DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 14.12.002/2023-PMS Secretaria da Educação. Através da Comissão Permanente de Licitação Torna público a Chamada Publica Nº 14.12.002/2023-PMS para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar /PNAE, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, com o prazo de entrega da documentação até as 09h:00 do dia 26 de janeiro de 2023, quando dará início a sessão de julgamento na sala da CPL, situação na Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro. Saboeiro-CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2023.12.08.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2023.12.08.01PMS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Combustível, para suprir as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 28 de dezembro de 2023 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.01FG A Prefeitura Municipal de Salitre, através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.12.27.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09:00 horas na sala da comissão de licitação, situada na praça são francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, no horário de 08h00 as 12h00, ou, através do e-mail: [email protected]. Salitre/Ce, 28 de dezembro de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21.12/2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°21.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 29/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 15/01/2024 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 28 de dezembro de 2023 LUCAS JUSTINO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21.12.2023.01-SRPE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°21.12.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é o registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/Ce, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 29/12/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 15/01/2024 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-Ce, 28 de dezembro de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade tomada de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na Ce 166, trecho entre a sede do Município de Santana do Cariri-Ce e o Distrito de Brejo Grande, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 17 de janeiro de 2024, às 09 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, centro. os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ceará, 28 de dezembro de 2023. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é contratação de empresa para construção de uma coberta na Escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-Ce, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, às 09 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no Edital, em dias de expediente normal. Santana do Cariri-Ce, 28 de dezembro de 2023. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.01 - Registro de Preços Nº Compras.gov.br - 442023 - UASG - 981547. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Kits Merenda Escolar (Bandeja para Refeições Completa com Divisórias e Itens) para os Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Benedito-CE, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 01; informações sobre o edital a partir do dia 29 de Dezembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 29 de Dezembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 12 de Janeiro de 2024 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 28 de dezembro 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 17 de Janeiro de 2024 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civ il para a Obra de Construção de 02 (Dois) Pontilhões nos Sítios Umburana e Fazendinha, Divisa entre os Municípios de São Benedito e Carnaubal/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 28 de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de publicação dispensa de licitação Nº SE-DL008/2023 referente à Dispensa de Licitação nº SE-DL008/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para conclusão da construção do espaço educativo rural com 06 salas de aula, localizada no distrito de São Joaquim no município de Senador Pompeu-CE, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Fica Ratificado em favor da empresa Eletrocampo Servicos e Construcoes Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, a importância de R$ 2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Ratificado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra - Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 28.12.2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de rescisão contratual referente ao contrato n° SE-TP002/2022-01 SECD, decorrente da Tomada de Preços nº SE-TP002/2022-01 SECD, que tem como objeto serviços de construção de espaço educativo rural com 06 salas de aula, localizada no Distrito de São Joaquim no município de Senador Pompeu-CE. Resolve rescindir unilateralmente o contrato administrativo N° SE-TP002/2022-01 SECD, firmado com a empresa Dinâmica Empreendimentos e Soluções Eireli. inscrito no CNPJ 25.025.604/0001-13, com sede Rua Capitão Gutemberg, 967, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, Ceará, em conformidade com as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Rescisão: 22.12.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE011/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 horas do dia 02 de Janeiro de 2024 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE011/2023, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de lentes, armações e realizações de consultas oftalmológicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE. Data da disputa de preços: 16 de janeiro de 2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº AD23013 - SMS Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P249102/2023. Adesão Nº AD23013 - SMS. A Secretaria Municipal da Saúde comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.09.1, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.2, realizado pela Secretaria de Saúde do Município de Crato/CE. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de óculos de grau - armações e lentes para atender as necessidades do Programa Saúde na Escola - PSE da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. CONTRATADA: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 12.681.342/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 35.141,60 (trinta e cinco mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903200.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903200.1600000000. Sobral - CE, 27 de Dezembro de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde.