DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/23- SRP A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 29 de dezembro de 2023 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.bnc.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico nº. 2712.01/23- SRP, cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais medico hospitalar, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Milhã/CE. Início da sessão de disputa de lances: dia 18 de janeiro de 2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bnc.org.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, s/nº, Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE, 28 de dezembro de 2023 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Milhã/Ce., através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do dia 02 de janeiro de 2024 até o dia 29 de fevereiro de 2024, no horário de 08h00min às 12h00min (Horário de Brasília-DF), estará realizando edital de Chamada Pública nº 002/2023, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Milhã/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Educação situada na Av. Prefeito Azemiro de Oliveira, s/ nº, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas de segunda a sexta- feira., Centro - Milhã - Ceará. Milhã - CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO RENATO PINHEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023SME O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, torna público o Edital de RDC Eletrônico 002/2023SME - Secretaria Municipal de Educação, cujo objeto contratação de empresa especializada para reforma das escolas Laura Alencar e Divino Salvador, na sede do município, de responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação. Abertura dia 29/01/2023 às 10h e fase de disputa às 11h no https://www.licitacoes- e.com.br, realizado na sala da CPL, Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08h às 12h. Mombaça/CE, 28 de dezembro de 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo Objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das Diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Dezembro de 2023. TIAGO DE ARAÚJO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2023-SEDUC Contratação De Prestação De Serviços De Engenharia Para Manutenção, Conservação E Restauração Das Escolas De Ensino Infantil E Fundamental, De Responsabilidade Da Secretaria De Educação Básica, Deste Município, Conforme Caderno De Encargos, Planilhas De Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Composição De B.D.I, Composição De Preços Unitários, Composição De Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Relatório Fotográfico, Projetos (Peças Gráficas) E Anotação De Responsabilidade Técnica- Art, Em Anexo.Tipo De Licitação: Menor Preço Global. Regime De Execução: Indireta. A Comissão De Licitação Comunica Aos Interessados Que No Dia 06 De Fevereiro De 2024, Às 08:00 Horas, Na Sala Da Comissão De Licitação, Estará Recebendo Os Envelopes De Habilitação E Proposta De Preços, Para A Licitação Do Objeto Acima Citado. Morada Nova - CE, 28 de dezembro de 2023 ALINE BRITO NOBRE A Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.01/2023 A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Janeiro de 2024, às 08h30min, estará abrindo licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede Publica De Ensino do Município de Moraújo/CE. O edital estará disponível nos sítios: www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08h às 12h, na sede da Prefeitura na Av. Prefeito Raimundo Benicio, 535, Centro, Moraújo-CE. Moraújo-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, nº 535, Centro, Moraújo - Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo Objeto é a Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação, comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltáica conecatada à Rede no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 18 de Janeiro de 2024, às 09h. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2812.04/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 2812.04/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ETAPAS 02 E 04 DO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD SILVEIRA NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE . O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos - CE, 28 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2812.05/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Publica Nº. 2812.05/2023, cujo objeto é Contratação De Empresa Para Prestação Dos Serviços De Reforma E Ampliação Das Etapas 01, 03 E 05 Do Hospital Municipal Edward Silveira No Município De Morrinhos - CE . O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 28 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 (BBMNET) Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/01/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 17/01/2024, 08h; Início da Disputa: 17/01/2024, às 08:30h. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Equipamentos e Ferramentas destinados à Sec. de Infraestrutura. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 28 de Dezembro de 2023. ALEX RIOS SILVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5261201/2023 (BBMNET) Extrato de Retificação de Licitação - Edital de Retificação de Pregão Eletrônico Nº 5261201/2023 (BBMNET) - Aviso de Licitação - Veiculado no DOU dia 28/12/2023, Seção 3, Pág 353 de N° 246. ONDE SE LÊ: Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 29/12/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 11/01/2024, 8h; Início da Disputa: 11/01/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de kits didáticos pedagógicos e práticos para as disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental da Sec. de Educação. LEIA-SE: Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 02/01/2024, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 12/01/2024, 8h; Início da Disputa: 12/01/2024, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de obras literárias no segmento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e do Ensino Infantil, destinados as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE, 26 de Dezembro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação