DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php Pedra Branca - CE, 28 de dezembro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28.12.01/2023 A Secretaria de Obras e Urbanismo, através da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 17 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 28.12.01/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do Município de Pereiro/CE, conforme Projeto em Anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 07h00minh às 11h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 28 de Dezembro de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/261223.01/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/261223.01/SME Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira/CE - https://bll.org.br; https://www.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 16/01/2024 - Horário: 14H00M - Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.01/SETAS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/191223.01/SETAS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, APOIO TÉCNICO SOCIAL AOS PROFISSIONAIS, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE PLANOS, RELATÓRIOS, FICHAS E FORMULÁRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA - CE - Data de Abertura: 19/01/2024 - Horário: 08H30M - Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/191223.02/SETAS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/191223.02/SETAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - Data de Abertura: 19/01/2024 - Horário: 14H00M - Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N, Centro - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 28 de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia torna público aos interessados que no período de 29 de dezembro de 2023 à 22 de janeiro de 2024, no horário de 09h00min. as 13h00min. na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE, estará recebendo o credenciamento dos interessados na Chamada Pública Nº 1812.1/23, para o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes fica marcada para ocorrer no dia 23/01/2024 as 09h00m. Poranga - CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA PEREIRA DA SILVA Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.2 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na organização, infraestrutura e desenvolvimento de ações e projetos relacionados ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 11 de Janeiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 28 de Dezembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital de RDC ELETRÔNICO Nº 042/2023. Objeto: Construção de um ponto de apoio e adequação de Unidades Básicas de Saúde em várias localidades do município de Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 23/01/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 28 de Dezembro de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Presidente da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o edital de RDC Eletrônico Nº 044/2023. Objeto: Construção de um abatedouro no Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 25 de Janeiro de 2024 às 09h. O edital estará disponível através dos Sites: https://bnccompras.com/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais Informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 28 de Dezembro de 2023. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.012/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de água mineral, recarga de gás GLP e vasilhames, de responsabilidade da Secretaria da Saúde. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 29/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 12/01/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 12/01/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 12/01/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.010/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de auxílio funeral em atendimento às famílias vulneráveis do município, através do Benefício Eventual de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência Social do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 29/12/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 18/01/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 18/01/2024; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 18/01/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.2 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção, entrega e montagem/instalação, de letreiros em material de alumínio composto (ACM), destinados aos ginásios e Centro da Juventude nas diversas localidades do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de Janeiro de 2024 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 15 de Janeiro de 2024 às 08h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 15 de Janeiro de 2024 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e impressão de materiais gráficos, comunicação visual e serigrafia, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de janeiro de 2024 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 12 de janeiro de 2024 às 10h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 12 de janeiro de 2024 às 10h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA