DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900445 445 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Com Lotes Exclusivos Para ME, EPP e Equiparados. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Eletrodomésticos Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais. Data da Abertura: 06/02/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0032. Jerônimo Monteiro/ES, 28 de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará Chamada Pública, objetivando a Aquisição de Pó de Café da Agricultura Familiar, Para Atendimento das Necessidades das Secretarias Municipais, Via Programa Alimenta Brasil - Pab. Data Limite Para Apresentação de Envelopes: 05/02/2024 às 08h15min. Horário de Abertura da Sessão: 08h30min. LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, podendo também ser obtida via email [email protected] e presencialmente. Tel. (28) 3558-2917. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.18.0005. Jerônimo Monteiro/ES, 28 de dezembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços N° 10/2023, Oriunda do Pregão Presencial nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/Es. Ref. Processo PMJM Nº 9352/2023. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0014. O Município de Jerônimo Monteiro-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, para contratação de empresa para aquisição de material pedagógico denominado "Livro-Cubo", Empresa: LIVRO - CUBO BRASIL LTDA. Valor Total: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais). Jerônimo Monteiro/ES, 28 de dezembro de 2023. VILMAR LUGÃO DE BRITTO Secretário Municipal de Educação JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR Chefe do Setor de Compras D ES P AC H O Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2023, oriunda do Pregão Presencial n° 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, para contratação de empresa para aquisição de material pedagógico denominado "Livro-Cubo". Jerônimo Monteiro/ES, 28 de dezembro de 2023. SERGIO FARIAS FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 9.279/2023, torna público a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 24, inciso XXVI da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação do Consórcio Público da Região do Polo Sul, CNPJ n° 02.722.566/0001-52, objetivando a gestão associada dos serviços de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas para diagnóstico, constante na TVSPS, do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, para o exercício de 2024, no valor de R$800.000,00. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0099. Jerônimo Monteiro/ES, 28 de dezembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Exclusivo Para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparados. A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES torna público que realizará licitação, na modalidade de "Tomada de Preços", do tipo "Menor Preço Global", sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por Preço Global Para Contratação de Empresa Para Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos do Serviço de Saúde do Município de Jerônimo Monteiro - Es, Pelo Período de 12 Meses. Data Limite de Protocolo dos Envelopes: 18/01/2024 às 07h45min. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 às 08h. LOCAL DA ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033. Jerônimo Monteiro/ES, 28 de dezembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação de Dispensa de Licitação. O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 008/2023, que deu origem ao Contrato nº 016/2023, cujo objeto é a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades SAMU 192, de acordo com o processo nº 9.055/2023. Nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/1993, e no Art. 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE, no valor total de R$ 483.600,24. Código Cid a d ES Contratações: 2023.040E0500001.09.0008. João Neiva/ES, 22 de dezembro de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação de Dispensa de Licitação. O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 009/2023, que gerou o Contrato nº 017/2023, cujo objeto estabelecer as condições e obrigações, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela TVSPS e Tabela TVEL do CONSÓRCIO, de acordo com o processo sob nº 9.298/2023. Nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/1993, e no Art. 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016. Contratada: Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE, no valor total de R$ 1.080.000,00. Código CidadES Contratações: 2023.040E0500001.09.0009. João Neiva/ES, 27 de dezembro de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ratificação de Dispensa de Licitação. O Município de João Neiva/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Ratificação de Dispensa de Licitação nº 010/2023, que deu origem ao Contrato nº 018/2023, cujo objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, para o funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, de acordo com o processo nº 9.298/2023. Nos termos do art. 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/1993, e no Art. 32 do Decreto Federal nº 6.017/2007, à Lei Federal nº 11.107/2005, ao Decreto Federal n° 6.017/2007, Portaria STN n° 274/2016. Contratada: Consórcio Público da Região Polinorte - CIM POLINORTE, no valor total de R$ 166.115,73. Código CidadES Contratações: 2023.040E0500001.09.0010. João Neiva/ES, 27 de dezembro de 2023. AMANDA MORELLATO CARLESSO CAMPOSTRINI Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CÓD. ID: TCEES 2023.043E0700001.01.0004 Onde Se Lê: A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a construção do alambrado no campo do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 17 de janeiro de 2024 Abertura: às 09h30minhs, do dia 17 de janeiro de 2043, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00h às 13:00 h. Leia-Se: A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a construção do alambrado no campo do Distrito de Santa Luzia Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 17 de janeiro de 2024 Abertura: às 09hs30min, do dia 17 de janeiro de 2024, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00h às 13:00h. Mantenópolis/ES, 28 de dezembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CÓD. ID: TCEES 2023.043E0700001.01.0006. A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES torna público, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, que irá realizar a licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa para manutenção no serviço de água de no Distrito de São Geraldo de Mantenópolis-ES, conforme a Lei 8.6666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Protocolo: até às 09:00hs do dia 18 de janeiro de 2024 Abertura: às 09h30min, do dia 18 de janeiro de 2024, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 7:00h às 13:00 h. Mantenópolis/ES, 28 de dezembro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 17 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000060/2023, Processo Administrativo N.º 051983/2023, objeto: Prestação de Serviços de Desisetização, Desratização e Descupinização, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Interior, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0048. Marataízes/ES, 28 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 18 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000061/2023, Processo Administrativo N.º 060482/2023, objeto: Aquisição de Material Didático, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra- se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0700001.02.0049. Marataízes/ES, 28 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro