DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06 alterada pela Lei nº 147/14, bem como as demais condições previstas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 28 de dezembro de 2023. ROBERTO CARLOS DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 16 de janeiro de 2024, às 14h00min horas, na Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo proposta de MENOR PREÇ O, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de engenharia civil na execução de Implantação e Urbanização da Orla do Lago - 3ª Etapa, no Município de Porteirão - GO, conforme memoriais descritivos, planilhas e projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referencia no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão, 28 de dezembro de 2023. ADÃO MARTINS JÚNIOR Gestor Municipal MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE ADESÃO Nº 27/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 036/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 036/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 036/2022, processo administrativo nº 2022034481, da Prefeitura de Mineiros - GO, para contratação de empresa para locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. A vigência do contrato será de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2024, sendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09 e 10, com valor total de R$ 4.635.480,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA , inscrito no CPF 493.579.051-20, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 036/2022, Processo Licitatório 2022034481, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS-GO, neste ato representada pelo Secretário JAILSON MARTINS MACHADO, inscrito no CPF 546.376.271-68 e a empresa TERRAPLAN ESCAVAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.468.166/0001-86, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADRANO FERREIRA DINIZ, inscrito no CPF 904.459.881-34, e a empresa RENTAX LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.512.736/0001-23, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MÔNICA TAVARES GOMES DE SOUZA, inscrita no CPF 715.868.221- 87, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 036/2022 referente ao Processo Licitatório nº 2022034481 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS- GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. EXTRATO DE ADESÃO Nº 28/2023 MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 036/2022 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 036/2022, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão à Ata de Registro de Preços n. 036/2022 da Prefeitura de Mineiros, processo 2022034481, para contratação de empresa para locação de caminhão e máquinas pesadas, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Rural, sendo os itens 01, 03 e 04, com valor total de R$ 1.186.800,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Gestor WALTER BAYLÃO JÚNIOR, inscrito no CPF 374.896.151-00, ADERE a Ata de Registro de Preços nº 036/2022, Processo Licitatório 2022034481, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS-GO, neste ato representada pelo Secretário JAILSON MARTINS MACHADO, inscrito no CPF 546.376.271-68 e a empresa RENTAX LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.512.736/0001-23, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MÔNICA TAVARES GOMES DE SOUZA, inscrita no CPF 715.868.221-87, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 036/2022 referente ao Processo Licitatório nº 2022034481 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 59/2023, tipo menor preço por item, no dia 15 de janeiro de 2024 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto a aquisição de kits de higiene pessoal e limpeza para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], das 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 28 de dezembro de 2023. NEIDE A. BORGES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - SRP Tipo: menor preço por lote. O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 60/2023, no dia 17 de janeiro de 2023 às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, tendo por objeto o registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos, cadeiras, palco e audiovisuais, com fornecimento de equipe técnica especializada e material necessário para atendimento às demandas de eventos realizados, apoiados e/ou patrocinados pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto-GO. Demais informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 28 de dezembro de 2023. NEIDE A. BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Antonio Miguel Ferreira, objeto do Plano de Trabalho processo nº 202300010002724 aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, a realizar-se no dia 16/01/2024, com início às 14hrs:30min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: 62 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte-GO, 28 de dezembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 - SRP O Município de São Luiz do Norte-GO, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) para atender as necessidades da frota municipal na cidade de São Luiz do Norte, a realizar-se no dia 17/01/2024, com início às 14hrs:00min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informa ções: [email protected]; Fone: 62 3346-6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 28 de dezembro de 2023. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 19 de janeiro de 2024, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de merenda escolar, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br Três Ranchos-GO, 28 de dezembro de 2023. KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Adm: Nº 5640/2023 O Fundo Municipal de Assistencia Social-FMAS- Urutaí-GO, vem comunicar o resultado do processo de pregão eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo nº 5640/2023, cujo o objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades da secretaria de assistência social - serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV, centro de referência de assistência social - CRAS, cadastro único e conselho municipal de assistência social - CMAS, deste município, em especial aos itens fracassados no certame anterior. Resultando no valor total: R$ 30.375,00 (trinta mil e trezentos e setenta e cinco reais), tendo como vencedora as seguintes empresas: D' Carvalho Representacao Ltda (48176073000165) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). Solve comercio e distribuicao ltda (45438636000158) com o lote: 1 no valor total de R$ 27.750,00 (vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais). Urutaí - GO, 28 de dezembro de 2023. LYGIA FERREIRA BORGES Agente de contratação