DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900432 432 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.03/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Janeiro de 2024, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2712.03/2023, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de planejamento, gestão do suas e controle social, capacitação para implantação e/ou implementações dos serviços, programas, benefícios, projetos e controle social, elaboração, readequação, monitoramento e avaliação de projetos sociais de captação externa junto a iniciativa privada no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos - SGD, junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro / Morrinhos - CE, 27 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2024, às 08h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2812.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE, CONFORME CONVENIO Nº 045/CIDADES/2023. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos - CE, 28 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.03/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2612.03/2023, que será realizado no dia 16 de Janeiro de 2024, às 14h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de filtros e lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: munici-pios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - Ce, 26 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2612.04/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2612.04/2023, que será realizado no dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo Objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - Ce, 26 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.01/2023-TP O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 17 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2712.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da praça da Igreja de Santa Luzia na localidade de Canafistula no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/12.27.10 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 2023.12.27.10-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes no Edital e seus anexos, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 26 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 28 de dezembro de 2023. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.12.26.01-PE O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.12.26.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nova Olinda - CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, com abertura marcada para o dia 12 de janeiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 28 de dezembro de 2023. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2712.04/2023 O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2712.04/2023, que será realizado no dia 17 de Janeiro de 2024, às 14h00min (Horário de Brasília), conforme especificado no Edital, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção para pequenas reformas para atender as necessidades das Secretarias do Município de Morrrinhos, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Morrinhos - Ce, 27 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.02/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Janeiro de 2024, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 2812.02/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA-RIO NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS - CE, CONFORME CONVENIO Nº 044/CIDADES/2023. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro . Morrinhos - CE, 28 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Janeiro de 2024, às 14h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada De Preços Nº. 2812.03/2023, cujo objeto é Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas Do Município De Morrinhos - CE, conforme Convenio Nº 026/2019/CIDADES. O edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro /Morrinhos - CE. Morrinhos - CE, 28 de Dezembro de 2023 JORGE LUIZ DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.021/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 17 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 05.021/2023, cujo objeto versa sobre REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 174/2023 - PROCESSOS Nº 11185262/2023 - MAPP: 2375. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Novo Oriente - Ceará, 28 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.022/2023 O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 02 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 100/2023 - PROCESSOS Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - CE, 28 de dezembro 2023 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.010/2023 A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 07.010/2023, cujo objeto é a Execução de serviço para readaptação da escola do bairro brisa do oriente para escola ensino integral no Municipio de Novo Oriente/CE, tendo como vencedora a empresa: Cálculo Certo Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 965.188,13 (novecentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e treze centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente-CE, 28 de dezembro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.27.01 Governo Municipal de Orós/CE, Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação da prestação de serviços técnico especializados de assessoria e consultoria, na área de contabilidade Pública Municipal, junto as Unidades administrativas do Município de Orós/CE. Valores: valor mensal de R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais), sendo: Secretaria de Finanças e Planejamento: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), Secretaria de Educação, Esporte e Juventude: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); Secretaria de Saúde: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) e Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Economico: R$