DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900450 450 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Veículo tipo Van com condutor para atendimento externo dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 28 de dezembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Contrato: nº 1054/2019-CPL- 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 09.105.181/0001-95, Contratada: F&A LABORAT Ó R I O DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA-ME, CNPJ 08.222.801/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor: $ 2.433.431,83 (dois milhões quatrocentos e trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.0120. 2361-3.3.90.39.00-50.102.0//. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Contrato: nº 1106/2021-CPL-3º Termo Aditivo de prorrogação do prazo. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ nº 09.105.181/0001- 95.Contratada: GOYAZ HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 11.748.075/0001- 71.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA/ GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor: R$ 501.516,48 (quinhentos e um mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00.17.107.64.//. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - IRP 007/2023 - UASG 989369 Repetição Prefeitura Municipal de Goiandira. Processo nº 1598/2023. Realização através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET. Data da Sessão: 22/01/2024. Horário de início da sessão: 09h:00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Edital e anexos poderão ser obtidos no site https://goiandira.go.gov.br ou consultados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, localizado na Praça José Abdala, nº 01 - Centro - Goiandira-GO, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Goiandira, 28 de dezembro de 2023. PAULO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - ESTADO DE GOIÁS faz, saber, aos interessados que fará realizar, no dia 12 de janeiro de 2024, as 09h (nove horas), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa para fornecimento de materiais para raio-x, conforme descrito no Edital e seus anexos. O Edital está disponível no site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.b. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 28 de dezembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão presencial. No dia 19 de janeiro de 2024 as 09:00min horas, no prédio do da Secretaria de Saúde, situado à Praça José Neves S/N Setor Oeste Centro, Goiatuba - GO, para Aquisições de aparelhos de raio-x fixos digitais, destinados a manutenção do Hospital Municipal de Saúde Goiatuba, acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiária a 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba 28 de dezembro de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 23 de janeiro de 2024, às 09h00min horas, na Praça Jose Neves S/N Setor Oeste, licitação na modalidade tomada de preços, do tipo proposta de menor global, Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil visando a Construção da Farmácia Municipal, de acordo com as normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/2006 e especificações do anexo I do edital normativo. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.bre e-mail [email protected] e telefone 64 3495- 0049. Goiatuba, 28 de dezembro de 2023. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 16 DE JANEIRO DE 2024, em sua sede, situado em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço - por item, com a finalidade de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde a ser efetuado na sede do Município. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia-GO, 27 de dezembro de 2023. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina-Go torna público que realizará pregão eletrônico nº: 007/2023, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no dia 29/01/2024 às 09h00min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina - GO, 28 de dezembro de 2023. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Itaberaí/GO torna público que fará realizar no dia 29/01/2023, às 09h00, no Auditório da Prefeitura, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 178/2023 tipo Menor Preço Global, destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DIGITAL DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no site www.itaberai.go.gov.br ou junto ao Dep. de Licitações do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Itaberaí-GO, 28 de dezembro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2023 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Itaguaru, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de Preços destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar municipal, conforme especificações, calendário escolar, mapa de roteiros e informações complementares da secretaria municipal de educação constantes no anexo I - Termo de Referência, que integra este edital, a realizar-se no dia 15.01.2024, com início às 13:00 horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Itaguaru, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2023 RESULTADO DOS PROJETOS CLASSIFICADOS E HABILITADOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAI - LEI PAULO GUSTAVO. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o resultado da Chamada Pública 014/2023, para Execução de Ações Culturais do Audiovisual e Demais Áreas Culturais - Lei nº 195/2022 - Paulo Gustavo. Na categoria publicação de livros com valor de R$ 6.000,00 por projeto, foi Classificado e Habilitado: Generosa Ferraz da Silva CPF:302.587.401-59 projeto Fiar Memórias, Tecer a História: Fiandeiras e Tecedeiras do Xixá com nota 92,0. Nas categorias de Produção audiovisual para Curta metragem e/ou documentário e Videoclipe e/ou Videodança não houve projetos apresentados. Itapuranga-GO, 26 de dezembro de 2023. FLAVIA DE BRITO RABELO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 56/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPURANGA, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que no dia 23 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, será realizada licitação pública, PARA REGISTRO DE PREÇO, através de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E LEITES PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis na Sala de Licitações no Edifício da Prefeitura Municipal de Itapuranga-Goiás, informações pelo fone (062) 3355-7200, das 7h às 11h e, das 13 às 17h e no site www.itapuranga.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 57/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPURANGA, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que no dia 25 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, será realizada licitação pública, PARA REGISTRO DE PREÇO, através de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INUMOS, MATERIAIS DE CONSUNO, EQUIPAMENTOS E EPI, PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, e