DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo prorrogado também o prazo o de execução para até 30 (trinta) dias anteriores à tal data, nos termos do art. 57, II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/1993, conforme estabelecido na a ARP n.º 10/2023/SEAG. Dotação: 070001.2060600083.062 Elemento de Despesa: 44905100000. Fichas: 220. Assinatura: 27 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023/ADM. Proc. Adm. n° 009529/2023 Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Por meio do presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 3ª do contrato original, para prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n.º126/2023/ADM, ficando o prazo de vigência contratual prorrogado por um período de 170 (cento e setenta dias), com início em 01/01/2024 e término em 19/06/2024, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo n.º 9529/2023. Sendo prorrogado também o prazo o de execução para até 30 (trinta) dias anteriores à tal data, nos termos do art. 57, II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/1993, conforme estabelecido na a ARP nº 36/2023/SEAG. Dotação: 070001.2060600083.062 Elemento de Despesa: 44905200000. Fichas: 220. Assinatura: 27 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2023/ADM. Proc. Adm. n° 009528/2023. Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: ON-Highway Brasil LTDA. Objeto: Por meio do presente termo aditivo, altera-se a Cláusula 3ª do contrato original, para prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n.º 127/2023/ADM, ficando o prazo de vigência contratual prorrogado por um período de 170 (cento e setenta dias), com início em 01/01/2024 e término em 19/06//2024, de acordo com o que consta nos autos do processo administrativo n.º 9528/2023. Sendo prorrogado também o prazo o de execução para até 30 (trinta) dias anteriores à tal data, nos termos do art. 57, II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666/1993, conforme estabelecido na a ARP n.º 36/2023/SEAG. Dotação: 070001.2060600083.062 Elemento de Despesa: 44905200000. Fichas: 220. Assinatura: 27 de Dezembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023-FMS Proc. nº 2271/23 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0006. Objeto: Aquisição de Fraldas Descartáveis Para Atender os Usuários do Sistema de Saúde do Município - SRP; 1) ARP nº 054/2023-FMS; Contratada: Barra Comércio de Equipamentos Eireli (CNPJ nº 14.966.026/0001-01); Valor: R$ 53.200,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24; 2) ARP nº 055/2023-FMS; Contratada: Tríplice Participações e Serviços Ltda (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Valor: R$ 77.000,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24; 3) ARP nº 056/2023-FMS; Contratada: D&M Saúde Eireli (CNPJ nº 38.204.744/0001-09); Valor: R$ 75.200,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24; 4) ARP nº 057/2023-FMS; Contratada: Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda (CNPJ nº 07.377.489/0001-64); Valor: R$ 12.750,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24. Apiacá/ES, 22 de dezembro de 2023. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023-FMS Proc. nº 2383/23 - ID CidadES nº 2023.008E0500001.02.0009. Objeto: Aquisição de Materiais de Curativo / Enfermagem Em Geral Para A Secretaria Municipal de Saúde - SRP; 1) ARP nº 058/2023-FMS; Contratada: Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda (CNPJ nº 07.377.489/0001-64); Valor: R$ 55.138,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24; 2) ARP nº 059/2023-FMS; Contratada: D&M Saúde Eireli (CNPJ nº 38.204.744/0001-09); Valor: R$ 9.000,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24; 3) ARP nº 060/2023-FMS; Contratada: Prime Materiais Médico Hospitalar Ltda (CNPJ nº 12.082.502/0001-98); Valor: R$ 23.656,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24; 4) ARP nº 061/2023-FMS; Contratada: Tríplice Participações e Serviços Ltda (CNPJ nº 30.510.364/0001-82); Valor: R$ 103.200,00; Vigência: de 22/12/23 até 22/12/24. Apiacá/ES, 22 de dezembro de 2023. DRA. FLÁVIA BASÍLIO ZANARDI Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 0150/ 2023. EMPRESA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; PREGÃO ELETRÔNICO 0040/2023; Processo de nº 012849/2023. OBJETO: Aquisição de caminhão, equipado com suga fossa, objeto da Proposta SEDURB-0032/2023, conforme Termo de Referência anexo a este Edital. VALOR: R$ 910,00 (novecentos e dez reais). DA VIGÊNCIA: 27 de junho de 2024. Acesso à Íntegra: http://www.pmbsf.es.gov.br. Assinatura: 28 de dezembro de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Pregoeiro Municipal de Barra de São Francisco-ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 10.520/2002, tendo em vista a