DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 22.204.648/0001-12. Valor Global: R$ 23.011,88 (vinte e três mil, onze reais e oitenta e oito centavos). dotação orçamentária: 07.01.10.122.0500.1471.44905200.2659000000. Sobral - CE, 27 de Dezembro de 2023. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 355/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0355/2023 - SMS. Processo Nº P249102/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 12.681.342/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de óculos de grau - armações e lentes para atender as necessidades do Programa Saúde na Escola - PSE da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. MODALIDADE: Adesão Nº AD23013 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 2023.05.09.1, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2022.07.26.2, realizado pela Secretaria de Saúde do Município de Crato/CE. Valor Global: R$ 35.141,60 (trinta e cinco mil e cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 07.01.10.301.0073.2418.33903200.1500100200; 07.01.10.301.0073.2418.33903200.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sra. Michelle Valois Sarmento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 359/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0359/2023 - SMS. Processo Nº P242882/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 22.204.648/0001-12. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisições de equipamentos de informática - computadores desktop (CPU, monitor, teclado, mouse) - para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Modalidade: Adesão Nº AD23014 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 02/2023, oriunda do Pregão Presencial nº 01/2023, realizado pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí. Valor Global: R$ 23.011,88 (vinte e três mil, onze reais e oitenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 07.01.10.122.0500.1471.44905200.2659000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/12/2023. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Alexandre de Souza Teixeira Junior. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23005 - SEDHAS (BB Nº 1034297) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de itens de cama e banho para as unidades atendidas pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259924/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23005 - SEDHAS (BB Nº 1034297). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2023. MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23010 - CMT (SRP) (BB Nº 1034307) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para suprir as necessidades da Coordenadoria Municipal de Trânsito - CMT, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P260624/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23010 - CMT (SRP) (BB Nº 1034307). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1034350) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamentos destinados a atender à demanda do programa "Mais Emprego, Mais Sobral", conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P241483/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23019 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1034350). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23026 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1034320) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 06/02/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P263522/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23026 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1034320). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23004 - SAAE Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 17/01/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do ponto de atendimento SAAE, distrito do Jordão, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P267498/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23004 - SAAE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 28 de Dezembro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/12.26.01-SRP A Pregoeira Suplente da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de janeiro de 2024, às 08:00h (oito horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade pregão eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2023.12.26.01-SRP, com fins ao registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por gps/gsm/gprs/edge, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina ou etanol ou diesel ou diesel s10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Solonópole CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referencia constante dos anexos deste edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole - CE, 28 de dezembro de 2023 MARIA MÔNICA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/12.27.02-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Janeiro de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.12.27.02-TP, critério de julgamento Menor Preço Global, com fins a contratação de empresa na área de engenharia elétrica para elaboração de projeto executivo, homologação, execução e instalação do sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica on-grid, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, montagem, para atender 07 Unidades Escolares do Município de Solonópole/CE, Conforme projeto Básico, Edital e seus anexos, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone 88. 3518.1387 ou e-mail: [email protected], no horário de 07:30h às 13:30h. Solonópole-CE, 28 de Dezembro de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.12.01/2023-SEOSP CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos interessados que no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h00min na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: [email protected]. Tabuleiro do Norte /CE, 28 de dezembro de 2023 ANTÔNIO JEAN DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/TP Extrato do Contrato Nº 2023.12.21.001, resultante da Tomada de Preços Nº 007/2023/TP. OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na localidade de Bom Jardim, no Município de Tamboril/CE. VALOR GLOBAL: R$ 530.005,83. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. CONTRATADA: LF SERVIÇOS URBANOS, CNPJ Nº 45.687.486/0001-16. CONTRATANTE: Cicera Erica Nascimento Santana. Tamboril-CE, 28 de Dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Secretária de Saúde, a Sra. Cicera Erica Nascimento Santana, faz publicar o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo de Tomada de Preço Nº 007/2023/TP, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na localidade de Bom Jardim, no Município de Tamboril/CE, FAVORECIDA: LF SERVIÇOS URBANOS, inscrito no CNPJ Nº 45.687.486/0001- 16. VALOR GLOBAL: R$ 530.005,83. Tamboril-CE, 28 de Dezembro de 2023. CICERA ERICA NASCIMENTO SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023-TP A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 24/01/2024, às 08h, (Horário Local), abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 016/2023-TP, cujo Objeto é a Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro São Pedro no município de Tamboril/CE, Conforme PT Nº 1075758-35 (Convênio Nº 912792/2021), o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 28 de Dezembro de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação