DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023122900454 454 Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Torna-se público que o Município de Açailândia, estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, sediada na Av Santa Luzia, s/n - Parque das Nações - Açailândia/MA, realizará no dia 21 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo por objeto o Registro de Preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Botijão e Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, de interesse de diversas secretarias e órgãos dessa Administração Pública. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br e no portal eletrônico, www.licitanet.com.br Açailândia/MA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 29 de fevereiro de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a aquisição de veículo automotor, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde Barra Azul, conforme proposta do Ministério da Saúde de n°11816.419000/1230-06, de interesse desta Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).. nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação Açailândia-MA, 28 de dezembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de uma Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dial, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos Açailândia/MA, 28 de dezembro de 2023 JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de uma oficina ortopédica no município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dial, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos Açailândia/MA, 28 de dezembro de 2023 JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Concorrência, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de uma UPA 24horas - Porte 2, no Munícipio de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos Açailândia-MA, 28 de dezembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA COSTA ARAUJO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 20.843.978/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para atendimento a aplicação de recursos de saúde menstrual, para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor global R$ 13.350,00 (treze mil e quinhentos e trinta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 27 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Luis Naldo Araujo da Luz- Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023/PMB LOTE Nº 1 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PARTES: MUNICIPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados em vias públicas nos povoados de Cachoeirinhas e São Paulo no município de Bacuri-MA. Valor Global - Lote 1 - R$ 1.461.480,65(Hum milhão, quatrocentos e sessenta e hum mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de execução: 06(SEIS) meses, prorrogável na forma da Lei. Base legal: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02.15 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 04.122.0098.2013.0000 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 3.3.30.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 01.24/111.000 TRANSF. DE CONVÊNIOS; CV Nº 8.0096.00/2023 - SICONV Nº 940600/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROSENDO DE SANTANA Secretário Municipal de Administração e Finanças (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 03/2017) pela CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023/PMB LOTE Nº 2 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2023. PARTES: MUNICIPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa: CONTAC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. inscrita sob o CNPJ nº 32.241.345/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados em vias públicas nos povoados de Cachoeirinhas e São Paulo no município de Bacuri-MA. Valor Global - Lote 2 - R$ 955.546,31(Novecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e hum centavos). Prazo de execução: 06(SEIS) meses, prorrogável na forma da Lei. Base legal: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.15 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 04.122.0098.2013.0000 - PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 3.3.30.39-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSO: 01.24/111.000 - TRANSF. DE CONVÊNIOS; CV Nº 8.0117.00/2023 - SICONV Nº 940884/2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROSENDO DE SANTANA - Secretário Municipal de Administração e Finanças (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 03/2017) pela CONTRATANTE e ROBSON RAIKARD DE JESUS FERNANDES, pela CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. Data e horário do início da disputa: 12/01/2024 às 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 28 de dezembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Material de Expediente e Consumo em Geral, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. Data e horário do início da disputa: 12/01/2024 às 15:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 28 de dezembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO VEICULAR (LAVA JATO), PARA ATENDER, SOB DEMANDA, AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO. Data e horário do início da disputa: 15/01/2024 às 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.