DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº: 16.793.035/0001-65. ENDEREÇO: Rua Sussego, nº 152, quadra 16, Conj. Sorriso da Manhã, bairro: Guanabara, Colinas/MA, CEP. 65.690-000. VALOR: R$ 5.291.925,39 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023. PARTES: Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos do Município de Bom Jesus das Selvas/MA . PROC. ADM. N.º: 112/2023; EMPRESA: CONSÓRCIO SINERGY CP 01. CNPJ Nº: 50.954.253/0001-72. ENDEREÇO: Rua Capitão Sancho, nº 209, Sala 07, Centro, cidade de João Pinheiro/MG. VALOR: R$ 25.329.719,14 (vinte e cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e quatorze centavos) Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023 CLÁUDIO JOEL DA SILVA COITES Secretário Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PARTES: Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais; PROC. ADM. N.º: 005/2023 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93; VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por 06 meses perfazendo o valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) NOME DO CREDOR: Lucilene Silva de Oliveira; CPF Nº: 024.060.823-26; ENDEREÇO DO IMÓVEL: Rua Bequimão nº 245, Bairro: Nova Born Jesus, Bom Jesus das Selvas/MA.; FINALIDADE DO IMÓVEL: Funcionamento do Instituto de Previdência Social de Bom Jesus das Selvas (BOMJEPREV) Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUSA ARAÚJO Instituto de Previdência Social de Bom Jesus das Selvas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 PARTES: Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de avaliação atuarial para o exercício de 2024, regime próprio de previdência social do Município de Bom Jesus das Selvas/MA. PROC. ADM. N.º.006/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93; VALOR; R$ 15.000,00 (quinze mil reais); CONTRATADO; DVALONI CONS U LT O R I A LTDA; CNPJ Nº 23.540.416/0001-06; ENDEREÇO; Rua Washington Lima, 391 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ - Cep 21.815-320; DOTAÇÃO: Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 21 INSTITUTO DE PREV.S. SERV. DE BOM JESUS DAS SEL Unidade: 00 INSTITUTO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. DE BOM JESU Dotação: 09.272.0011.2096.0000 3.3.90.39.00 AÇ ÃO : Manutenção das Atividades Administrativas do BOMJEPREV Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ CARLOS DE SOUSA ARAÚJO Instituto de Previdência Social de Bom Jesus das Selvas PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de livros didáticos e paradidáticos voltados para educação infantil, fundamental e educação de jovens e adultos - EJA, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de janeiro de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 28 de dezembro de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, do tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Implantação De Sistema Simplificado De Abastecimento De Água No Povoado Lagoa Dos Pinheiros, Bairro Quintas, Bairro Parque São José, Povoado Carrapato, Povoado Gameleira, Povoado Bonito, Povoado Guanabara E Povoado Lameiro No Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 15 de janeiro de 2024, as 08:00hrs (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA , atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019. Brejo - MA, 28 de dezembro de 2023 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através do Secretário Municipal de Administração e planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021 e da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Licitação na modalidade Concorrência-SRP sob o nº. 003/2023, com regime de execução tipo menor preço global, tendo por objeto: Registro De Preço De Manutenção Corretiva e Preventiva e Adequação de Logradouros Públicos no Municipio de Cachoeira Grade/MA. Data da Abertura: dia 08 de fevereiro de 2024, às 09:00 hs, na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, nº 3, no Centro de Cachoeira Grande/MA, sendo presidida pelo Presidente desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de arrecadação municipal (DAM) ou gratuitamente através de download no seguinte site: https://cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Cachoeira Grande/MA, 28 de dezembro de 2023. DAVI LEITE MARQUES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através do Secretário Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Pneus para diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 23 de janeiro de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através do Secretário Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública no Município de Cachoeira Grande/MA . A realização da sessão será no dia 23 de janeiro de 2024 - às 15h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 28 de dezembro de 2023. DAVI LEITE MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP Processo Administrativo nº 261201/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futura e eventual fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista Alegre, CEP: 65735-000, Capinzal do Norte- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9155-1137. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP Processo Administrativo nº 261202/2023. A Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de reforma de móveis escolares e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço: http://capinzaldonorte.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/, no site de compras do Município no endereço eletrônico: https://www.comprascapinzaldonortema.com.br/ e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Avenida Lindolfo Flório, s/n, Vista