola Leocádio Damásio, no Distrito de Mocambo. Modalidade: Edital de Concorrência Nº 3281201/2023. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, de 07 às 11h, ou pelo e-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 28 de Dezembro de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Sec. de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/01/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 16/01/2024, 08h; Início da Disputa: 16/01/2024, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de materiais, reagentes e equipamentos laboratoriais destinados à Sec. de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 047/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 26 de Dezembro de 2023. JESUS DYÊGO ARMANDO SILVA Secretário de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.2712.003/SEMEB Modalidade: Chamada Pública Nº. 2023.2712.003/SEMEB. OBJETO: Contratação De Pequenos Produtores Rurais, Grupos Formais Organizados Em Associações Comunitárias, Grupos Informais Organização Espontânea E/Ou Produtores Individuais Para Seleção De Melhor Proposta Através De Dispensa (Chamada Publica) Para A Futura Aquisição De Bens De Consumo (Gêneros Alimentícios) Provenientes Da Agricultura Familiar, Destinados A Atender As Necessidades Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae), Sob A Responsabilidade Da Secretaria De Educação Básica, Referente Ao Exercício De 2024, Conforme Lei Federal N° 11.947 De 16 De Julho De 2009, Resolução N° 38 Do Fnde De 16/07/2009 Alterada Pela Resolução N° 04 De 02/04/2015 E Resolução Nº 21 De 16 De Novembro De 2021, Conforme Especificações Dos Gêneros Alimentícios Constantes No Anexo I Deste Edital. O Secretário De Educação Básica, Comunica Aos Interessados Que O Cadastramento Deste Chamamento Público Dar-Se-À Até O Dia 22 De Janeiro De 2024 Às 09:00 Horas. Limoeiro Do Norte - CE, 28 DE dezembro de 2023 MÁRCIO JOSÉ LOPES DE LIMA Secretário De Educação Básica