DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 11/01/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 16/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 16/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 24.806/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0099, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Consultoria Técnico-Profissional de Estudos e Pesquisas Na Área de Transporte Público Coletivo Para Elaboração de Projeto Básico, Qual Deverá Conter O Diagnóstico do Sistema Atual de Custo Por Passageiros - Septran. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 15/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 22/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 22/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 27/02/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 27/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 208/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 - Processo Administrativo No 22.148/2023 - Id Tce/Es: 2023.028e0500002.02.0038, Que Tem Como Objeto O Registro de Preço Para Aquisição de Insumos Farmacêuticos Para Atender A Unidade de Pronto Atendimento - Upa 24h- Semsa. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 19/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 26/02/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 26/02/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 29/02/2024. Data e Horário de Abertura da PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 29/02/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2023 - Processo Administrativo No 32.427/2023 - Id Tce/Es: 2023.028e0700001.01.0101, Que Tem Como Objeto O Contratação dos Serviços de Publicação dos Atos Oficiais Em Jornal de Grande Circulação No Estado do Espírito Santo, de Forma Impressa e/Ou, Eletrônica - Semad. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 05/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 12/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 12/01/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 17/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 17/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 25.262/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0102, que tem como objeto o COntratação de Empresa Para Elaboração de Plano de Contingencia de Proteção e Defesa Civil. Início das Propostas: às 08:00 Horas do Dia 02/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 08:00 Horas do Dia 09/01/2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 08:00 Horas do Dia 09/01/2024. Limite Para Recebimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 12/01/2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 12/01/2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 28 de dezembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Ibatiba-ES torna público para ciência dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório nº º 048/2023 - Pregão Presencial nº 035/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de ambulância, destinado a prestação de serviços em remoção SBV - Suporte Básico de Vida, para atender às demandas do Pronto Atendimento Municipal "Eliana Saraiva Trindade e Carvalho", deste Município, no que se refere ao atendimento Pré-hospitalar/Resgate em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas no Anexo I do Termo de Referência". com abertura marcada para o dia: 08/01/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Fica ADIADO para o dia 12/01/2024 - Horário: 09:00h. O Edital RETIFICADO II poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1711 ou (28) 3543-1411. ID C I DA D ES : 2 0 2 3 . 0 2 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 0 2 . CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Ibiraçu - ES, através da Presidente da Comissão de Chamada Pública, torna público que realizará a Chamada Pública, no dia 22/01/2024, às 8h00min. Os interessados terão que protocolar os envelopes no protocolo geral até às 13 horas do dia 19 de Janeiro de 2024. No dia 22 de Janeiro de 2024 ocorrerá a abertura dos envelopes na referida secretaria, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, no período compreendido entre a data de assinatura do contrato até 31/12/2024, conforme descrito nos Anexos I, II e III do Edital e demais especificações, conforme Lei 11.947/2009 e na Resolução nº 6/2020. Demais informações pelo telefone (27) 3257-0571. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura: http://www.ibiracu.es.gov.br/ e poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], ou diretamente na sede da Secretaria de Educação, na Av. João Alves da Motta Junior, 109 - Centro - Ibiraçu. Horário de atendimento ao público de 07h às 13h . Ibiraçu/ES, 28 de dezembro de 2023. Caroline Resende Martins Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 ID CidadES: 2023.032E0700001.01.0037. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iconha-ES, nomeada pelo Decreto nº 4.180, de 04 de maio de 2023, no cumprimento à Lei nº 8.666/93 e Leis Complementares, torna público que realizará em sua sede, situada na Praça Darcy Marchiori, 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, licitação do tipo Menor Preço Global, no dia 23/01/2024 (vinte e três de janeiro de dois mil e vinte e quatro), às 08:00h (oito horas), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de serviço de pavimentações em bloco de concreto, nas ruas do entorno da escola Sinha Rosa, - Rua Trinta e Seis x Vinte Sete, Bairro Jardim Jandyra, com fornecimento de mão de obra e materiais, contendo os itens especificados de acordo com a Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos, apresentados em Anexo, por meio do Contrato de Repasse OGU nº 916871/2021, do Município junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal. O Edital encontra-se disponível no site da PMI: www.iconha.es.gov.br, e a disposição dos interessados, mediante entrega de pen drive, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha, de segunda a sexta-feira das 07h às 13h. Iconha/ES, 28 de dezembro de 2023. SABRINA MARCONSINI SABINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico nº 053/2023, cujo objeto é aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizada, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 938394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nova data para a realização do certame será dia 18/01/2024 às 09h00min. O Termo de Retificação e Edital Retificado, poderão ser retirados através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0039 Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 28 de dezembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico nº 054/2023, cujo objeto é aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) Retroescavadeira, fabricação nacional ou nacionalizado, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 910226/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A nova data para a realização do certame será dia 18/01/2024 às 13h30min. O Termo de Retificação e Edital Retificado, poderão ser retirados através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.itaguacu.es.gov.br. ID: 2023.034E0700001.01.0040 Maiores informações pelo tel. (27) 3725-1103- ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 28 de dezembro de 2023. SONIA LUMINATA COVRE FRANCO Pregoeira