DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL N° 58/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPURANGA, por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO que no dia 30 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, será realizada licitação pública, através de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUNO, EQUIPAMENTOS E EPI, PARA ATENDER TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAPURANGA, QUE SERÃO CUSTEADOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTAR DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, nas condições fixadas no termo de referência (anexo I) do Edital, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis na Sala de Licitações no Edifício da Prefeitura Municipal de Itapuranga- Goiás, informações pelo fone (062) 3355-7200, das 7h às 11h e, das 13 às 17h e no site www.itapuranga.go.gov.br. Itapuranga-GO, 28 de dezembro de 2023. LUCIANE LUCAS MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Jaraguá/GO, torna público aos interessados que o Credenciamento nº 5/2023, com abertura no dia 15/01/2024 às 09h. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para contratação por prazo determinado, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, Av. Presidente Kennedy, nº 443, Centro, Jaraguá-Goiás, das 08:00h ás 17:00h ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá-GO, 28 de dezembro de 2023. GLADES MARIA DE OLIVEIRA SOUZA Gestora do FMAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Jaraguá, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: 10.550.278/0001-96, com sede na Av. Coronel Tubertino Rios, QD. 10, LT. 04, Setor Central - CEP 76.330.000, neste ato representado pelo Gestor do FMS, Leandro Ferreira Braga, torna público, que estará recebendo via formulário, através do sítio eletrônico: https://jaragua.go.gov.br/cadastro-de-saude/ com a relação de todos os documentos anexados em 01 (um) único arquivo no formato pdf, dos item nº 5.2 para pessoa física e 6.1 para pessoa jurídica, a partir do dia 02 de janeiro, para efeitos de credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, a saber: médicos, odontólogos, fisioterapeutas e outros, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no respectivo Edital, maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde em Jaraguá/GO. Jaraguá-GO, 28 de dezembro de 2023. LEANDRO FERREIRA BRAGA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá, torna público, para conhecimento dos interessados que a partir de 02/01/2024, em horário comercial, até dia 31/12/2024, na sede da Secretaria de Saúde (FMS), sita na Av. Coronel Tubertino Rios Qd.10, Lt.04, Centro, estará recebendo documentos para o Credenciamento de prestação serviços de exames laboratoriais e de imagem, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente edital estará à disposição dos interessados pelo site: www.jaragua.go.gov.br. Jaraguá-GO, 28 de dezembro de 2023. VALTER DA SILVA JÚNIOR Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 24 de janeiro de 2024, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 8.666/93, na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023, tipo menor preço global, visando a INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DADOS E SUBSTAÇÃO NA NOVA SEDE DA PREFEITURA DE MARA ROSA. Conforme especificações do Edital, Processo n° 12661/2023. Mara Rosa, 28 de dezembro de 2023. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a reabertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, conforme edital e seus anexos, a ser realizada na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO, destinado ao objeto descrito no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. CONC. PÚBLICA 002/2023; DATA: 02/02/2024; HORÁRIO: 08H45MIN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu-GO, 28 de dezembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Abertura de Envelope de Proposta de Preços Tomada de Preços nº 9/2023 - Proc. Adm. nº 13089/2023. O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de julgamento do recurso quanto aos documentos de habilitação apresentados pelas licitantes e considerando que não foi acatado recurso, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório - Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECAPEAMENTO EM MICRORESVESTIMENTO 2,0 E A CAPA SELANTE EM MICROREVESTIMENTO 0,8 CM EM RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE MINAÇU GO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido processo no dia 05/01/2024, às 08h45min, na sala de licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/ G O. Minaçu-GO, 28 de dezembro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mineiros-SAAE, inscrito no CNPJ sob o n 02.316.487/ 0001-41 com sede na Av. 21 esquina com 8a Av. Qd 17, Setor Aeroporto no Município de Mineiros-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 014/2023, do tipo menor preço global por lote, visando à contratação de empresa especializada na varrição de vias e logradouros públicos, para limpeza de bocas de lobo, roçagem mecanizada de logradouros públicos, conforme especificações do termo de referência para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Mineiros - GO, O critério de julgamento das propostas será por Menor Valor Global Por Lote e o regime de execução é por empreitada por preço global, na forma do art. 6o, VIII, alínea "a" e art. 10, II, alínea "a", da Lei 8.666/1993. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município- www.mineiros.go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 26 de fevereiro de 2024, para abertura às 09:30h (nove horas e trinta minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 O Município de Mineiros, com sede na Praça Coronel Carrijo, no 001, Centro, através da Comissão Geral de Licitação, torna pública a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública no 015/2023, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa de especializada para reforma e revitalização do Lago Canto do Cerrado no Município de Mineiros - GO, conforme especificações do Projeto Básico e Memorial Descritivo. O critério de julgamento das propostas será por Menor Preço Global e o regime de execução da obra é Empreitada por Preço Unitário (art. 10, II, "b" Lei 8.666 de 1993 e demais dispositivos aplicáveis. O instrumento convocatório encontra-se disponível na íntegra, para consulta e impressão, no portal eletrônico do Município - www.mineiros. go.gov.br. Poderão participar os licitantes que apresentarem os envelopes de habilitação e proposta até às 09h (nove horas) do dia 29 de fevereiro de 2024, para abertura às 09:15h (nove horas e quinze minutos) do mesmo dia, conforme disposições do edital. Informações: [email protected]. MYLLA CRISTTYAN BARBOSA BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de Material Hospitalar para atender as demandas das Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: saudelicitacao@mineiros. go.gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em Conformidade Com o Art. 61, da Lei n.º 8.666/93. Espécie: 1º Termo Aditivo: dos CONTRATOS Nº 069/2023,070/2023, 071/2023 e 074/2023. Referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023,Objeto: Aquisição de Equipamentos, firmado entre Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes e as empresas:Bless Brasil Serviços de Artigo para Saúde Ltda,CNPJ nº44.587.313/0001-63; SHL Saúde Hospitalar e Laboratorial CNPJ nº41.733.464/0001-94; Costa &Souza Comercio Hospitalar Ltda CNPJ nº46.093.723/0001-83; Labortronica Serviços e Comercio Ltda CNPJ nº16.811.412/0001-41. Pelo presente Termo, Fica Aditivados o período de vigência do contrato de 31/12/2023para 30/03/2024. Mossâmedes, 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 - SRP O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Pregão Presencial - Edital nº 064/2023 - SRP No dia 19/01/2024 às 08h:00min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por Item, visando a futura e Aquisição de Materiais de Construção Civil, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (Doze) meses para manutenção das diversas secretarias do Poder Executivo do Município de Mundo Novo - Goiás, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 28 de dezembro de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira