DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024. Data e horário do início da disputa: 15/01/2024 às 14:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 28 de dezembro de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Nº 242, 21 de dezembro de 2023, página 338, RESENHA DO CONTRATO N° 445/2023. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico N° 47/2023 e OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa, para fornecimento de cestas básicas e frangos, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego. LEIA-SE: Pregão Eletrônico N° 53/2023 e OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa, para fornecimento de cestas básicas, visando atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e emprego. AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br , pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Data/Hora de Abertura 19/02/2024 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em estrutura mista sobre o rio Balsinha na zona rural, (sob ondem de serviço) no município de Balsas - MA. . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Data/Hora de Abertura 21/02/2024 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas -MA, sob demanda (ondem de serviço). Balsas - MA, 28 de dezembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.725/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de absorventes higiênicos descartáveis para atender o Programa de Proteção e Promoção da Saúde menstrual, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA . PREGÃO ELETRÔNICO 80/2023, Contratado: COMERCIAL GOA LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.614.584/0001-44. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001- 13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 28.728,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte oito reais). A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2078. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze) meses, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2023 PROCESSO DE DISPENSA 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.896/2023 - Barra do Corda/MA.OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento provisório do Hospital Materno Infantil, através da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Barra do Corda/MA. Dispensa de Licitação nº. 68/2023/MA. Contratado: CORNELIO CORREIA PINTO, inscrito no CPF Nº 125.302.203-87. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). A dotação orçamentária será: A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000/10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Projeto Atividade: 2078/2025 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 (meses), a partir de sua assinatura. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2804/2023 - Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da creche e pré - escolar, ensino fundamental, indígena, AEE e EJAI, da rede municipal de ensino de Barra do Corda - MA, durante o ano letivo de 2024. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2032.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Projeto Atividade: 2032; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 7.813.641,00 (sete milhões, oitocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e um reais). Início da disputa ocorrerá dia 17 de janeiro de 2024 às 09h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e- mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 28 de dezembro de 2023. Mikaela Oliveira Cabral P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15, Decreto Federal nº 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada Que Sob o Regime de empreitada por preço global, que executara os serviços comuns de engenharia que compreendem a recuperação de estradas vicinais no Município de Belagua/MA, no dia 12 de janeiro de 2024, as 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Belágua/MA, 28 de dezembro de 2023. MIQUEIAS HENRIQUE DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (mobiliários) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 11 de janeiro de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de dezembro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro AVISOS DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PARTES: Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros da Coleção de Educação Climática para anteder aos professores, família e alunos do município de Bom Jesus das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º: 109/2023; EMPRESA: G ATLANTICUS LTDA CNPJ Nº: 48.185.743/0001-00 ENDEREÇO: Rua Jose Antônio da Silva, 37, Apt. 904, Bairro: Passa Vinte, Palhoça/SC, CEP. 88.132-281. VALOR: R$ 1.148.070,49 (um milhão, cento e quarenta e oito mil, setenta reais e quarenta e nove centavos) ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023. PARTES: Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos para o aprimoramento do ensino infantil quanto as vogais e ao alfabeto atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º: 110/2023; EMPRESA: EXATA PRO SOLUÇÕES LTDA CNPJ Nº: 32.980.778/0001-09 ENDEREÇO: Avenida Marte, 297 Jds. Riacho das Pedras, Contagem/MG. VALOR: R$ 1.279.759,50 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023 ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023. PARTES: Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º: 111/2023; EMPRESA: P. N. A. ALVES AGENCIA DE VIAGENS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 32.246.491/0001-41 ENDEREÇO: Rua E - n° 545 - Quadra 47 - Lote 08 - Lojas 12 e 16 - Parauapebas/PA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023 CLÁUDIO JOEL DA SILVA COITES Secretário Municipal de Administração