DOU 29/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para eliminar o inconveniente e qualquer situação equivocada, propõe-se a alteração da referida publicação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: A realização do certame está prevista para o dia 08 de janeiro de 2023 às 14h00min - horário de Brasília. LEIA-SE: A realização do certame está prevista para o dia 08 de janeiro de 2024 às 14h00min - horário de Brasília. As demais informações permanecem inalteradas. A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023, bem como a ERRATA e sua publicação estará à disposição dos interessados, através do Portal da Transparência Municipal. Para mais esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato pelo endereço eletrônico, através do email: [email protected], ou presencialmente, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, sala de licitações, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Igarapé do meio - MA, para obter demais informações. Igarapé do Meio - MA, 26 de dezembro de 2023. MARCUS SAULO DE ALMEIDA SOUZA CRUZ FERREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, através do Pregoeiro Substituto de Licitação da cidade de Igarapé do Meio - MA, designada pela Portaria n° 035/2023, torna público, para conhecimento dos licitantes e de quem possa interessar, e por meio desta, vem CORRIGIR a PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 243, sexta- feira, 22 de dezembro de 2023. Para eliminar o inconveniente e qualquer situação equivocada, propõe-se a alteração da referida publicação, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: A realização do certame está prevista para o dia 08 de janeiro de 2023 às 08h00min - horário de Brasília. LEIA-SE: A realização do certame está prevista para o dia 08 de janeiro de 2024 às 08h00min - horário de Brasília. As demais informações permanecem inalteradas. A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, bem como a ERRATA e sua publicação estará à disposição dos interessados, através do Portal da Transparência Municipal. Para mais esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato pelo endereço eletrônico, através do email: [email protected], ou presencialmente, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, sala de licitações, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Igarapé do meio - MA, para obter demais informações. Igarapé do Meio - MA, 26 de dezembro de 2023. MARCUS SAULO DE ALMEIDA SOUZA CRUZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo :2023.11.28.0005 O Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão do Município de Itapecuru-Mirim/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços n.º 047/2023-CCL/PMB e Concorrência Pública n.º 002/2023-CCL/PMB, oriunda do Município de Barreirinhas/MA. resolve: HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de não participante, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de construção de pontes metálicas e de madeira do município de Itapecuru-Mirim/MA, oriunda da Concorrência Pública n.º 002/2023-CCL/PMB do município de Barreirinhas/MA, tendo como detentora da ARP a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, situada à Rua José Feitosa Mourão, 839-A, CEP: 65.610-000, Bairro: Centro - Aldeias Altas - Maranhão, E-mail: [email protected], telefone: 98 98465-5617 / 98 98278-7450, inscrita no CNPJ n.º 27.896.522/0001-70, neste ato representada pelo Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior, RG 0377589720091-SSP/MA e CPF n.º 604.315.263-03, sendo o valor total da Adesão de R$ 617.719,24 (seiscentos e dezessete mil setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Itapecuru-Mirim/MA, 27 de dezembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário da Receita, Orçamento e Gestão TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo :2023.11.13.0016 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços SRP n.º 010/2023 e Pregão Eletrônico n.º 013/2023-CPL, oriunda do Município de Brejo/MA. resolve: HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de não participante, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e carteiras escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim/MA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 013/2023/CPL do município de Brejo/MA, tendo como detentora da ARP a empresa J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, situada à Rodovia BR 222 - KM 14, S/N.º, CEP: 65.485-000, Bairro: Alto do Bebedouro - Itapecuru-Mirim - Maranhão, E-mail: [email protected], telefone: 98 3463-4027, inscrita no CNPJ n.º 00.968.212/0001-67, neste ato representada pelo Sr. José Alves Machado, RG 335.887.945-SSP/MA e CPF n.º 011.938.213-04, sendo o valor total da Adesão de R$ R$ 5.088.860,00 (cinco milhões oitenta e oito mil oitocentos e sessenta reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Itapecuru-Mirim/MA, 21 de dezembro de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Processo :2023.11.27.0006 O Secretário Municipal de Educação do Município de Itapecuru-Mirim/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, e considerando a manifestação positiva através de Parecer Jurídico da Procuradoria deste município referente ao processo de Adesão à ATA de Registro de Preços n.º 012/2023 e Pregão Eletrônico SRP n.º 08/2023, oriunda do Município de Nina Rodrigues/MA, resolve: HOMOLOGAR a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de não participante, tendo como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru-Mirim/MA, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n.º 012/2023 do município de Nina Rodrigues/MA, tendo como detentora da ARP a empresa ELETRO WENDEL LTDA, situada à Rua Coronel Catão, N.º 399, CEP: 65.485-000, Bairro: Centro , Itapecuru-Mirim - Maranhão, E-mail: [email protected], telefone: 98 3463-1551 / 98 98866-3331, inscrita no CNPJ n.º 10.401.351/0001-68, neste ato representada pelo Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, RG 256390720030-GEJUSPC/MA e CPF n.º 013.932.473-93, sendo o valor total da Adesão de R$ R$ 810.310,25 (oitocentos e dez mil trezentos e dez reais e vinte e cinco centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Itapecuru-Mirim/MA, 27 de dezembro de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Chamada Pública nº 004/2023, Processo Administrativo nº 2023.12.08.0012, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda escolar do município de Itapecuru-Mirim/MA, com sessão de abertura a ser realizada no dia 23/01/2024, às 09h00 (nove horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resolução n.º 06 de 08 de maio de 2020. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru- Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão Permanente de Licitação, localizada localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 27 de dezembro de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria pedagógica para professores e alunos das modalidades Infantil e Fundamental da rede de ensino municipal Itapecuru-Mirim/MA com ênfase em segurança nas escolas, política antidrogas, e outros com objetivo de evitar evasão escolar, reprovação, buscando o melhoramento de práticas escolares pelos corpos docente e discente. A realização do certame está prevista para o dia 29 de janeiro de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected] Itapecuru-Mirim/MA, 28 de dezembro de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 22 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas), horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC- CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, em regime de Empreitada por preço unitário e fornecimento, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 19 de janeiro de 2024, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru- Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC- CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor taxa de administração, em regime de Fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de combustível da frota de veículos oficiais e locados do municipio de Itapecuru-Mirim/MA. A Realização do certame está prevista para dia 12 de janeiro de 2024, às 9h (nove horas), horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de