DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900446 446 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 19 de janeiro de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000062/2023, Processo Administrativo Nº 060538/2023, objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados e Serviços de Instalação de Ar Condicionados, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Educação, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Interior, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Turismo. O Edital encontra- se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES Nº 2023.044E0700001.02.0050. Marataízes/ES, 28 de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064. O Município de Marechal Floriano/ES através da Comissão de Pregão, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://comprasbr.com.br/ conforme segue: OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 29/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 15/01/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected] e no site www.marechalfloriano.es.gov.br. Mais informações: telefone (27) 3288-1111, de 8h às 11h e de 12h às 16h. Marechal Floriano/ES, 28 de dezembro de 2023. ENÉIAS MEES Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, para aquisição de materiais permanentes de informática em atendimento aos setores da secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social e econômico. Início de entrega das propostas: 29/12/2023, 08:30h. Início da sessão de disputa: 17/01/2024, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0029. Mimoso do Sul/ES, 28 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto, para aquisição de câmeras de segurança, com instalação nas Escolas Municipais de Mimoso do Sul. Início de entrega das propostas: 29/12/2023, 08:30h. Início da sessão de disputa: 16/01/2024, 10:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0030. Mimoso do Sul/ES, 28 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 11/2023-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso do Sul-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de tecnologia da informação, incluindo instalação, migração de dados, manutenção, conservação e reparos, reposição e substituição de peças e equipamentos com defeitos ou com baixa performance, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Mimoso do Sul. Início de entrega das propostas: 29/12/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 15/01/2024, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, CEP: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28) 3555-1367. Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.02.0010. Mimoso do Sul/ES, 28 de dezembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Montanha torna público adesão ata de registro de preços nº 075/2023 Pregão Eletrônico nº 148/2021. Processo nº 30.143/2021. Órgão gerenciador: consorcio público para desenvolvimento do alto paraopeba - codap. Contratante: Município de Montanha ES.Contratada:DONANA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de conjuntos escolares para as escolas municipais de ensino fundamental em tempo integral - emefiti presidente costa e silva e emefti maria clementina velloso dos santos. Valor R$ 183.375,00 (cento e oitenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais). Montanha/ES, 28 de dezembro de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Montanha torna público adesão ata de registro de preços nº 074/2023. Pregão Eletrônico nº 003/2023; Processo nº 005/2023. Órgão gerenciador: consorcio público para desenvolvimento do alto paraopeba - codap. Contratante: Município de Montanha ES. Contratada: DEVA VEICULOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 ônibus Escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, motivada pela falta dos mesmos, e garantir assim suprir a demanda que cresce a cada ano, ônibus adaptado. Valor R$ 1.372,600,00(um milhão trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). Montanha/ES, 28 de dezembro de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Municipio de Montanha torna público a homologção e adjudicação da Chamada Pública nº 003/2023 em favor dos agriultores. : Marlei Pereira dos Santos Massariol, Manoelita Alves Peruchi, Romildo Ferreira Pancieri, Gilmar Matias, Iviny Santos Soares, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina, Regina Maria Pancieiri Sallin, Silvestre Soares Moreira, Edson Oliveira Lopes, José dos Santos Pacanhã, Marina Teixeira de Araujo, Laerte Sossai, Inês Pancieri Silva, Aquileia Costa da Silva, Associação Beneficiente Cultural de Agricultores de Cristal do Norte, Rogerio Bueno, João Benezoli Massariol. Cujo objeto é aquisição de gêneros Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal, referentes à utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a Alimentação Escolar de acordo com a Lei n° 11. 947/2009. Montanha, 28 de dezembro de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Nº 589426/2023. Código Cidades TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0032. O Município de Nova Venécia/ES, por meio do Presidente da CPL, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE" da Tomada de Preços em questão, tendo em vista a necessidade de analisar pedido de esclarecimento encaminhado à Divisão de Licitações, referente ao Edital que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a pavimentação e drenagem de ruas do Bairro Corpo de Bombeiros no município de Nova Venécia, de acordo com os contratos de repasse nºs 929129/2022, 929187/2022 e 929224/2022, celebrados entre este Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, marcada para o dia 29/12/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF). A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial. Nova Venécia/ES, 28 de dezembro de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Presidente Kennedy/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que está disponível o Edital da Chamada Pública nº 01/2023, objetivando a Aquisição De Gêneros Alimentícios Provenientes Da Agricultura Familiar Para Atender As Unidades Escolares Da Secretaria Municipal De Educação - Seme/Pk Do Município De Presidente Kennedy, Conforme Preconizado Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE/FNDE. Os envelopes serão recebidos até o dia 29/01/2024, às 09:00 horas, no Setor de Protocolo do Município de Presidente Kennedy/ES, sendo que os envelopes serão abertos no mesmo dia e horário na Sala da Comissão de Licitação. O Edital estará disponível no site www.presidentekennedy.es.gov.br ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Jackes Soares, 54, Centro, Presidente Kennedy/ES, nos dias úteis e horário de expediente. Presidente Kennedy/ES, 28 de dezembro de 2023. SELMA HENRIQUES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Convênio de Repasse Financeiro FMS Nº 000001/2023. Processo: 004667/2023. Convenente: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Conveniada: ASSOC. EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE - AEBES. CNPJ: 28.127.926/0001-61. Objeto: Fica o prazo de vigência do Convênio de Repasse Financeiro FMS nº 001/2023 prorrogado até 29 de fevereiro de 2024. Fica acrescido o valor de R$ 1.777.076,66 (um milhão setecentos e setenta e sete mil setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sendo que deste R$ 483.679,98 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) se referem a recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde e R$ 1.293.396,68 (um milhão duzentos e noventa e três mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) se referem a recursos próprios, a serem repassados conforme consta no plano de trabalho. Os recursos financeiros no montante de R$ 1.293.396,68 (um milhão duzentos e noventa e três mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), oriundos de recursos próprios, serão repassados à Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES em 02 (duas) parcelas, no valor de R$ 646.698,34 (seiscentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) cada, e os recursos financeiros no montante de R$ 483.679,98 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos), oriundos de recurso federal, serão repassados à mencionada entidade em 02 (duas) parcelas, no valor de R$ 241.839,99 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) cada, que tem por objeto o Repasse Financeiro Firmado Entre O Município de Santa Maria de Jetibá, Através do Fundo Municipal de Saúde, e A Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - AEBES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMSDN Cod Cidades 2023.064E0700001.01.0012. O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12/01/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (uma) RETROESCAVADEIRA. Tudo conforme descrição do anexo I do Termo de Referência. Processo: no 7588/2023-SEMAG, para atendimento a necessidades da Secretaria da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br. São Domingos do Norte, 27 de abril de 2023. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro