DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900440 440 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1212.02/2023.PE.SRP A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1212.02.2023.PE.SRP, tipo menor preço por Lote, com objeto o Registro de Preço para aquisição de medicamentos, insumos, material laboratorial, material médico e hospitalar, destinados a atender as necessidades da demanda de atendimento diário dos serviços de atenção básica de saúde, serviços de atenção ambulatorial hospitalar, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, a abertura das propostas de preços será no dia 18 de janeiro de 2024 às 09:00H. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 28 de dezembro de 2023 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Credenciamento nº 004/2023 cujo objeto é a credenciamento de empresa especializada na realização de Exames Laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruburetama, conforme a tabela de valor nacional do SUS de forma complementar. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, até o dia 31 de dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, Uruburetama. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama-CE, 28 de dezembro de 2023 ELINALDO DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023.02 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 12 de janeiro de 2024, às 8h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 026/2023.02, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário dos alunos da rede pública de ensino, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro e no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 28 de dezembro de 2023 ELINALDO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 52712/2023 O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0052712.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO PREDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICICPAL DE URUOCA- EDIFICIO CHICO EUDES, ANEXO I, TESOURARIA, CONTABILIDADE, COMPRAS PUBLICAS E LICITCAO E ANEXO II, FAZENDA PUBLICA. Abertura dia 02 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 28 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO N° 10812/2023 O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0010812.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E JORNADA DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 25 de janeiro de 2024, às 14h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 28 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12311/2023 O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0012311.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE PALESTRAS E TREINAMENTOS, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇ ÃO DE DESEMPENHO DE SISTEMA DE ENSINO, JUNTO AS ESCOLAS FUNDAMENTAIS, INFANTIS E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura dia 19 de janeiro de 2024, às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no Edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Uruoca-CE, 27 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31412/2023-SRP O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0031412.2023-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A ATENDER A FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 30 de janeiro de 2024, às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. Uruoca-CE, 28 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.12.28.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula, através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 01/02/24, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 28 de dezembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.28.2. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural, Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre - CE, conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 17/01/24, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 - 7074. Várzea Alegre/CE, 28 de dezembro de 2023. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROC. Nº 20397/2023. ID CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002. O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos seguintes locais: www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitações e e-mail [email protected]. Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda de 02 de janeiro de 2024 até às 16h do dia 29 de janeiro de 2024. Informações através do tel. (27) 3735.7778 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 28 de dezembro de 2023. ADRIELLI MOREIRA BARCELLOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - REP. I Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0500001.02.0012. O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço por item, objetivando Aquisição de Material Hospitalar Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva de Saúde (SESA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de janeiro de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 28 de dezembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 244/2023. (TP 021/2023) Cód. ID. CidadES/TCE - ES : 2023.004E0700001.01.0026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRAT A DA : CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 9331 de 19/12/2023 - protocolo nº 10.832/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 02 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 919118/2021, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (UG PMA). DO VALOR: Será SUPRIMIDO do objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 1.069,73 (um mil, sessenta e nove reais, setenta e três centavos) equivalente a 0,16%, conforme informações apresentadas aos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 662.598,25 (seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais, vinte e cinco centavos). ASSINATURA: 27/12/2023. 1º Termo Aditivo Ao Contrato N° 245/2023 - (TP 022/2023) Cód. ID. CidadES/TCE - ES : 2023.004E0700001.01.0027. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. CONTRAT A DA : CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 9254 de 18/12/2023 - protocolo nº 10.718/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SÃO BARTOLOMEU, DISTRITO DE RIVE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL GIGOV 913488/2021 (UG PMA). DO VALOR: Será SUPRIMIDO do objeto inicialmente contratado, o valor de R$ 2.630,45 (dois mil, seiscentos e trinta reais, quarenta e cinco centavos) equivalente a 0,38%, conforme informações apresentadas aos autos e autorização do Chefe do Poder Executivo. Assim, a partir deste termo o valor global do contrato será de R$ 694.968,10 (seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais, dez centavos). ASSINATURA: 27/12/2023.