impugnação apresentada pela empresa DMS Comércio e Distribuição de Café Eireli, RETIFICA O ITEM 74 DO EDITAL do Pregão Eletrônico em epígrafe: Onde se lê: PÓ DE CAFÉ Tipo torrado e moído produto de 1º qualidade; embalagem: 500 g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC; Com Amostra. Prazo de Validade: mínimo 6 meses. Data de Fabricação: máximo 60 dias; Leia-se: PÓ DE CAFÉ Tipo torrado e moído produto de 1º qualidade; embalagem: 500 g; embalagem aluminizada, selo de pureza emitido pela ABIC - Associação Brasileira da Indústria do Café e/ou apresentação de laudos emitidos por laboratórios credenciados pela ANVISA ou creditados pelo MAPA, ou outro selo ou documento que garanta a pureza do produto. Com Amostra. Prazo de Validade: mínimo 6 meses. Data de Fabricação: máximo 60 dias. Assim sendo, mantém-se a abertura da Sessão Pública Eletrônica no dia 10/01/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Barra de São Francisco, 28 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução e manutenção de vias, ciclovias, praças e espaços públicos, desta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma e BDI anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência 000006/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL. 3. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 09h30min horas do dia 01 de fevereiro de 2024. 4. Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br e diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5.IDCidades: 2023.012E0700001.02.0037. Barra de São Francisco, 28 de dezembro de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança/ES, UASG 927388, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Processo nº 5669/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar para o ano de 2024, destinada aos alunos das escolas municipais de educação infantil e ensino fundamental do município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Data de abertura da disputa: 16/01/2024 às 9h00min. O edital poderá ser examinado e adquirido no site /www.gov.br/compras, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas- feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500005.01.0011. Boa Esperança/ES, 28 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança /ES, através da sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Processo nº 5986/2023. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa, Mediante Sistema de Registro de Preços, para execução da veiculação de propaganda volante com carro de som (com motorista e combustível) para sonorização de eventos públicos promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 17/12/2023. Credenciamento: até às 14h:00min. Abertura da Sessão: 14h:10min. O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas- feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.02.0009. Boa Esperança/ES, 28 de dezembro de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é a Credenciamento de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Fornecimento de Auxílio-Alimentação Na Forma de Cartão Eletrônico/Magnético Com Chip de Segurança e Senha Individual, Aos Servidores Efetivos, Comissionados, Eleitos Para Atuar No Conselho Tutelar, Contratos Temporários, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Empregados Públicos (Celetistas) Ativos da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES. Protocolo do envelope: a partir de 02/01/2024 até o dia 23/01/2024, no horário de 12 às 18h. Local: Rua Capitão Deslandes, nº. 01 / 8º and - Setor de Licitações - Centro, Sede da Secretaria de Administração - Cachoeiro de Itapemirim/ES. Edital disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 28 de dezembro de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 ID CidadES 2023.019E0700001.01.0087. O Municipio de Colatina/ES torna publico que realizara licitacao na modalidade Pregao Eletronico, atraves do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, para aquisicao de Eletrodomesticos e Equipamentos em Geral, atraves da secretaria municipal de Assistencia Social. Abertura: 09h, do dia 15 de janeiro de 2024. O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. KRISTIELI KATARINA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2023 O Município de Colatina/ES torna público que, às 09h30min do dia 12 de março de 2024, realizará a abertura da Concorrência Pública nº 011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Conclusão da Implantação da Elevatória 04 (EEN04) e Linha de Recalque do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lado Norte da Sede do Município de Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0086. Edital disponível no site: www.colatina.es.gov.br. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA Secretário Municipal de Obras