DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que a Empresa: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME Interpôs Recurso acerca da Fase de Propostas e que, fica Aberto o Prazo para a apresentação de Contrarrazões por parte das empresas interessadas, em conformidade com o ART. 109, Parágrafo 3º da Lei 8.666/93, referente à Concorrência Pública N° 001.11.08.2023 - SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à Rede da Concessionária de Energia (ON-GRID), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à Concessionária de Energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o Termo de Referência. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.27.12/2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 001.27.12.2023 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da localidade de Flores à Timbaúba no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA (PT N° 1085953-84 e convênio N° 939015). Modalidade: Concorrência Pública Nº 001.27.12.2023 - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.28.12/2023-SEMED O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA com Nº 004.28.12.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, para atender às demandas dos alunos e educadores do 1º, 2º e 5º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de russas. Tipo: Menor Preço por Lote, com sessão de disputa no dia 18 de janeiro de 2024, ás 10h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas - CE. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 5.28.12/2023-SEMED O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica com Nº 005.28.12.2023-SEMED, cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos, para atender as demandas dos alunos e educadores do 3º e 4º e 6º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública de ensino do município de russas. Tipo: Menor Preço por Lote, com sessão de disputa no dia 18 de Janeiro de 2024, ás 15h, no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas - CE). Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.28.12/2023-SEMED O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA com Nº 003.28.12.2023-SEMED, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DE LITERATURA RELACIONADOS AO PROJETO EDUCACIONAL "APRENDER CONSTRUINDO", PARA DISTRIBUIR AOS PROFES S O R ES E ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - SEMED DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. Tipo: Menor PREÇO POR LOTE, com sessão de disputa no dia 17 de Janeiro de 2024, ás 15h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes- e.com.br, e ainda no horário de 08h00min as 12h00min na comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas - CE). Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.28.12/2023-SEMED O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA com Nº 001.28.12.2023-SEMED, cujo Objeto é o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E OFICINAS VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, AOS NÚCLEOS GESTORES E AOS TÉCNICOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, QUE ATUAM COM TURMAS DE TEMPO INTEGRAL. Tipo: Menor PREÇO POR LOTE, com sessão de disputa no dia 16 de Janeiro de 2024, ás 11h, no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas - CE). Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELEETRÔNICO Nº 2.27.12/2023-DIVERSAS O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo Objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Expediente destinados ao Atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor PREÇO POR LOTE, com sessão de disputa no dia 12 de Janeiro de 2024, ás 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na comissão de licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01. Russas - CE). Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.27.12/2023-DIVERSAS O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica com Nº 001.27.12.2023-DIVERSAS, cujo Objeto é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica especializada dos equipamentos, visando atender às necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-CE. Tipo: Menor Preço por Lote, com sessão de disputa no dia 12 de Janeiro de 2024, ás 10h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas - CE). Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.28.12/2023-SEMUS O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica com Nº 002.28.12.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e laboratorial, destinado ao funcionamento do sistema de saúde primária e secundária e demais unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote, com Sessão de Disputa no dia 16 de Janeiro de 2024, ás 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e ainda no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas - CE). Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEINFRA O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, bairro Ypiranga, Russas, Ceará, estará realizando licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª Etapa da Reforma do Mercado Velho, na Sede do Município De Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 28 de Dezembro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 13.12.002/2023-PMS Registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 16 de janeiro de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 15.12.002/2023-PMS Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 15 de janeiro de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 18.12.002/2023-PMS Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos e motos, destinados a atender as necessidades da frota das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: dia 18 de janeiro de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.12.001/2023-PMS Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento no Município de Saboeiro-CE. Data da Sessão: dia 17 de janeiro de 2024, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL AV I S O Processo Carona Nº 27.12.001/2023-PMS. Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.04.2, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2022.12.05.2. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL