DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 18 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR A CONTRATAR: R$ 700.039,92 (setecentos mil e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). Conceição do Castelo/ES, 28 de dezembro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 "Registro de Preços". ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.02.0031. O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, no dia 16/01/2024 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de material didático e expediente para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, Contendo Lotes Destinados à Ampla Concorrência, Lotes Exclusivos e Lotes Com Reservas de Cotas de Até 25% Para ME, EPP, MEI e correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 16/01/2024. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 16/01/2024. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 28 de dezembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 "Registro de Preços". ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0027. O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, no dia 18/01/2024 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, Contendo Lotes Destinados à Ampla Concorrência, Lotes Exclusivos e Lotes Com Reservas de Cotas de Até 25% Para ME, EPP, MEI e correlatos. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 18/01/2024. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 18/01/2024. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí/ES, 28 de dezembro de 2023. RONALDO DOS SANTOS PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 32.252/2023, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços de Publicidade Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, de Interesse do Município, Cujo Objeto Inclui O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Veiculação de Matéria Relativa à Publicidade Institucional de Caráter Educativo e de Orientação Social, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, cuja abertura da sessão pública será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 023.028E0700001.01.0100. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, Processo Administrativo Nº 34.630/2023, cujo OBJETO é a Contratação de Empresa Para Drenagem e Pavimentação de Trecho da Comunidade de Jaboticaba, Área Rural do Município de Guarapari/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, cuja abertura da sessão pública será no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. KAROLINE TOBIAS PUPPIN Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 32.252/2023, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços de Publicidade Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, de Interesse do Município, Cujo Objeto Inclui O Estudo, O Planejamento, A Conceituação, A Concepção, A Criação, A Execução Interna, A Intermediação e A Supervisão da Execução Externa e A Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Veiculação de Matéria Relativa à Publicidade Institucional de Caráter Educativo e de Orientação Social, Difundir Ideias Ou Informar O Público Em Geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, cuja abertura da sessão pública será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100, Bairro Jardim Boa Vista. Edital disponível no site www.guarapari.es.gov.br. ID TCE/ES: 023.028E0700001.01.0100. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. KAROLINE TOBIAS PUPPIN Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.948/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0039, que tem como objeto o Registro de Preços Para Fornecimento de Material de Limpeza e Consumo Para Atender às Necessidades de Limpeza e Higienização do Mercado Rural Antonico Gottardo - Semag. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 12/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 20/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 20/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 23/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 23/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Hortifrutigranjeiros, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - Setac. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 21/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 28/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 28/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 04/03/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 04/03/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.305/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0028, que tem como objeto o Aquisição de Materiais Para O Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - Setac. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 22/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 29/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 29/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 05/03/2024.Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 05/03/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.304/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0029, que tem como objeto o Aquisição de Materiais Para O Recanto dos Idosos Santo Antônio - Risa, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania - Setac. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 26/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 04/03/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 04/03/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 07/03/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 07/03/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 29.542/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0013, que tem como objeto o Registro de Preço Para Aquisição de Marmitas Para Atender O Serviço Especializado Para Pessoas Em Situação de Rua - Centro Pop - Setac. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 23/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 30/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 30/012024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 02/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 02/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 28.793/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0096, que tem como objeto o Contratação de Empresa Para Fornecimento do Material Para A Rede Frigorígena, Na Nova Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Guarapari - Semop. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 27/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 05/03/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 05/03/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 08/03/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 08/03/2024 Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E- mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação