DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900435 435 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de Janeiro a 31 de Janeiro do Ano 2024, das 08:00 às 15:00 horas, no Prédio do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô - Ceará. Abertura dos envelopes no dia 31 de Janeiro do Ano 2024 às 09:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 28 de Dezembro de 2023 ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.23.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.23.1, sendo o seguinte: empresa HF Pneus LTDA, vencedora junto aos lotes 01 e 02; empresa Iguamix Industria e Comercio LTDA, vencedora junto aos lotes 03 e 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprirem integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.13.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1, sendo o seguinte: empresa JB Distribuidora LTDA, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. Quixelô/CE, 28 de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12270123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712270123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/01/2024, às 10h horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12270223-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/01/2024, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a prestação de serviços complementares de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512260123-PE O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários com exclusividade do pagamento da folha de salário dos agentes públicos ativos, inativos, pensionistas, contratados e bolsistas, doravante denominados servidores, da administração direta e indireta deste município, e ainda, aqueles que vierem a ser admitidos durante o prazo de execução do contrato, sem exclusividade na operacionalização de empréstimo consignado, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1312260123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/01/2024, às 15h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material para uso veterinário, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2212260123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de doses de sêmen bovinos, das raças holandesa, girolando, nelore e jersey, para utilização no melhoramento genético do rebanho bovino leiteiro do município junto ao programa infoleite, assim como nitrogênio líquido refrigerado, incolor e inodoro, para ser utilizado na conservação e armazenamento dos mesmos de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos de Quixeramobim, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12260123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/01/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12260223-PE O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/01/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Prestação de serviços especializados na área de tecnologia da informação, visando o fornecimento de solução tecnológica para gestão de negócios na modalidade SAAS - software como serviço, solução composta pelos módulos: contábil, patrimonial, almoxarifado e orçamento, de interesse das diversas unidades gestoras, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 14h. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 712220123-TP O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17/01/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no acesso da Vila Santa Izabel, Distrito de São Miguel, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Administração Contratada: Jose Roberto Melo Maia Objeto: prestação de serviços de locação de veículo que ficará a disponibilidade da Secretaria de Administração. Procedimento Administrativo: dispensa de licitação Nº 2712.01/2023. Valor Global Contratado: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais). Prazo De Execução Dos Serviços: Até 31 De Dezembro De 2024. Ori-gem Dos Recur¬sos: Recursos Próprios Do Orçamento Do Município De Quixeré-Ce. Dota¬ção Orçamen¬tária: 0301.04.122.0401.2.008 Elemento De Despe¬sas: 3.3.90.39.00. Assina Pela Contratante: Nicaele Lima Alves. Assina Pela Contratada: José Roberto Melo Maia. Data Do Contrato: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMED O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que estará recebendo até o dia 22 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, envelopes de habilitação e projetos de venda para CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEMED, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto Escolar, deste Município. A abertura dos Envelopes Nº 01 e Nº 02 será efetuada no Centro Vocacional Tecnológico, situado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE, (CVT), no dia 23 de Janeiro de 2024 às 09h. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 16h30min na Comissão de Licitação no Endereço: Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, bairro Centro. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO