DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço, para o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 18/01/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando- se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 21 de dezembro de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 136/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço, para o registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 19/01/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 137/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 18/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço, para o registro de preço para a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica de informação na elaboração, acompanhamento e gerenciamento de projetos de obras no município de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 22/01/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Carutapera, 22 de dezembro de 2023 TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Relançamento (Licitação Com Ampla Concorrência e Cota Reservada Para ME/EPP) ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de teste qualitativo indicado para triagem imunológica do beta-HCG em bastão (urina), para atender as demandas e necessidades dos serviços que compõem a rede de atenção em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 RELANAÇAMENTO. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de detectores fetais para a Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 15/01/2024. HORÁRIO: 10h:00min (DEZ HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 28 de dezembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 041/2023, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás medicinal (liquido e gasoso) bem como locação de equipamentos de armazenamento, através do sistema de registro de preços, no dia 17/01/2024 às 11:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura .Edital https://www.portaldecompras publicas.com.br e: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais pagina web do Portal de Compras ou através do e- mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 26 de dezembro de 2023. SÔNIA MARIA SILVA CARVALHO SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo do Contrato Nº004/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo da Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bebida láctea, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 04/01/2024 a 31/12/2024. Colinas/MA - 27 de dezembro de 2023 CONTRATADA: F.F PANTOJA - EIRELI inscrita no CNPJ Nº 30.275.405/0001-01 CONTRATANTE: Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M I E OBJETO: construção de 06 subestação na cidade de Colinas - MA Valor R$: 321.890,38 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e noventa reais e trinta e oito centavos), CONTRATADA: . BRT CONSTRUTORA LTDA -ME C.N.P.J.(MF) sob o n.° 14.692.201/0001-01,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL DE C U LT U R A / S E M C U LT OBJETO: locação de imovel para funcionamento do deposito da Secretaria Municipal de Culutura Valor R$: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), CONTRATADA: . Antônio Carlos Moreira Lima ,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses inicio 11/12/2023 a 11/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL C U LT U R A / S E M C U LT OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, produção e realização de eventos das festividades Natalinas e Réveillon 2024, do município de Colinas/MA , Valor lote - R$ 150.050,00 (cento e cinquenta mil e cinquenta reais), CONTRATADA: C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 215/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: futura contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, Valor lote - R$ 457.150,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil cento e cinquenta reais),, CONTRATADA: T. DE M LIMA - ME CNPJ:14.222.171/0001-70, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de "urnas funerárias com translado e fornecimento de urnas funerárias, indumentárias fúnebres, Valor lote - R$: 150.205,00 (cento e cinquenta mil duzentos e cinco reais),, -, CONTRATADA: GT DA SILVA FILHO - EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 19.972.877/0001-72,, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis e derivado de petróleo na cidade de São Luís - MA, para atendimento da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde, Valor lote - R$: 660.750,00 (seiscentos e sessenta mil setecentos e cinquenta reais),, -, CONTRATADA: L.S COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA CNPJ:12.125.791/0001-65,, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das unidades básicas de saúde - UBS, Valor - R$: 1.607.158,08 (hum milhão seiscentos e sete mil cento e cinquenta e oito reais e oito centavos), -, CONTRATADA: N F CONSTRUTORA EIRELI C.N.P.J.(MF) sob o n.° 10.731.608/0001-40, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo (Expediente, Limpeza ), Valor - R$: 1.381.404,00 (hum milhão um milhão trezentos e oitenta e um mil quatrocentos e quatro reais), -, CONTRATADA: F. J. DA SILVA NOLETO - EPP, CNPJ nº 19.006.049/001-75, -- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses.