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Diário Oficial da União · 29/12/2023 · pág. 452

DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900452 452 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2023 - SRP - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar no Município de Mutunópolis - GO pelo período de 12 (doze) meses, a realizar-se no dia 24.01.2024, com início às 08h00min, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e- mail [email protected], Telefone: (62) 3382-6223, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mutunópolis-GO, 28 de dezembro de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 - SRP - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Fundo Municipal de Saúde de Mutunópolis, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de preços para futuro fornecimento de medicamentos, equipamentos de proteção individual, materiais hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Mutunópolis - GO, pelo Período de 12 (doze) Meses, a realizar-se no dia 26.01.2024, com início às 09:00horas, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis-GO, 28 de dezembro de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 3242/2023. Concorrência Eletrônica Nº 007/2023. CONTRATO Nº 009/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.984.882/00001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Construção do Núcleo Socioambiental e implantação elétrica do Parque Ecológico Rosa dos Ventos, em regime de empreitada global. Em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 7.549.000,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 meses, sendo de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Nerópolis, 27 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 UASG 462224 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 198/2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO TOTAL DO GRUPO, sendo EDITAL 011/2023, objetivando a aquisição de GRUPO GERADOR DE ENERGIA À DIESEL, através de Emenda Parlamentar do Fundo Nacional de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte e nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. Niquelândia, 28 de dezembro de 2023. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia - Goiás, através do Pregoeiro, instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 09:00hrs licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 092/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL COMUM, DIESEL S10, GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, FI LT R O S , GRAXAS E GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) para atende aos veículos lotados e locados na execução de suas funções junto a diversas Secretarias, Fundos e Executivo do Município de Niquelândia. A sessão será realizada na sala da Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - GO, 28 de dezembro de 2023. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 285/2023. Processo Administrativo n.º 1220/2023. Tomada de Preços n° 001/2023. Contratante: Municipio de Nova América - CNPJ nº 01.135.409/0001-88. Contratada: Eletrica Radiante Mat Elétricos Ltda - CNPJ nº 15.984.883/0001-99. Objeto: Prorrogação de vigência para operar de 02 dias do mês de janeiro de 2024 a 30 de agosto de 2024 ao Contrato Primitivo de n° 285/2023 cujo objeto trata da "Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de 22 mata-burros, no município de Nova América/Go, Estado de Goiás, Convênio Siconv: 913236/2021 - Operação nº 1077652-06, conforme especificado no Projeto Básico, Projetos; Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos - ANEXO I - parte integrante do edital", levando em conta as prescrições da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, em atendimento ao interesse público e administrativo, somando a conveniência e oportunidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO N. 18316/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a CONCORRÊNCIA n. 001/2023, que será realizada às 09:00 horas do dia 05 do mês de FEVEREIRO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do Tipo Empreitada por Preço Unitário com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação (de forma contínua) de serviços de limpeza, higienização e asseio diário (com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva), sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, nas edificações, dependências internas e externas e demais instalações pertencentes ao Município de Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO N. 18247/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a CONCORRÊNCIA que será realizada às 09:00 horas do dia 07 do mês de FEVEREIRO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, de n. 002/2023, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vários / diversos bairros / setores do Município de Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 09:00h as 17:00h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 27 de dezembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de toner, cartuchos e insumos para manutenção de impressoras, visando atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário: 12 de janeiro de 2024 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresas especializadas no fornecimento de academias ao ar livre e parquinhos, para atender as demandas do Município Novo Gama - GO, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e Horário: 16 de janeiro de 2024 as 09:00 horas - MAIORES INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Novo Gama - Area Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama -GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no - Site www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama2124 @gmail.com onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama - GO, 28 de dezembro de 2023. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO N. 18351/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a CONCORRÊNCIA que será realizada às 09:00 horas do dia 15 do mês de FEVEREIRO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, de n. 003/2023, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Pavimentação (modalidade: pavimentação asfáltica, pavimento intertravado, reconstrução e recapeamento asfáltico), em vários / diversos bairros/ruas/setores do Município de Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 09:00h as 17:00h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO N. 18352/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a CONCORRÊNCIA que será realizada às 09:00 horas do dia 19 do mês de FEVEREIRO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, de n. 004/2023, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a Construção do Hospital Municipal de Novo Gama - GO - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 27 de dezembro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO torna público que a Tomada de Preço que será realizada às 9h do dia 22 do mês de JANEIRO de 2024, Licitação do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, na modalidade Tomada de Preço, de n. 028/2023, tem por objeto: a contratação de empresa especializada para a prestação/realização de Serviço de Reforma e Ampliação - Campo Sintético - Lago Azul - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 28 de dezembro de 2023. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação