DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900433 433 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), totalizando valor global de R$ 363.600,00 (trezentos e sessenta e três mil e seiscentos reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Contratada: ASCONT - Assessoria, Contabilidade & Processamento de Dados LTDA - ME (ASCONT), CNPJ nº 11.108.554/0001-23. Contratantes: Secretaria de Finanças e Planejamento; Secretaria De Educação, Esporte E Juventude; Secretaria De Trabalho Desenvolvimento Social; E Secretaria De Saúde; Dotações Orçamentárias: Secretaria De Finanças E Planejamento-0401.04.123.0021.2.006 - (1500000000), Secretaria De Educação, Esporte E Juventude - 0801.12.122.0021.2.033 - (1500100100), Secretaria de Saúde -0901.10.122.0021.2.052 - (1500100200), e Secretaria do Trabalho, Ação Social e Desenv. Economico - 1001.08.244.0021.2.082 - (1500000000). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, ou seja pelo prazo de 12 (Doze) Meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Fe d e r a l nº 8.666/93, alterada e consolidada. Orós/CE, 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.012/2023-PE Contratação de software de inteligência e gestão de dados e informações, na modalidade de licenciamento de software como serviço (saas - software as a service), contemplando disparo de mensagens por múltiplos canais, atendimento via chatbot e enriquecimento de dados e informações cadastrais de pessoas e empresas no Município de Pacatuba-CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 27 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.029/2023-PERP Registro de preço visando a aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Municipio de Pacatuba. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 28 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.030/2023- PERP Registro de Preços visando a contratação de empresa para aquisição oxigênio para atender as necessidades do Hospital Raimundo Célio Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento, junto a Secretaria de Saúde. A Pregoeira de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 12 de janeiro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 27 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 14.006/2023 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-ce, localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, n° 14.006/2023, do tipo "Técnica e Preço", para a contratação de serviços de execução de projetos na área de gestão de pessoas, com acompanhamento gradual e constante do corpo técnico, pelo prazo de 12 meses, junto à secretaria de administração, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação e no site do tribunal de contas do estado www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela presidente, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-CE, 28 de dezembro de 2023. IARA LOPES DE AQUINO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.017/2023-CH Secretaria De Educação, Esporte E Juventude - Chamada Pública Nº 03.017/2023-CH - A Comissão de Licitação torna público que no dia 19 de janeiro de 2024 às 09h00min dará início ao certame para a Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pacatuba. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 as 12h00min, sito a Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba - CE, 27 de dezembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE ADIAMENTO Secretaria de Saúde - Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023 - Aviso de Adiamento de Credenciamento. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico- hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 08/01/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano - Ceará, 28 de dezembro de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL. AVISO DE ADIAMENTO Secretaria de Saúde Processo Administrativo N.º 09.20-001/2023. Aviso de Adiamento de Credenciamento. A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 08/01/2024, às 9:00 AM, horário de Bra s í l i a - D F. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano - Ceará, 28 de dezembro de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023-PE Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP N.º 027/2023-PE. Registro de preços para futura e eventual locação de veículos, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 12/01/2024. Abertura das propostas: 12/01/2024, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - Ceará, 28 de dezembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-PP Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura. Pregão Presencial N.º 009/2023-PP. Objeto: Permissão de uso de espaços físicos para exploração comercial de boxes do mercado público do município de Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 12/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano - Ceará, 28 de dezembro de 2023. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.3-PE O Pregoeiro Da Prefeitura Municipal De Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 09:00H (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.12.27.3-PE, com fins ao Registro De Preços Visando A Contratação De Empresa De Serviços Médicos Especializados Que Atenda Por Meio De Unidade Móvel De Saúde Especializadas Realizadas Em Forma De Mutirão Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Paracuru, o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 09:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes Paracuru/CE, 28 de Dezembro de 2023 TÚLIO MARCOS BRAUN NETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.2-TP A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Paracuru - Ceará Torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00 (dez) horas estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.12.27.2-TP, com fins à Tomada de Preços visando a construção de uma praça na localidade de 04 bocas e uma praça na localidade de Guajiru de interesse da Secretaria de Infraestrutura no Município de Paracuru Ceará, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, centro, cep 62.680-000, Paracuru, Ceará. maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 28 de Dezembro de 2023. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.29.001-SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 31/01/2024, às 09h, realizará licitação de Concorrência Pública Nº 2023.12.29.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SME - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Janeiro de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 006/2023/SME - PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI - CE, ATRÁVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 28 de dezembro de 2023 RAFAEL SANTOS DANTAS