DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900449 449 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Convênio nº 007/2020 - Objeto: Transferência de assistência financeira complementar da União para atender ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ nº 01.323.146/0001-30. Valor Global: R$ 6.536.998,81. Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo do Contrato nº 050/2019, referente ao Pregão Presencial nº 192/2018, tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001 e Contratado a Trivale Administração Ltda, CNPJ: 00.604.122/0001-97. Valor Total: R$ 2.390.275,69. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. O contrato e respectivo termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Educação de Caturai, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 47.221.115/0001-70, torna público que realizara as 09:00 horas do dia 15 janeiro de 2024 em sua sede situada à Praça 14 de Novembro nº 211, Centro, Caturaí Estado de Goiás, em sessão pública, licitação na modalidade tomada de preço do tipo menor preço, destinado a ampliação da cozinha da Escola Nivaldo Ângelo de Souza. Qualquer informações buscar no endereço acima mencionado, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62)35281130 e através do e-mail [email protected]. Caturaí - GO, 28 de dezembro de 2023. ANA PAULA BANDEIRA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2023 O Fundo Municipal da Educação de Caturaí-GO, inscrito no CNPJ 47.221.115/0001- 70 comunica aos interessados que está procedendo à chamada pública, publicado integralmente no site www.caturai.go.gov.br, para fins de recebimento dos projetos de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a resolução do FNDE n° 006/2020 e Lei n° 8.666/1993. Deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de dezembro 2023 até o dia 19 de janeiro de 2024, das 08h às 11h, e das 13h às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caturaí. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.caturai.go.gov.br), situada na Praça 14 de Novembro, 211, Centro, Caturaí-GO, CEP 75.430-000, 62 3528-1130, no horário de expediente. Caturaí, 28 de dezembro de 2023. ANA PAULA BANDEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar TOMADA DE PREÇOS N.º 019/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 23/01/2024, às 10:00 hs, para construção de escola infantil padrão FNDE, no bairro Jardim Edite. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTIANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que estão concluídas as alterações do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023, no tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, , e torna público, que fica retificada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2023, que ocorreria no dia 05/01/2024 as 08:00 horas, designando a referida abertura para o dia 16/01/2024 as 08:00 horas. Na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93 e 11.488/2007, Lei Complementar nº 123 de 2006, bem como a Instrução Normativa n º 008/2016 do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás - TCM-GO, o local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) " acesso indicado no link - licitações". O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e- mail: [email protected]. Cristianópolis, 28 de dezembro de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando contratação de empresa para execução da obra de Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Estrela do Norte, a realizar-se no dia 18/01/2023, com início às 09h00min. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 28 de dezembro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Estrela do Norte torna público que fará realizar às 15h00min do dia 19 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica no Setor União II, conforme Projeto Básico de Engenharia. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 28 de dezembro de 2023. RONISMAR DIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Estrela do Norte torna público que fará realizar às 16h00min do dia 19 de janeiro de 2024, em sua sede, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, sob o regime de execução indireta, tipo menor preço global, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica da Avenida Bernardo Sayão até o Cemitério, conforme Projeto Básico de Engenharia. A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6338; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte Em 28 de dezembro de 2023 RONISMAR DIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Estrela do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de Preços destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal, conforme especificações, calendário escolar, mapa de roteiros e informações complementares da secretaria municipal de educação constantes no Termo de Referência, que integra este edital, a realizar-se no dia 15.01.2024, com início às 10h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte, 28 de dezembro de 2023 RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h do dia 17 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de equipamentos para os Agentes de Saúde e Endemias, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 30 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Material Gráfico e serviços de Comunicação Visual com impressão digital incluindo, a confecção de adesivos, placas de Acrílico, PVC e acabamentos afins para atendimento as diversas Unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde, nas especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2024, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação de Empresa especializada em Serviços Gráficos de impressão, incluso material e mão de obra, necessários para execução do serviço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades ligadas a esta, nas especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de dezembro de 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Fo r m o s a - GO, no dia 24 de janeiro de 2024, às 13:30 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 060/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de