DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900447 447 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 O Município de Sooretama - ES, através da Secretaria Municipal de Obras e por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para amplo conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS N°. 019/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução da obra de adequação de infraestrutura na Rua Boa Esperança - sentido norte, Centro, Município de Sooretama ES, contemplando Muro de Contenção, Drenagem e Pavimentação, com fornecimento materiais, mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas que se fizerem necessários, tudo conforme este Termo de Referencia e demais anexos existentes, tais como Projeto, Planilha, Cronograma, Memoriais e outros, conforme processo em epígrafe, seus anexos e planilhas. A abertura da Sessão será no dia 17/01/2024, ás 09h30mm, na sala de reuniões desta prefeitura, na Rua Vitório Bobbio, nº 281 - centro, Sooretama. Informações sobre a retirada do edital e seus anexos, através do site: www.sooretama.es.gov.br ou telefone: (27) 3199-0266 em dias úteis, das 13h00 ás 17h00. ID CIDADES: 2023.070E0700001.01.0036. LETÍCIA FAVERO FERREIRA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços N° 262/2023, Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0017. Processo Administrativo nº. 19716/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 221/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 090/2023, da Secretaria Municipal de obras, Planejamento e Projetos Estruturantes - SEMOPE - Prefeitura Municipal de Vila Velha. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA. Contratada: HM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: locação de equipamentos e caminhões com operador para apoio aos serviços desempenhados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública e Serviços Urbanos (SEMOPS) e pela Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG). Valor: R$ 2.403.846,00 (dois milhões quatrocentos e três mil oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência: o prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Republicação Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017. O Município de Viana/ES, através da presidente da comissão de licitação, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa para o serviço de execução do remanescente de obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas no bairro Universal, no Município de Viana/ES. Processo n° 18.924/2023 - SEINFE. Limite de acolhimento propostas: 23/01/2024 às 09h e 30min. Inicio da disputa: 23/01/2024 às 10h. Informações: Edital disponível no site www.viana.es.gov.br/licitacao, pelo Tel.: (27) 2124-6731, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana/ES, 28 de dezembro de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Presidente da CPL2 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Nº 74.758/2023. Código Cidades 2023.076E0600009.09.0012. O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Permanente de Licitação I, comunica aos interessados que a realização de Chamada Pública, conforme Processo nº 74.758/2023, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou Suas Organizações, Visando Atender As Necessidades de Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino, Ano Letivo 2024. O recebimento dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda dar-se-á até o dia 29/01/2024, nos horários de 09h00min às 18h00min, junto à Diretoria de Compras Governamentais/SEMAD, na Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375. A sessão pública para abertura dos envelopes dar-se-á no dia 30/01/2024, às 09h00min, no Auditório, localizado no mesmo endereço. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 28 de dezembro de 2023. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Aditivo nº 01 - Processo nº 4449961/2023. Contrato original nº 042/2023 - Processo nº 3622004/2021. Objeto: Execução das obras de construção da US (unidade de saúde) e CRAS (centro de referência da assistência social) de Grande Vitória, no mesmo terreno, localizado na rodovia Serafim Derenzi, 2285, Estrelinha, Vitória/ES. Contratada: Engesan Construções, Serviços e Saneamento Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados e acréscimo de serviços novos, com alteração do valor contratual em R$ 1.834.901,56 (um milhão e oitocentos e trinta e quatro mil e novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos). Dotação: 15.451.0017.1.0094 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES . Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 - OP Ext BID Cidades Emergentes Sustentáveis. Nº da Nota de Empenho: 704-000. Data de assinatura: 22/12/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): nº 1783/2023 e nº 1058/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 4443750/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0150. OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK. Início de entrega das propostas: dia 03/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 15/01/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 15/01/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória/ES, 27 de dezembro de 2023. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro JAQUELINE CARMO MURÇA Autoridade Competente Substituta JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 O Município de Abadia de Goiás/GO, através da CPL torna público que realizara, na sede da Prefeitura, sito a Avenida Francisco Paiva da Silva, s/n, Jardim Nova Abadia, em sessão pública, na forma da Lei n° 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: TOMADA DE PREÇO n. 011/2023; Data e Horário: 18/01/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em forma de empreitada global para construção de Feira Coberta no município de Abadia de Goiás/GO, conforme especificado no edital e demais anexos. Cópia do Edital e informações no endereço acima, no sítio www.abadiadegoias.go.gov.br ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h. Abadia de Goiás/GO, 27 de dezembro de 2023 LUCIENE TEREZA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-A/2022 Tipo: Menor Preço Global. Interessada: Secretaria Municipal De Saúde. Registro De Preços Para A Eventual Aquisição De Materiais Permanentes, Que Serão Destinados A Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde, Conforme Descritos No Termo De Referência Elaborado Pelo (A) Secretário (A). Data Da Realização: 28/02/2024 As 14h00m, Horário De Brasília. Início Do Acolhimento De Propostas: 29/12/2023 As 08h00m, Horário De Brasília. Limite De Acolhimento De Propostas: 28/02/2024 As 13h30m, Horário De Brasília. Maiores Informações: E-Mail: [email protected] Abadiânia, 28 de Dezembro de 2023. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE NOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura de Aloândia/GO, através do FMS, torna público que foi homologado o resultado da licitação TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023 cujo objeto é a execução da obra de ampliação da UBS de Aloândia à empresa JFC CONSTRUÇÕES LTDA ., inscrita no CNPJ nº 43.688.511/0001-50, no valor total global de R$ 1.036.196,15 (um milhão e trinta e seis mil cento e noventa e seis reais e quinze centavos). Mais informações no site www.aloandia.go.gov.br. Aloândia, 28 de dezembro de 2023. MARIANA DE CÁSSIA CABRAL Pres. CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 989221 Repetição O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 22/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 041/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, SISTEMA DE RASTREAMENTO, MOTORISTA /OPERADOR, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis - Goiás, conforme a Solicitação de Compras/Serviços n°. 000396/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, 000451/2023 Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, 000402/2023 CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, 000403/2023, 000405/2023, 000406/2023, 000408/2023, 000409/2023, Secretaria Municipal de Integração - Assist. Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, constante no processo administrativo nº 01120.00000006/2023-13 SEI, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 28 de dezembro de 2023. AMANDA CELESTINO MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 15/01/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 058/2023, do TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO, UNIFORMES, ACESSÓRIOS E CAMISETAS PARA AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS SOLICITANTES, conforme solicitações n°. 000271/2023, 000272/2023, 000273/2023 e 000274/2023 da Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda; 000563/2023 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização; 000560/2023 e 000561/2023 da Secretaria Municipal de Educação; 000564/2023, da Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano; 000568/2023 da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos; e 000572/2023, do PROCON, constantes no processo administrativo nº 000038344/2023 e Processo SEI nº 01111.00007096/2023-74, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 28 de dezembro de 2023. THAMIRES BARBOSA OLIVEIRA Pregoeira