DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 17/01/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023-CPL Reabertura A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18/01/2024 às 09:00 horas, reabertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18/01/2024 às 14:30 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DE ACESSO A ÁGUA EM COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 855576/MMA/CAIXA . Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19/01/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, para o OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PASSEIOS PÚBLICOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA , CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Local da sessão: sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima citado, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM. Estreito - MA, 28 de dezembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que no dia 15 de janeiro de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada de aquisição de materiais e insumos hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Guimarães - MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255-000, inscrita no CNPJ 05.505.334/0001-30, das 08:00 às 12:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br ou www.licitanet.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que no dia 15 de janeiro de 2024 às 15:00 (quinze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos da farmácia básica, hospitalar e psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Guimarães/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255-000, inscrita no CNPJ 05.505.334/0001-30, das 08:00 às 12:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br ou www.licitanet.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Guimarães/MA, 26 de Dezembro de 2023. OLAVO ANTÔNIO CARDOSO GUIMARÃES Secretário PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Guimarães-MA, torna público aos interessados que no dia 16 de janeiro de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para uso interno das secretarias do Município de Guimarães/MA . O Edital se encontra a disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situados na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255-000, inscrita no CNPJ 05.505.334/0001-30, das 08:00 às 12:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br ou www.licitanet.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Guimarães/MA, 26 de dezembro de 2023. MISCILENE CARVALHO VERAS CARNEIRO Secretária Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 18 de Janeiro de 2024 às 15:00 (quinze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE direcionado aos alunos do Município de Guimarães - MA, para o ano letivo de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Urbano Santos, nº 214, Centro - CEP 65.255- 000, inscrita no CNPJ 05.505.334/0001-30, das 08:00 às 12:00h, ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas www.guimaraes.ma.gov.br ou www.licitanet.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Guimarães/MA, 26 de dezembro de 2023. MARINILDE DE DEUS MACHADO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio do Pregoeiro Oficial, Portaria 035/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 624/2023, processo cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em prédios e logradouros públicos para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 12 de janeiro de 2024 às 08h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. MARCUS SAULO DE ALMEIDA SOUZA LUZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, por meio da Pregoeira Oficial, Portaria 035/2023, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, Modo de disputa: Aberto, do tipo menor preço, pelo sistema de registro de preços, autorizada pelo Processo nº 625/2023, processo cujo objeto é a eventual prestação de serviços de desenvolvimento e realização de Cursos de Capacitação para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. A realização do certame está prevista para o dia 12 de janeiro de 2024 às 14h00min - horário de Brasília. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados a parir da data da publicação no site: www.licitaigarapedomeio.com.br, como também, no Portal da Transparência Municipal. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. MARCUS SAULO DE ALMEIDA SOUZA LUZ FERREIRA